ABCD
1
TÍTULOASSUNTOÚLTIMA MOVIMENTAÇÃOATUALIZADO EM
2
Parada de Manutenção
Alteração de Jornada Unilateralmente modificando o THM dos trabalhadores em regime de turno.
Em execução individual 10/28/2020
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EfetivoAção movida contra a implantação do O&M e redução do efetivoEm perícia.10/1/2018
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Ação Benzeno
Pedido de aposentadoria especial para todos trabalhadores da REDUC face ai Benzeno, movida em face do INSS.
Sentença procedente em primeira instância.6/1/2017
5
ASO - MPT
Inclusão de riscos quimos no ASO, como benzeno. A ação foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho.
Aguardando julgamento no TST10/28/2020
6
Café da manhã - Petrobras S/A
A Empresa suprimiu o café da manhã dos empregados da UTE GLB. Com a liminar deferida o café da manhã
voltou a ser concedido aos empregados.
Procedente no TST12/10/2020
7
RMNR PETROBRAS
Correção do cálculo do complemento da RMNR que esta sendo feito a menor com a inclusão de adicionais e
legais ao calculo.
Procedente no TST. Aguardando julgamento do STF da Repercussão
8
RMNR Transpetro
Correção do cálculo do complemento da RMNR, que esta sendo feito a menor com a inclusão de adicionais e
legais ao calculo.
Em execução. Aguardando julgamento do STF da Repercussão
9
RMNR 2012/2017 - Transpetro Correção do cálculo do complemento da RMNRAguardando julgamento do STF da Repercussão
10
RMNR 2012/2017 - Petrobras
Correção do cálculo do complemento da RMNR, que esta sendo feito a menor com a inclusão de adicionais e
legais ao calculo.
Aguardando julgamento do STF da Repercussão
11
PCR - Petrobras
Nulidade do PCR implementado pela empresa, alterando os funções do empregados de acordo com o interesse
da empresa sem observar o concurso público.
Foi reunido ao processo distribuído no TRT de Recife, onde aguarda decisão na primeira instância. 10/29/2020
12
PCR - Transpetro
Nulidade do PCR, , alterando os funções do empregados de acordo com o interesse da empresa sem observar o
concurso público.
Procedente das duas Instâncias. Aguardando julgamento no TST. 10/29/2020
13
FGTS - TRT 1999/2013 FGTS - TRT 1999/2013Sentença improcedente 10/29/2020
14
Hora Extra em feriado Turno
Cobrança das Hora Extra trabalhadas nos feriado na forma que ocorria antes de 2015, quando a empresa alterou
unilateralmente o pagamento.
Improcedente. Interposto recurso ao TST. 10/29/2020
15
Programa de remuneração -
PVRE (Transp)
Nulidade do PVRE (Transp), observando que na verdade se trata de concessão de pagamento dos lucros e
resultados a poucos empregados, além de utilizar fatores de acidente de trabalho como índice.
Apresentada razões finais. Aguardando sentença.1/25/2021
16
Programa de remuneração -
PVRE (Petrob)
Nulidade do PVRE , observando que na verdade se trata de concessão de pagamento dos lucros e resultados a
poucos empregados, além de utilizar fatores de acidente de trabalho como índice.
Aguardando julgamento no TRT8/8/2020
17
Covid 19 - Alteração do Turno para
12 horas
Ação versa sobre a não realização de horas extras e chamamento na folga, no turno de 12 horas implementado
unilateralmente pela Petrobras durante a pandemia.
Aguardando audiência4/1/2020
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Covid.19 - Medida de Resiliência
Covid.19 - Redução de remuneração e jornada dos trabalhadores em HA e desimplante dos turneiros do grupo
de risco ou de unidades em hibernação.
Liminar Deferida. Aguardando audiência marcada para 06/20215/5/2020
19
A.M.S boleto
Pedido de não emissão de boleto bancário para pagamento da AMS durante a pandemia, devendo ser respeitado
o desconto em folha de pagamento na forma do ACT.
Sentença procedente e tutela antecipada deferida12/2/2020
20
Relógio de Ponto Retorno do Relógio de Ponto ao Arco da REDUC.Liminar deferida. Aguardando audiência. 10/29/2020
21
Passivo da Tabela de Turno
Cobrança do Passivo da Tabela de Turno que vigorava até fevereiro de 2020, requerendo o pagamento do 4º dia,
do intervalo mínimo de 11 horas e do repouso de 24 horas após o intervalo mínimo.
Improcedente em primeira instância. Interposto recurso TRT11/25/2020
22
Equacionamento A.M.S 2019/2030
Pedido de demonstração de valores referentes ao equacionamento AMS que estão sendo descontados no
contracheque dos trabalhadores da ativa e aposentados da Petrobras e Transpetro.
Aguardando audiência marcada para 03/202110/29/2020
23
Parada de Manutenção 2015 - CB/HDT
Alteração de Jornada Unilateralmente com acréscimo da jornada em 4 horas, mudança de escala e supressão da
folga.
Aguardando audiência marcada para 04/202110/29/2020
24
IRRF S/ Equacionamento Petros
Pedido de isenção do pagamento do Imposto de Renda Pessoa Física sobre o pagamento do Equacionamento
da Petros 2018 para os participantes do Plano Petros I.
Sentença procedente e tutela antecipada deferida11/1/2020
25
Ação Dirigente Sindical Luciano
Cancelamento da punição do dirigente na atuação contra o Relatório de Acidente de Trabalho na U1210.
Audiência marcada para 06/202011/3/2020
26
IR sobre HRA Horas de Repouso
Alimentação
Pedido de isenção de Imposto de Renda Pessoa Física sobre o adicional de HRA - Horas de Repouso Alimentação
- para os associados que recebem o adicional.
Intimada União para apresentar defesa.11/15/2020
27
Dados - Covid 19Dados referentes a quantidades de afastamentos devido a COVID-19.Deferida a tutela para que a Petrobras informe o quantitativo de empregados afastados por COVID12/15/2020
28
Supressão da Hora Extra
Pedido de pagamento das Horas Extras regularmente realizadas e suprimidas e/ou diminuídas por ato do
empregador.
Distribuída. Tramitando8/20/2020
29
Desconto dos dias da greve/2020
nas férias.
Ação visa o não desconto dos dias de greve na férias dos trabalhadores, face o Dissidio no TST.
Aguardando manifestação quanto ao pedido liminar pelo Juiz.11/25/2020
30
Desconto dos dias da greve/2020
nas férias TRANSPETRO
Ação visa o não desconto dos dias de greve na férias dos trabalhadores, face o Dissidio no TST.
Distribuída. Tramitando2/2/2021
31
Saldo de Acúmulo de Folgas Negativo
- AF
Extinção da anotação de saldo negativo de folga na volta das férias e seus reflexos.Indeferida, no momento, a tutela antecipada. Intimada Petrobrás para apresentar contestação1/25/2020
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Desconto superior a margem consignável
Pedido de proibição de emissão de contracheques com saldo negativo de salario e respeito a margem consignável.
Deferida liminar determinando que a Petrobras respeite a margem consignável, não permitindo que os contracheques sejam zerados.12/17/2020
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PLR 2019. Petrobrás e TranspetroPedido de pagamento de 3/12 avos da PLR de 2019 conforme acordo de metodologia.Distribuída. Tramitando1/29/2021