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1 | TÍTULO | ASSUNTO | ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO | ATUALIZADO EM |
2 | Parada de Manutenção | Alteração de Jornada Unilateralmente modificando o THM dos trabalhadores em regime de turno. | Em execução individual | 10/28/2020 |
3 | Efetivo | Ação movida contra a implantação do O&M e redução do efetivo | Em perícia. | 10/1/2018 |
4 | Ação Benzeno | Pedido de aposentadoria especial para todos trabalhadores da REDUC face ai Benzeno, movida em face do INSS. | Sentença procedente em primeira instância. | 6/1/2017 |
5 | ASO - MPT | Inclusão de riscos quimos no ASO, como benzeno. A ação foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho. | Aguardando julgamento no TST | 10/28/2020 |
6 | Café da manhã - Petrobras S/A | A Empresa suprimiu o café da manhã dos empregados da UTE GLB. Com a liminar deferida o café da manhã voltou a ser concedido aos empregados. | Procedente no TST | 12/10/2020 |
7 | RMNR PETROBRAS | Correção do cálculo do complemento da RMNR que esta sendo feito a menor com a inclusão de adicionais e legais ao calculo. | Procedente no TST. Aguardando julgamento do STF da Repercussão | |
8 | RMNR Transpetro | Correção do cálculo do complemento da RMNR, que esta sendo feito a menor com a inclusão de adicionais e legais ao calculo. | Em execução. Aguardando julgamento do STF da Repercussão | |
9 | RMNR 2012/2017 - Transpetro | Correção do cálculo do complemento da RMNR | Aguardando julgamento do STF da Repercussão | |
10 | RMNR 2012/2017 - Petrobras | Correção do cálculo do complemento da RMNR, que esta sendo feito a menor com a inclusão de adicionais e legais ao calculo. | Aguardando julgamento do STF da Repercussão | |
11 | PCR - Petrobras | Nulidade do PCR implementado pela empresa, alterando os funções do empregados de acordo com o interesse da empresa sem observar o concurso público. | Foi reunido ao processo distribuído no TRT de Recife, onde aguarda decisão na primeira instância. | 10/29/2020 |
12 | PCR - Transpetro | Nulidade do PCR, , alterando os funções do empregados de acordo com o interesse da empresa sem observar o concurso público. | Procedente das duas Instâncias. Aguardando julgamento no TST. | 10/29/2020 |
13 | FGTS - TRT 1999/2013 | FGTS - TRT 1999/2013 | Sentença improcedente | 10/29/2020 |
14 | Hora Extra em feriado Turno | Cobrança das Hora Extra trabalhadas nos feriado na forma que ocorria antes de 2015, quando a empresa alterou unilateralmente o pagamento. | Improcedente. Interposto recurso ao TST. | 10/29/2020 |
15 | Programa de remuneração - PVRE (Transp) | Nulidade do PVRE (Transp), observando que na verdade se trata de concessão de pagamento dos lucros e resultados a poucos empregados, além de utilizar fatores de acidente de trabalho como índice. | Apresentada razões finais. Aguardando sentença. | 1/25/2021 |
16 | Programa de remuneração - PVRE (Petrob) | Nulidade do PVRE , observando que na verdade se trata de concessão de pagamento dos lucros e resultados a poucos empregados, além de utilizar fatores de acidente de trabalho como índice. | Aguardando julgamento no TRT | 8/8/2020 |
17 | Covid 19 - Alteração do Turno para 12 horas | Ação versa sobre a não realização de horas extras e chamamento na folga, no turno de 12 horas implementado unilateralmente pela Petrobras durante a pandemia. | Aguardando audiência | 4/1/2020 |
18 | Covid.19 - Medida de Resiliência | Covid.19 - Redução de remuneração e jornada dos trabalhadores em HA e desimplante dos turneiros do grupo de risco ou de unidades em hibernação. | Liminar Deferida. Aguardando audiência marcada para 06/2021 | 5/5/2020 |
19 | A.M.S boleto | Pedido de não emissão de boleto bancário para pagamento da AMS durante a pandemia, devendo ser respeitado o desconto em folha de pagamento na forma do ACT. | Sentença procedente e tutela antecipada deferida | 12/2/2020 |
20 | Relógio de Ponto | Retorno do Relógio de Ponto ao Arco da REDUC. | Liminar deferida. Aguardando audiência. | 10/29/2020 |
21 | Passivo da Tabela de Turno | Cobrança do Passivo da Tabela de Turno que vigorava até fevereiro de 2020, requerendo o pagamento do 4º dia, do intervalo mínimo de 11 horas e do repouso de 24 horas após o intervalo mínimo. | Improcedente em primeira instância. Interposto recurso TRT | 11/25/2020 |
22 | Equacionamento A.M.S 2019/2030 | Pedido de demonstração de valores referentes ao equacionamento AMS que estão sendo descontados no contracheque dos trabalhadores da ativa e aposentados da Petrobras e Transpetro. | Aguardando audiência marcada para 03/2021 | 10/29/2020 |
23 | Parada de Manutenção 2015 - CB/HDT | Alteração de Jornada Unilateralmente com acréscimo da jornada em 4 horas, mudança de escala e supressão da folga. | Aguardando audiência marcada para 04/2021 | 10/29/2020 |
24 | IRRF S/ Equacionamento Petros | Pedido de isenção do pagamento do Imposto de Renda Pessoa Física sobre o pagamento do Equacionamento da Petros 2018 para os participantes do Plano Petros I. | Sentença procedente e tutela antecipada deferida | 11/1/2020 |
25 | Ação Dirigente Sindical Luciano | Cancelamento da punição do dirigente na atuação contra o Relatório de Acidente de Trabalho na U1210. | Audiência marcada para 06/2020 | 11/3/2020 |
26 | IR sobre HRA Horas de Repouso Alimentação | Pedido de isenção de Imposto de Renda Pessoa Física sobre o adicional de HRA - Horas de Repouso Alimentação - para os associados que recebem o adicional. | Intimada União para apresentar defesa. | 11/15/2020 |
27 | Dados - Covid 19 | Dados referentes a quantidades de afastamentos devido a COVID-19. | Deferida a tutela para que a Petrobras informe o quantitativo de empregados afastados por COVID | 12/15/2020 |
28 | Supressão da Hora Extra | Pedido de pagamento das Horas Extras regularmente realizadas e suprimidas e/ou diminuídas por ato do empregador. | Distribuída. Tramitando | 8/20/2020 |
29 | Desconto dos dias da greve/2020 nas férias. | Ação visa o não desconto dos dias de greve na férias dos trabalhadores, face o Dissidio no TST. | Aguardando manifestação quanto ao pedido liminar pelo Juiz. | 11/25/2020 |
30 | Desconto dos dias da greve/2020 nas férias TRANSPETRO | Ação visa o não desconto dos dias de greve na férias dos trabalhadores, face o Dissidio no TST. | Distribuída. Tramitando | 2/2/2021 |
31 | Saldo de Acúmulo de Folgas Negativo - AF | Extinção da anotação de saldo negativo de folga na volta das férias e seus reflexos. | Indeferida, no momento, a tutela antecipada. Intimada Petrobrás para apresentar contestação | 1/25/2020 |
32 | Desconto superior a margem consignável | Pedido de proibição de emissão de contracheques com saldo negativo de salario e respeito a margem consignável. | Deferida liminar determinando que a Petrobras respeite a margem consignável, não permitindo que os contracheques sejam zerados. | 12/17/2020 |
33 | PLR 2019. Petrobrás e Transpetro | Pedido de pagamento de 3/12 avos da PLR de 2019 conforme acordo de metodologia. | Distribuída. Tramitando | 1/29/2021 |