Tese do Coletivo dos Petroleiros Socialistas para o Conduc – 2022

1) A defesa da Petrobrás e dos direitos dos petroleiros

Quando fechamos este texto, a direção da Petrobras tinha acabado de apresentar a sua proposta para o nosso ACT, deixando claro a sua política de ataque aos direitos dos petroleiros.

Os capitalistas se esmeram em espremer até a última gota os trabalhadores da ativa e aposentados. Seja no roubo de horas extras, jornadas de trabalho extenuantes, piora nas condições de trabalho, que provocam inúmeros acidentes, no imoral beneficiamento dos gestores, na conta abusiva da AMS ou na Petros.

Mesmo com a crise sanitária a Petrobrás bater recordes de lucros, em 2021 foi R$ 106,6 bilhões e só no primeiro trimestre de 2022, R$ 44,5 bilhões.

Enquanto isso, o governo segue passando a boiada no desmonte da nossa empresa, com a entrega dos ativos para o capital privado, e agora, o governo tenta entregar a Petrobrás de conjunto, por meio de projeto de lei, com votação por maioria simples.

A defesa da Petrobrás não é uma luta apenas dos petroleiros, é de toda a população trabalhadora brasileira. A política de entrega da estatal ao capital privado iniciada com FHC, seguida pelos governos de Lula, Dilma e Temer e aprofundada por Bolsonaro, penaliza durante a população, sobretudo os mais pobres que dependem do gás de cozinha.

É necessário lutar pela volta do monopólio estatal do petróleo; pela reestatização da BR Distribuidora, Liquigás e de todos os ativos que foram entregues ao capital privado.

A Petrobrás deve ser 100% estatal e sob controle dos trabalhadores. Sua presidência e direção não podem ser balcão de negócios dos governos corruptos de plantão, devem ser eleitos pelos trabalhadores. E qualquer política da estatal deve ser amplamente debatidas e aprovadas pelos trabalhadores, antes da implementação. Os petroleiros, que a constroem com seu trabalho, é que devem decidir.

A Petrobrás deve ser utilizada para melhorar a qualidade de vida população trabalhadora. Por isso além de organizar os petroleiros, para fortalecer a luta em sua defesa, é necessário disputar a consciência dos demais trabalhadores e trazê-los para a nossa trincheira.

É necessária uma resposta imediata da categoria petroleira!

Pela construção da Greve Nacional Unificada – A Greve de 2020 foi uma das maiores mobilizações da categoria em décadas. Demonstramos que é possível enfrentar governo e gestores com nossa principal arma. Na atual conjuntura, precisamos do armamento mais pesado que tivermos!

É necessário resgatar a estratégia e os métodos para uma luta vitoriosa: uma greve nacional unificada com parada de produção – direção unificada de todos os sindicatos, comandos locais pela base, impedimento do embarque dos pelegos, corte de produção e controle da planta pelos grevistas.

Construir a unidade para fortalecer a luta dos petroleiros

Os petroleiros, com razão, sentem a necessidade da unidade na hora de enfrentar nossos inimigos. Nesse sentido foram muito importantes as mobilizações do dia 02 de junho, e a brigada petroleira em Brasília. Mas é necessário avançar para a mesa única de negociação e para a construção de comandos locais e nacionais de mobilização, para potencializar a luta dos petroleiros.

Na reunião do dia 15/06, entre as federações, houve discordância sobre como seriam resolvidas as diferenças que surgissem no decorrer do processo. A FUP defende que as diferenças deveriam ser resolvidas em reuniões, com um voto por sindicato. O que na prática significaria submeter a FNP totalmente à vontade FUP, uma vez que a FUP tem mais sindicatos, apesar de a FNP ter mais da metade dos trabalhadores da Petrobrás em suas bases. Já a FNP, defende que se recorra às bases para resolver essas diferenças e encontrar o melhor caminho.

Mesmo não havendo acordo, a FNP propôs que se iniciasse da campanha em mesa única e que no decorrer do processo fosse avaliada a melhor forma de resolver diferenças, a medida que elas surgissem. Pois começando a campanha salarial de forma unitária, o movimento começaria com muito mais força. Mas mesmo assim a FUP se negou a realizar a negociação em mesa única. A FNP soltou comunicado em suas mídias reiterando sua disposição e a necessidade de realizar a mesa única.

A carta pela unidade nacional petroleira, aprovada nas assembleias de Duque de Caxias, cumpriu um papel muito importante no excipiente processo de luta unificada. E diante desse novo percalço no caminho, precisamos assumir o protagonismo novamente e aprovar um novo chamado à unidade no XIV CONDUC.

2) Fora Bolsonaro e Mourão já!

A combinação da crise econômica, política social e sanitária (oficialmente com mais de 660 mil mortos por covid-19), refletiu numa crescente insatisfação com o governo genocida, corrupto e ultraliberal do aspirante a ditador Jair Bolsonaro e sua turma da caserna e das milícias, inimigos da classe trabalhadora. Vale destacar a situação dos indígenas, quilombolas, mulheres, LGBTIs, o genocídio da população negra e outros setores discriminados e violentados diariamente. E ainda, a fome que voltou a ser destaque nos noticiários.

No ano de 2021, mesmo com o receio da pandemia, a população saiu às ruas em grandes mobilizações pelo fora Bolsonaro e Mourão, mas as grandes centrais sindicais e da maioria dos partidos da “esquerda” (notadamente CUT/PT), moveram-se apenas com motivações eleitorais, e tratam de frear e deixar esfriar as mobilizações.

Bolsonaro deve ser derrotado nas urnas e principalmente nas ruas, apostar apenas no terreno eleitoral é um grande erro. Em primeiro lugar, mesmo com uma derrota eleitoral, o bolsonarismo somente será derrotado nas ruas pelo movimento dos trabalhadores organizados. E segundo, cada dia com Bolsonaro na presidência, é um dia a mais do governo “passando a boiada”, atacando classe trabalhadora, o meio ambiente, os povos da floresta e o patrimônio nacional. Vide a ofensiva de privatização da Petrobrás, via venda das ações na Bolsa, a venda da Eletrobrás e os assassinatos, do trabalhador da FUNAI, Bruno Pereira e do jornalista, Dom Phillips.

Os petroleiros podem cumprir um papel muito importante para derrubar esse governo genocida. Durante a nossa campanha salarial, combinando a luta em defesa dos nossos direitos com a luta em defesa da Petrobrás e em conjunto com outros setores das estatais em campanhas salarias, podemos puxar um forte processo de luta. Mas o primeiro passo para colocar a classe em movimento é a vontade política das direções. As Centrais Sindicais majoritárias – CUT, Força Sindical etc – devem se jogar para construir um grande processo de luta no país, rumo à Greve Geral!

3) Apresentar uma alternativa socialista e revolucionária para as eleições e para lutas

Nestas eleições é necessário reunir os que estão na linha de frente contra o governo genocida de Bolsonaro, mas que sabem que só resolveremos os problemas do Rio e do Brasil, combatendo todas as mazelas do capitalismo e seus governos.

É preciso apresentar uma alternativa contra tudo que esta aí. Contra Bolsonarismo – racista, LGBTIfóbico, machista e autoritário –, por um lado, mas, sem semear ilusões na democracia dos ricos e em seus representantes “democráticos”. Entendemos que a Frente Ampla de Lula /Alckmin não é a saída. Seu programa capitalista não resolve os nossos problemas e não derrotará a ultra-direita, ao contrário, a fará crescer, frente uma versão piorada do que foram os governos de Lula e Dilma. Alckmin atacou de todas as formas os trabalhadores e os pobres. E nos estados onde o PT governa atualmente, aplica os ajustes contra os trabalhadores.

É fundamental apresentar um programa de emergência que começa por não pagar a dívida aos banqueiros, que taxe as grandes fortunas e que estatize os serviços e as estatais privatizados, para garantir salário, emprego, saúde, educação e moradia.

4) Em defesa do sindicato classista e com independência política!

Nos últimos 20 anos a classe trabalhadora assistiu suas direções sindicais, outrora, firmes e combativas, aderirem a um discurso frio e conciliador. Saiu de cena a figura do peão aguerrido nas lutas sindicais, convocando os trabalhadores para participarem de greves e mobilizações. E entrou em cena o “dirigente sindical”, bem-vestido, com um discurso polido, pedindo à peãozada paciência e confiança na direção, pois ela sozinha negociaria com os patrões e governos, seus direitos e conquistas. Não haveria, portanto, a necessidade de lutar contra nossos patrões para arrancar direitos. No período de 2002 e início de 2016 foi essencialmente isso que aconteceu.

Com a expansão do capital, o “bolo” cresceu bastante, de modo que as migalhas que nos sobrou também cresceram, comparadas às de antes. Porém o crescimento do bolo foi muito maior, nem se compara com o que sobrou para os trabalhadores! Ou seja, o real crescimento desse “bolo”, bem maior que o anterior, foi apropriado por quem nos explora: donos das fábricas, banqueiros e rentistas.

Queremos dizer que, nesse período, de 2002 a 2016, a classe trabalhadora tinha condições objetivas de arrancar muito mais direitos. Não o fez, pois, a maioria das direções sindicais preferiu confiar nos governos de plantão e desarmou os trabalhadores. Foi justamente contra esse processo que se formou a FNP, que se recusou a ser agente do governo dentro do movimento petroleiro.

Em 2015-2016 já presenciávamos uma nova derrocada do capital. O desemprego já havia voltado a crescer e já avançava o plano de “venda de ativos e desinvestimentos” do sistema Petrobras. Não podemos nos esquecer do presidente da Petrobras colocado por Dilma, Aldemir Bendine, que foi apelidado pelos petroleiros de “Vendine”.

A história de “crescer o bolo para dividir” já se demonstrava como “conto da Carochinha”. Primeiro que, quando o bolo cresceu, sobrou para nós trabalhadores uma infinitésima parte. Agora, em nosso setor, mesmo com um crescimento espetacular, retiraram pedaços do bolo de nossa categoria: ativa, aposentados e terceirizados. Pior, o bolo geral caiu e o primeiro pedaço foi retirado de nossa Classe! Vide os brutais ataques em outras categorias como Ecetistas e os trabalhadores de aplicativos.

E ainda, com a entrada em cena dos governos Temer e depois Bolsonaro, o discurso continuou no mesmo sentido. De que teríamos que abrir mão de alguns direitos, pois não seria possível enfrentar esse governo, era preciso esperar as eleições.

Com essa política, desarmam os trabalhadores, tanto quando os governos de plantão eram de “esquerda”, quanto são de “direita”. Sai de cena a estratégia de luta da classe trabalhadora e entra em cena a lógica eleitoral.

O sindicato que defendemos

Tudo isso, não ocorreu por acaso, tem a ver com o abandono de alguns balizadores básicos com relação aos sindicatos:

Frente única – Os sindicatos são entidades de frente únicas de um setor da classe trabalhadora, no nosso caso dos petroleiros. Isso significa que deve comportar as diferentes organizações políticas e linhas de pensamento da categoria. Na direção do Sindipetro Caxias e na base, existem várias organizações diferentes e essa diversidade política deve ser respeitada. Justamente para manter esta unidade da categoria na organização da sua luta.

Independência política – Não impede que os diretores do sindicato sejam militantes de partidos, nem impede que apresentem o ponto de vista político de suas organizações. Mas significa que o sindicato não deve ser aparelhado pelo partido. Em primeiro lugar, porque não pertence ao partido e sim à categoria a que representa, seu objetivo é organizar a luta dos trabalhadores e não implementar o projeto político e/ou eleitoral de determinado partido. Em segundo, porque rompe seu caráter de Frente Única, debilitando a força do próprio sindicato.

Democracia Operária – Deve-se ter a mais ampla democracia nos sindicatos. Não apenas a democracia limitada de receber propostas prontas para se votar, mas espaço para participação da base na elaboração das propostas e das táticas das lutas. Receber formação política pelo sindicato, para subsidiar os trabalhadores para atuar mais e melhor no movimento. Liberdade para se debater abertamente as diferenças, sem que aja receio de retaliação, ou ficar “malvisto”, por causa das diferenças. O sindicato deve ser, efetivamente, controlado pela base.

Sindicato Combativo – A principal tática deve ser a luta direta e a mobilização dos trabalhadores, o que muitas vezes significa, sim, fazer greves. Não significa ser contra negociação, mas para negociar não adianta bons argumentos, o que mais pesa na hora da negociação é o nível de mobilização dos trabalhadores.

Classismo/Independência de Classe – Um dos princípios mais importantes, do qual se derivam a maioria dos demais. Tem a ver com uma questão básica, para conquistar qualquer direito, mínimo que seja, é necessário arrancar do lucro do patrão. Tudo que nós produzimos e não recebemos, é apropriado (roubado) pelos patrões, é daí que vem a riqueza deles. Já os governos (independente de quem esteja à frente), trabalham, fundamentalmente, para manter as relações de exploração capitalistas, são um organismo do estado da burguesia, dos patrões. Não é possível conciliar os interesses dos patrões, com os dos trabalhadores, nem tão pouco atrelar as organizações dos trabalhadores aos governos de plantão. O único compromisso do sindicato deve ser com os trabalhadores!

Combate às Opressões – As opressões estão sempre ligadas a relações de poder, favorecendo a exploração da classe trabalhadora, especialmente negros(as), mulheres, LGBTI’s . Essas ideias e comportamentos contribuem para dividir a classe, enfraquecendo o combate aos inimigos comuns.

O papel dos sindicatos nas eleições

Hoje, parte das direções, que desarmaram as lutas dos trabalhadores, e que os petroleiros conseguiram derrotar aqui na REDUC, vem a público dizer que, mais uma vez, a saída para os trabalhadores está nas urnas.

É inegável que Lula e Bolsonaro são diferentes, e evidente que Bolsonaro tem envolvimento com o que há de pior na política do Brasil. O debate não se trata de, em quem os petroleiros vão votar nas próximas eleições, é sobre o sindicato manter sua independência ou não e sobre qual é o seu papel.

Nosso sindicato não deve, mais uma vez, ficar a reboque de processos eleitorais ou de governos que ora bate e esconde a mão, ora bate e chama pra briga. Deve alertar aos trabalhadores que todos os governos de plantão têm um papel fundamental, que é o de garantir a estabilidade da explosão do sistema capitalista.

São os partidos políticos, aos quais pertencem os diretores sindicais, que devem fazer campanha para esse ou aquele candidato. Os diretores têm todo o direito de fazer campanha para o candidato que quiserem e também de serem candidatos.

O papel do sindicato é outro. Deve fazer exigências aos diversos candidatos, como a carta aprovada no congresso da FNP, com 10 medidas em defesa da Petrobrás, em apresentação aos candidatos. Promover um debate aberto na categoria sobre o projeto político de todos os candidatos, inclusive promovendo debates entre eles, como já foi aprovado na direção colegiada do Sindipetro Caxias (Debate entre os candidatos ao Governo do Estado e à Presidência). E principalmente promovendo as lutas efetivas por direitos em nosso ACT e em defesa da Petrobrás, combatendo o governo Bolsonaro, nosso maior inimigo.

Um setor da direção do nosso sindicato defende que o Sindipetro Caxias deve se integrar à campanha eleitoral de Lula. Queremos abrir um debate fraterno com os camaradas e com a categoria petroleira. Essa política é um equívoco e coloca em risco o sindicato, pois fere alguns princípios básicos do sindicalismo classista (Frente única, Independência Política e de Classe). Sabemos que nossos camaradas realmente acreditam se tratar da melhor política para o momento, mas já tivemos essa experiência no passado, que infelizmente resultou no que é hoje a FUP e no que foi a antiga direção do nosso sindicato. É preciso fazer um balanço dos erros do passado, para não os repetir no presente e mantermos nosso sindicato no caminho da luta e do classismo!

5) Por que nos denominamos petroleiros “socialistas”?

A pandemia de Covid-19 não foi uma fatalidade e tampouco era inevitável este número de mortos. É reflexo do desequilíbrio ambiental provocado pelos interesses do agronegócio, pilar do capitalismo, este mesmo sistema que propicia aos executivos das farmacêuticas e de plataformas online, entre banqueiros e acionistas, lucrarem bilhões. Que a Petrobrás repasse bilhões de lucro aos seus acionistas, enquanto milhões tenham voltado a cozinhar à lenha.

É evidente que todos os países falharam na defesa da humanidade contra o corona vírus. Cada acidente ambiental ou de trabalho é parte de uma grande destruição do planeta, da humanidade. Mas, inclusive cada avanço tecnológico, ao invés de significar um avanço nas condições de vida de cada um, produção mais barata e em menos tempo de bens de consumo necessários, torna-se uma ameaça, uma ferramenta para maior exploração, maior produção com menos empregos.

O capitalismo fracassou e seus ainda defensores reconhecem isso, propondo melhorias, reformas e paliativos. Soluções mágicas que inclusive já foram testadas e fracassaram, em momentos em que talvez tivessem chance de mostrar um resultado aparente um pouco melhor.

Entendemos que só acabaremos com as mazelas do capitalismo a partir de uma revolução social, que altere totalmente essa lógica do lucro, e coloque as riquezas a serviço de quem as produz. Esta nova forma sociedade, chamamos de socialismo e lutamos por ela, por isso nos denominamos Petroleiros Socialistas. Junte-se a nós!

Assinam esta tese: Alexandre Travesedo, Cláudio Cordeiro, Daniel Barbos, Deni Scarani, Fernando Ramos, Hugo Viotto, Leonardo Brito, Jorge Brito, Patrícia Muniz, Nilson Miranda, Vanildo de Albuquerque, Cláudio Mariano Loureiro(Aposentado, demitido da BR Distribuidora) Contato:(21)98006-7065