Por Normando Rodrigues, assessor jurídico da FUP e do Sindipetro-NF
Acabou a mamata! Agora só existe a Bolsomamata!
A Folha de São Paulo resumiu a nova ética que o governo Fascista impôs à administração pública:
– o responsável pela secretaria de comunicação da Presidência da República recebe dinheiro das empresas privadas contratadas por Bolsonaro.
O governo federal paga, com dinheiro público – aquele que você gosta de chamar de “seu, meu, nosso rico dinheirinho” – empresas para dar publicidade aos mandos e desmandos de Bolsonaro. E parte desse mesmo “dinheirinho” volta para o bolso de homem de confiança do Idiota-Mor, que supostamente “presta serviços” para as empresas em questão.
RACHUNCHO!
Diálogo imaginário:
“- Eu te contrato para o governo, e você me contrata e me paga como prestador de serviços, e estamos conversados!”
“- Não vai dar problema?”
“- Que problema? Parte do dinheiro vai pra quem manda! Entendeu?”
O mencionado secretário de Bolsonaro declara não haver “nenhum conflito de interesses”, em sua prática.
No entanto, a Lei 12.813/13, em seu Artigo 5°, Inciso VII, define “conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego no âmbito do Poder Executivo federal”, como exatamente o ato de “prestar serviços, ainda que eventuais, a empresa cuja atividade seja controlada, fiscalizada ou regulada pelo ente ao qual o agente público está vinculado.”
VÍCIO DE ORIGEM
“Claro que não há conflito de intereçes (É com Z ou Ç? Chama o Weintraub, aí!) no governo Bolsonaro! Ele é honesto! Homem de honra e patriota! O que? Uma lei proíbe? Quem foi que propôs essa tal leizinha?”
A lei 12.813 é fruto do Projeto de Lei 7.528 de 2006, de iniciativa do próprio Poder Executivo, na época o governo Lula. E virou lei ordinária em maio de 2013, sob o governo Dilma.
“Não falei? É tudo armassão (É com Ç? Tem serteza?) do PT! Aprovaram essa lei pra ferrar com o governo honesto”
Tragicômico: boa parte do eleitorado pensará exatamente assim, talvez por conta do grande déficit educacional de nossa sociedade. Mas nada temam! Vêm aí os novos livros didáticos, com mais gravuras e sem “um montão de coisa escrita”.
FIDELIDADE
Bolsonaro et caterva já foram flagrados com gastos injustificáveis no cartão de crédito corporativo, e nada aconteceu. Ainda que fosse pego com pilhas de dinheiro em espécie, ou que se descobrisse ser ele mandante do assassinato de Marielle, também nada aconteceria. Seu eleitorado continuaria fiel.
Fidelidade que não deriva da verdade, ou da moral, e sim do caráter. Ou de sua total ausência.