A estrutura do sindicato estará sempre à disposição dos associados e associadas para tirar dúvidas, marcar consulta com o corpo jurídico, ou assuntos gerais. O e-mail do jurídico é juridico@sindipetrocaxias.org.br e o telefone com o whatsapp é (21) 99439-2680. Quem responde o(a) associado(a) é a nossa secretária do jurídico Mariléia Nicacio. Os(as) associados(as) que tiverem interesse em ingressar com ações individuais, para postular seus direitos devem entrar em contato com o corpo jurídico do Sindipetro Caxias para ser orientado(a) e solicitar mais esse serviço pela nossa secretária, Mariléia. As custas para o(a) associado(a) ficam em 5% do valor recebido ao final da execução, pela ação individual.
Os plantões do nosso corpo jurídico acontecem toda segunda e quarta, e para marcar um horário basta entrar em contato com a secretaria. Além dos plantões presenciais, na sede do sindicato, também é possível o atendimento virtual no mesmo dia dos presenciais, ou em dia combinado entre o(a) associado(a) e os advogados e advogadas.
As homologações são extremamente importantes. Devem ser feitas no sindicato com o apoio de nossos(as) advogados(as) especialistas no assunto, e também são marcadas e agendadas pela nossa secretaria do jurídico.

Como nova prática de transparência assumida pela direção disponibilizamos o número de todos os processos coletivos movidos pelo Sindipetro Caxias. Dessa forma, além de pesquisar seus próprios processos individuais, o(a) associado(a) também poderá consultar o andamento dos processos coletivos através dos sites das instâncias judiciárias do país.