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3 | TÍTULO | ASSUNTO | ÚLTIMA MOVIMENTAÇÃO | ATUALIZADO EM | |
4 | Parada de Manutenção | Alteração de Jornada Unilateralmente modificando o THM dos trabalhadores em regime de turno. | Em execução individual | 28/10/2020 | |
5 | Efetivo | Ação movida contra a implantação do O&M e redução do efetivo | Em perícia. | 01/10/2018 | |
6 | ASO - MPT | Inclusão de riscos quimos no ASO, como benzeno. A ação foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho. | Aguardando julgamento no TST | 28/10/2020 | |
7 | Café da manha - Petrobras S/A | A Empresa suprimiu o café da manhã dos empregados da UTE GLB. Com a liminar deferida o café da manhã voltou a ser concedido aos empregados. | Procedente. Aguardando julgamento no TST | 29/10/2020 | |
8 | RMNR PETROBRAS | Correção do cálculo do complemento da RMNR que esta sendo feito a menor com a inclusão de adicionais e legais ao calculo. | Procedente no TST. Aguardando julgamento do STF da Repercussão | 30/10/2020 | |
9 | RMNR Transpetro | Correção do cálculo do complemento da RMNR, que esta sendo feito a menor com a inclusão de adicionais e legais ao calculo. | Em execução. Aguardando julgamento do STF da Repercussão | 31/10/2020 | |
10 | RMNR 2012/2017 - Transpetro | Correção do cálculo do complemento da RMNR | Aguardando julgamento do STF da Repercussão | 01/11/2020 | |
11 | RMNR 2012/2017 - Petrobras | Correção do cálculo do complemento da RMNR, que esta sendo feito a menor com a inclusão de adicionais e legais ao calculo. | Aguardando julgamento do STF da Repercussão | 02/11/2020 | |
12 | PCR - Petrobras | Nulidade do PCR implementado pela empresa, alterando os funções do empregados de acordo com o interesse da empresa sem observar o concurso público. | Foi reunido ao processo distribuído no TRT de Recife, onde aguarda decisão na primeira instância. | 03/11/2020 | |
13 | PCR - Transpetro | Nulidade do PCR, , alterando os funções do empregados de acordo com o interesse da empresa sem observar o concurso público. | Procedente das duas Instâncias. Aguardando julgamento no TST. | 04/11/2020 | |
14 | Hora Extra em feriado (feriado de turno) | Cobrança das Hora Extra trabalhadas nos feriado na forma que ocorria antes de 2015, quando a empresa alterou unilateralmente o pagamento. | Improcedente. Interposto recurso ao TST. | 05/11/2020 | |
15 | Programa de remuneração - PVRE (Transp) | Nulidade do PVRE (Transp), observando que na verdade se trata de concessão de pagamento dos lucros e resultados a poucos empregados, além de utilizar fatores de acidente de trabalho como índice. | Autos retornaram a 6ª vara do trabalho de Duque de Caxias para julgamento | 06/11/2020 | |
16 | Programa de remuneração - PVRE (Petrob) | Nulidade do PVRE , observando que na verdade se trata de concessão de pagamento dos lucros e resultados a poucos empregados, além de utilizar fatores de acidente de trabalho como índice. | Aguardando julgamento no TRT | 07/11/2020 | |
17 | Covid.19 - Medida de Resiliência | Covid.19 - Redução de remuneração e jornada dos trabalhadores em HA e desimplante dos turneiros do grupo de risco ou de unidades em hibernação. | Aguardando audiência marcada para 06/2021 | 08/11/2020 | |
18 | A.M.S boleto | Pedido de não emissão de boleto bancário para pagamento da AMS durante a pandemia, devendo ser respeitado o desconto em folha de pagamento na forma do ACT. | Sentença procedente e tutela antecipada deferida. Embargos de Declaração da Petrobras | 09/11/2020 | |
19 | Relógio de Ponto | Retorno do Relógio de Ponto ao Arco da REDUC. | Liminar deferida. Aguardando audiência. | 10/11/2020 | |
20 | Passivo da Tabela de Turno | Cobrança do Passivo da Tabela de Turno que vigorava até fevereiro de 2020, requerendo o pagamento do 4º dia, do intervalo mínimo de 11 horas e do repouso de 24 horas após o intervalo mínimo. | Aguardando sentença | 11/11/2020 | |
21 | Equacionamento A.M.S 2019/2030 | Pedido de demonstração de valores referentes ao equacionamento AMS que estão sendo descontados no contracheque dos trabalhadores da ativa e aposentados da Petrobras e Transpetro. | Aguardando audiência marcada para 03/2021 | 12/11/2020 | |
22 | Parada de Manutenção 2015 - CB/HDT | Alteração de Jornada Unilateralmente com acréscimo da jornada em 4 horas, mudança de escala e supressão da folga. | Aguardando audiência marcada para 04/2021 | 13/11/2020 | |
23 | Dados - Covid 19 | Dados referentes a quantidades de afastamentos devido a COVID-19. | Aguardando manifestação da Petrobras. | 14/11/2020 | |
24 | Alteração do Turno para 12 horas - Covid | Ação versa sobre a não realização de horas extras e chamamento na folga, no turno de 12 horas implementado unilateralmente pela Petrobras durante a pandemia. | Aguardando audiência | 15/11/2020 | |
25 | FGTS - TRT 1999/2013 | FGTS - TRT 1999/2013 | Sentença improcedente | 16/11/2020 | |
26 | IRRF S/ Equacionamento Petros | Pedido de isenção do pagamento do Imposto de Renda Pessoa Física sobre o pagamento do Equacionamento da Petros 2018 para os participantes do Plano Petros I. | Sentença procedente e tutela antecipada deferida | 17/11/2020 | |
27 | IR sobre HRA Horas de Repouso Alimentação | Pedido de isenção de Imposto de Renda Pessoa Física sobre o adicional de HRA - Horas de Repouso Alimentação - para os associados que recebem o adicional. | Distribuída. Tramitando | 18/11/2020 | |
28 | Ação Benzeno | Pedido de aposentadoria especial para todos trabalhadores da REDUC face ai Benzeno, movida em face do INSS. | Sentença procedente em primeira instância. | 19/11/2020 | |
29 | Supressão da Hora Extra | Pedido de pagamento das Horas Extras regularmente realizadas e suprimidas e/ou diminuídas por ato do empregador. | Distribuída. Tramitando | 20/11/2020 | |
30 | Desconto dos dias da greve/2020 nas férias. | Ação visa o não desconto dos dias de greve na férias dos trabalhadores, face o Dissidio no TST. | Na distribuição | ||
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