Sem nenhuma consulta aos trabalhadores ou comunicação com as respectivas representações sindicais, a Petrobrás realizou um processo de licitação – que ficou aberto entre os dias 25 de maio e 16 de junho – para terceirizar os serviços de apoio à operação no setor de Tratamento de água – ETA e de Despejos industriais – ETDI em seis unidades, pelo período de dois anos.
Serão 109 vagas transferidas para a iniciativa privada em seis refinarias: Landulpho Alves (Rlam), na Bahia; Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná; Abreu e Lima (RNest), em Pernambuco; Presidente Bernardes (RPBC), Paulínia (Replan), em São Paulo e Reduc.
A Direção do Sindipetro Caxias vem denunciando a precarização nas condições de trabalho de petroleiros próprios e terceirizados – estes últimos com contratos mais frágeis e portanto poucas garantias de estabilidade no emprego e empregabilidade.
Já observamos ao longo dos anos a substituição de mão de obra própria por terceirizada na manutenção, vigilância patrimonial e em diversos outros setores, mas a terceirização da operação, atividade-fim da indústria, vem como uma novidade advinda da deforma trabalhista aprovada no governo Temer.
Tomando como exemplo a terceirização que vem ocorrendo no laboratório da REDUC, onde atualmente existem 18 trabalhadores terceirizados, a precarização das condições de trabalho desses profissionais é evidente. O setor é responsável pelo controle de qualidade de toda a produção e mesmo assim trabalha com efetivo reduzido, o que incorre em jornadas além de insalubres exaustivas e, como se não bastasse, o salário pago aos trabalhadores e trabalhadoras terceirizados está abaixo do piso estadual.
É nítida a intenção da Petrobras de reduzir custos às custas da redução de direitos e garantias dos trabalhadores. Seguindo à risca o dito do presidente Bolsonaro que afirma que devemos ter “mais empregos e menos direitos”, a direção da Petrobrás aplica essa fórmula sem pestanejar. E o resultado não poderia ser outro senão trabalhadores adoecendo, insegurança industrial e mortes dentro e fora das fábricas.
O Sindipetro Caxias está em diálogo direto com a FUP para a construção de uma pauta nacional de luta por concurso público e retorno de investimentos.