ABCDE
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TÍTULOASSUNTOÚLTIMA MOVIMENTAÇÃOATUALIZADO EM
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Parada de Manutenção Alteração de Jornada Unilateralmente modificando o THM dos trabalhadores em regime de turno.Em execução individual 28/10/2020
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EfetivoAção movida contra a implantação do O&M e redução do efetivoEm perícia.01/10/2018
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ASO - MPTInclusão de riscos quimos no ASO, como benzeno. A ação foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho. Aguardando julgamento no TST28/10/2020
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Café da manha - Petrobras S/A
A Empresa suprimiu o café da manhã dos empregados da UTE GLB. Com a liminar deferida o café da manhã voltou a ser concedido
aos empregados.
Procedente. Aguardando julgamento no TST29/10/2020
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RMNR PETROBRAS
Correção do cálculo do complemento da RMNR que esta sendo feito a menor com a inclusão de adicionais e legais ao calculo.
Procedente no TST. Aguardando julgamento do STF da Repercussão30/10/2020
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RMNR Transpetro
Correção do cálculo do complemento da RMNR, que esta sendo feito a menor com a inclusão de adicionais e legais ao calculo.
Em execução. Aguardando julgamento do STF da Repercussão31/10/2020
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RMNR 2012/2017 - Transpetro Correção do cálculo do complemento da RMNRAguardando julgamento do STF da Repercussão01/11/2020
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RMNR 2012/2017 - Petrobras
Correção do cálculo do complemento da RMNR, que esta sendo feito a menor com a inclusão de adicionais e legais ao calculo.
Aguardando julgamento do STF da Repercussão02/11/2020
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PCR - Petrobras
Nulidade do PCR implementado pela empresa, alterando os funções do empregados de acordo com o interesse da empresa sem
observar o concurso público.
Foi reunido ao processo distribuído no TRT de Recife, onde aguarda decisão na primeira instância. 03/11/2020
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PCR - Transpetro
Nulidade do PCR, , alterando os funções do empregados de acordo com o interesse da empresa sem observar o concurso público.
Procedente das duas Instâncias. Aguardando julgamento no TST. 04/11/2020
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Hora Extra em feriado (feriado de turno)
Cobrança das Hora Extra trabalhadas nos feriado na forma que ocorria antes de 2015, quando a empresa alterou unilateralmente
o pagamento.
Improcedente. Interposto recurso ao TST. 05/11/2020
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Programa de remuneração - PVRE (Transp)
Nulidade do PVRE (Transp), observando que na verdade se trata de concessão de pagamento dos lucros e resultados a poucos
empregados, além de utilizar fatores de acidente de trabalho como índice.
Autos retornaram a 6ª vara do trabalho de Duque de Caxias para julgamento06/11/2020
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Programa de remuneração - PVRE (Petrob)
Nulidade do PVRE , observando que na verdade se trata de concessão de pagamento dos lucros e resultados a poucos empregados,
além de utilizar fatores de acidente de trabalho como índice.
Aguardando julgamento no TRT07/11/2020
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Covid.19 - Medida de Resiliência
Covid.19 - Redução de remuneração e jornada dos trabalhadores em HA e desimplante dos turneiros do grupo de risco ou de unidades
em hibernação.
Aguardando audiência marcada para 06/202108/11/2020
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A.M.S boleto
Pedido de não emissão de boleto bancário para pagamento da AMS durante a pandemia, devendo ser respeitado o desconto em folha
de pagamento na forma do ACT.
Sentença procedente e tutela antecipada deferida. Embargos de Declaração da Petrobras09/11/2020
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Relógio de Ponto Retorno do Relógio de Ponto ao Arco da REDUC.Liminar deferida. Aguardando audiência. 10/11/2020
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Passivo da Tabela de Turno
Cobrança do Passivo da Tabela de Turno que vigorava até fevereiro de 2020, requerendo o pagamento do 4º dia, do intervalo
mínimo de 11 horas e do repouso de 24 horas após o intervalo mínimo.
Aguardando sentença11/11/2020
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Equacionamento A.M.S 2019/2030
Pedido de demonstração de valores referentes ao equacionamento AMS que estão sendo descontados no contracheque dos
trabalhadores da ativa e aposentados da Petrobras e Transpetro.
Aguardando audiência marcada para 03/202112/11/2020
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Parada de Manutenção 2015 - CB/HDTAlteração de Jornada Unilateralmente com acréscimo da jornada em 4 horas, mudança de escala e supressão da folga.Aguardando audiência marcada para 04/202113/11/2020
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Dados - Covid 19Dados referentes a quantidades de afastamentos devido a COVID-19.Aguardando manifestação da Petrobras. 14/11/2020
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Alteração do Turno para 12 horas - Covid
Ação versa sobre a não realização de horas extras e chamamento na folga, no turno de 12 horas implementado unilateralmente pela
Petrobras durante a pandemia.
Aguardando audiência15/11/2020
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FGTS - TRT 1999/2013 FGTS - TRT 1999/2013Sentença improcedente 16/11/2020
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IRRF S/ Equacionamento Petros
Pedido de isenção do pagamento do Imposto de Renda Pessoa Física sobre o pagamento do Equacionamento da Petros 2018 para
os participantes do Plano Petros I.
Sentença procedente e tutela antecipada deferida17/11/2020
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IR sobre HRA Horas de Repouso Alimentação
Pedido de isenção de Imposto de Renda Pessoa Física sobre o adicional de HRA - Horas de Repouso Alimentação - para os
associados que recebem o adicional.
Distribuída. Tramitando18/11/2020
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Ação BenzenoPedido de aposentadoria especial para todos trabalhadores da REDUC face ai Benzeno, movida em face do INSS.Sentença procedente em primeira instância.19/11/2020
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Supressão da Hora ExtraPedido de pagamento das Horas Extras regularmente realizadas e suprimidas e/ou diminuídas por ato do empregador.Distribuída. Tramitando20/11/2020
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Desconto dos dias da greve/2020 nas férias.Ação visa o não desconto dos dias de greve na férias dos trabalhadores, face o Dissidio no TST.Na distribuição
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