Nesta semana, estava agendada com a categoria uma avalição sobre os próximos passos quanto a manutenção da tabela de turno na REDUC e UTE-GLB, devido a suspensão pelo TST da liminar que era favorável aos trabalhadores.
Logo, com base na sugestão da possibilidade de mediação, afirmada nesta decisão do TST, o sindicato quando se manifestou nos autos do processo requereu a abertura do processo conciliatório, uma vez que as bases da REDUC e UTE-GLB já realizaram todos os demais procedimentos previstos no Dissídio de Greve, tendo inclusive solicitado inúmeras vezes a empresa uma contraproposta.
O pedido de mediação do sindicato foi analisado pelo TST e está sendo proposta uma Mesa de Mediação com a empresa, mediada pelo Ministro Ives Gandra Da Silva Martins Filho.
O Intuito do sindicato é de solucionar esse conflito e dar segurança jurídica tanto aos trabalhadores quanto a empresa, uma vez que esta base ainda não assinou a minuta de acordo coletivo. Será uma oportunidade para o sindicato demonstrar as peculiaridades da base.
Teor da decisão:
Não se está aqui dizendo que o parágrafo proposto pela Empresa deva ser aceito mas sim negociado. Inclusive este Relator, como no processo que deu origem à presente reclamação, sempre está à disposição para mediar as negociações para compor os conflitos coletivos de trabalho, desde que solicitado por ambas as partes, em caso de frustração da negociação
Com a previsão da mediação ocorrer entre os dias 26 e 27/10 nesta primeira rodada avaliativa, a categoria acolheu a questão de ordem do sindicato, observando essa possibilidade de medição no TST e assim, suspender as assembleias.
A categoria fez o debate e em regime de votação aprovou a mediação, indicando o sindicato a participar, com isso foram suspensas momentaneamente todas as demais assembleias avaliativas.
O resultado foi 88 favorável a mediação, 25 votos contrários e 8 abstenções.
A Direção do Sindipetro Caxias informa que, com exceção da assembleia marcada para hoje (23/10) às 19h, o calendário divulgado continuará válido, e serão feitas setoriais a fim de atualizarmos o andamento da mediação.
O sindicato solicita que os trabalhadores fiquem atentos as mídias de comunicações e demais informes que serão emitidos essa semana. Os dirigentes sindicais também estão à disposição para sanar as dúvidas da categoria.