ABCDE
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Principais ações coletivas do sindicato
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TÍTULOASSUNTOÚLTIMA MOVIMENTAÇÃOATUALIZADO EM
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Parada de Manutenção Alteração de Jornada Unilateralmente modificando o THM dos trabalhadores em regime de turno.Em execução individual 10/28/2020
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EfetivoAção movida contra a implantação do O&M e redução do efetivoEm perícia.10/1/2018
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Ação BenzenoPedido de aposentadoria especial para todos trabalhadores da REDUC face ai Benzeno, movida em face do INSS.Sentença procedente em primeira instância.6/1/2017
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ASO - MPTInclusão de riscos quimos no ASO, como benzeno. A ação foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho. Aguardando julgamento no TST10/28/2020
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Café da manhã - Petrobras S/A
A Empresa suprimiu o café da manhã dos empregados da UTE GLB. Com a liminar deferida o café da manhã voltou a ser concedido aos empregados.
Procedente no TST12/10/2020
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RMNR PETROBRASCorreção do cálculo do complemento da RMNR que esta sendo feito a menor com a inclusão de adicionais e legais ao calculo.Procedente no TST. Aguardando julgamento do STF da Repercussão
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RMNR Transpetro Correção do cálculo do complemento da RMNR, que esta sendo feito a menor com a inclusão de adicionais e legais ao calculo.Em execução. Aguardando julgamento do STF da Repercussão
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RMNR 2012/2017 - Transpetro Correção do cálculo do complemento da RMNRAguardando julgamento do STF da Repercussão
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RMNR 2012/2017 - Petrobras Correção do cálculo do complemento da RMNR, que esta sendo feito a menor com a inclusão de adicionais e legais ao calculo. Aguardando julgamento do STF da Repercussão
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PCR - Petrobras
Nulidade do PCR implementado pela empresa, alterando os funções do empregados de acordo com o interesse da empresa sem observar o concurso público.
Foi reunido ao processo distribuído no TRT de Recife, onde aguarda decisão na primeira instância. 10/29/2020
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PCR - Transpetro Nulidade do PCR, , alterando os funções do empregados de acordo com o interesse da empresa sem observar o concurso público.Procedente das duas Instâncias. Aguardando julgamento no TST. 10/29/2020
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 FGTS - TRT 1999/2013 FGTS - TRT 1999/2013Sentença improcedente 10/29/2020
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Hora Extra em feriado TurnoCobrança das Hora Extra trabalhadas nos feriado na forma que ocorria antes de 2015, quando a empresa alterou unilateralmente o pagamento.Improcedente. Interposto recurso ao TST. 10/29/2020
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Programa de remuneração - PVRE (Transp)
Nulidade do PVRE (Transp), observando que na verdade se trata de concessão de pagamento dos lucros e resultados a poucos empregados, além de utilizar
fatores de acidente de trabalho como índice.
Autos retornaram a 6ª vara do trabalho de Duque de Caxias para julgamento12/1/2020
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Programa de remuneração - PVRE (Petrob)
Nulidade do PVRE , observando que na verdade se trata de concessão de pagamento dos lucros e resultados a poucos empregados, além de utilizar fatores
de acidente de trabalho como índice.
Aguardando julgamento no TRT8/8/2020
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Covid 19 - Alteração do Turno para 12 horasAção versa sobre a não realização de horas extras e chamamento na folga, no turno de 12 horas implementado unilateralmente pela Petrobras durante a pandemia.Aguardando audiência4/1/2020
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Covid.19 - Medida de ResiliênciaCovid.19 - Redução de remuneração e jornada dos trabalhadores em HA e desimplante dos turneiros do grupo de risco ou de unidades em hibernação.Liminar Deferida. Aguardando audiência marcada para 06/20215/5/2020
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A.M.S boletoPedido de não emissão de boleto bancário para pagamento da AMS durante a pandemia, devendo ser respeitado o desconto em folha de pagamento na forma do ACT.Sentença procedente e tutela antecipada deferida12/2/2020
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Relógio de Ponto Retorno do Relógio de Ponto ao Arco da REDUC.Liminar deferida. Aguardando audiência. 10/29/2020
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Passivo da Tabela de Turno
Cobrança do Passivo da Tabela de Turno que vigorava até fevereiro de 2020, requerendo o pagamento do 4º dia, do intervalo mínimo de 11 horas e do repouso de
24 horas após o intervalo mínimo.
Improcedente em primeira instância. Interposto recurso TRT11/25/2020
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Equacionamento A.M.S 2019/2030
Pedido de demonstração de valores referentes ao equacionamento AMS que estão sendo descontados no contracheque dos trabalhadores da ativa e aposentados
da Petrobras e Transpetro.
Aguardando audiência marcada para 03/202110/29/2020
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Parada de Manutenção 2015 - CB/HDTAlteração de Jornada Unilateralmente com acréscimo da jornada em 4 horas, mudança de escala e supressão da folga.Aguardando audiência marcada para 04/202110/29/2020
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IRRF S/ Equacionamento Petros
Pedido de isenção do pagamento do Imposto de Renda Pessoa Física sobre o pagamento do Equacionamento da Petros 2018 para os participantes do Plano Petros I.
Sentença procedente e tutela antecipada deferida11/1/2020
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Ação Dirigente Sindical LucianoCancelamento da punição do dirigente na atuação contra o Relatório de Acidente de Trabalho na U1210.Audiência marcada para 06/202011/3/2020
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IR sobre HRA Horas de Repouso AlimentaçãoPedido de isenção de Imposto de Renda Pessoa Física sobre o adicional de HRA - Horas de Repouso Alimentação - para os associados que recebem o adicional.Distribuída. Tramitando10/29/2020
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Dados - Covid 19Dados referentes a quantidades de afastamentos devido a COVID-19.Audiência telepresencial dia 15 de Dezembro de 2020.12/1/2020
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Supressão da Hora ExtraPedido de pagamento das Horas Extras regularmente realizadas e suprimidas e/ou diminuídas por ato do empregador.Distribuída. Tramitando8/20/2020
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Desconto dos dias da greve/2020 nas férias.Ação visa o não desconto dos dias de greve na férias dos trabalhadores, face o Dissidio no TST.Aguardando manifestação de liminar pelo Juiz.11/25/2020
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Saldo de Acúmulo de Folgas Negativo - AFExtinção da anotação de saldo negativo de folga na volta das férias e seus reflexos.Distribuída. Tramitando com pedido de liminar.12/10/2020