Ação para fornecimento de máscaras protetivas ao COVID

A direção do Sindipetro Caxias entrou com ação na justiça cobrando que a Petrobrás forneça máscara de proteção individual ao combate à COVID-19 nas especificações estipuladas pelas normas de segurança à saúde ocupacional a todos seus empregados na base territorial do sindicato.
Porém a justiça alega que só irá conceder tutela de urgência quando “houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”, tendo em vista que a Petrobrás apresentou provas que comprovam a compra destas máscaras. A gerência afirmou, em nota divulgada no dia 12/03, que fornece máscaras “de uso não-profissional”, mesmo assim, a tutela foi negada.
Sendo assim, solicitamos que os empregados das bases do Sindipetro Caxias enviem ao Sindicato (via Whatsapp – (21)99439-2680 – ou e-mail: jurídico@sindipetrocaxias.org.br) provas de que a empresa não está fornecendo equipamento de proteção adequado conforme a norma. Só assim, conseguiremos a tutela de urgência para a disponibilidade das máscaras apropriadas.