A direção do Sindipetro Caxias conquistou na justiça a manutenção da liminar que garante a tabela de turno que está em vigor.
Apesar do acordo firmado no TST, a Petrobrás insiste em não querer cumprir, pois está dando interpretação extensiva ao pactuado e impondo transação extrajudicial com renúncia de direitos aos talhadores em detrimento a tabela escolhida.
Portanto, a assessoria jurídica do sindicato ingressou com execução do acordo firmado no TST e teve a liminar deferida em primeira instância em fevereiro.
Hoje, dia 15 de setembro, ocorreu a audiência e em mesa a Petrobrás requereu o cancelamento da liminar que foi negado pela juíza.
As partes terão prazo para manifestação e após será prolatada sentença. A Petrobrás ingressou com Mandado de Segurança, cujo principal pedido se pauta no cancelamento da liminar, mas também foi negado preliminarmente em segunda instância.