Nos dias 18 e 19 de junho, o Fórum em Defesa dos Participantes e Assistidos da Petros, lideranças sindicais petroleiras e beneficiários do fundo de pensão de todo o país se reuniram no Seminário Nacional de Conclusão do GT Petros. O encontro aconteceu no Hotel Atlântico Prime, no Rio de Janeiro (RJ) e os presentes puderam acompanhar painéis e debates.
O ponto central do evento foi a publicação e distribuição do DOSSIÊ PETROS, produzido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), encomendado pelo Fórum. O documento tem a contribuição de conselheiros e ex-conselheiros da Petros, dirigentes e ex-dirigentes sindicais, além de advogados especialistas no fundo de pensão.
Foi consenso no debate que para a recuperação do fundo de pensão é necessário e urgente uma negociação com a Petrobrás para que a empresa aporte aproximadamente R$ 20 bilhões na Petros. E, através do pagamento de suas dívidas, a empresa suprirá os rombos da fundação, possibilitando um freio nos equacionamentos.
A Petrobrás propôs – durante o GT Petros – o aporte de apenas R$ 8,4 bilhões, sob as condições de um acordo em relação às ações judiciais das entidades e a criação de um plano de Contribuição Definida (CD). Uma proposta inaceitável para os representantes dos trabalhadores, aposentados e pensionistas, onde a empresa não assume nem metade do pagamento de deveria fazer. Outra questão importante seria um aporte financeiro de transição judicial pelas ações de cobrança.
Hoje, há 39.925 participantes e assistidos no PPSP-R e 10.324 no PPSP-NR. Dentre eles, mais de 90% são aposentados e pensionistas que sofrem com os descontos abusivos e perdem o direito a uma aposentadoria digna e segura depois de construir a empresa.
O Fórum das Entidades em Defesa dos Participantes e Assistidos da Petros apresentou como alternativa ainda a migração para um novo plano de Benefício Definido (BD) ou um plano misto, com garantias previdenciárias e fundo de longevidade paritário desde o início até o pagamento do último benefício.
MOBILIZAÇÕES Desde o dia 20 de junho, completando hoje 1 semana, participantes e assistidos Petros estão em vigília em frente ao rente ao Edifício Senado (Edisen), no centro do Rio de Janeiro. O acampamento começou após um lindo ato que reuniu centenas de pessoas no local. O Sindipetro Caxias segue junto nessa luta, com nossa barraca cheia de petroleiros e petroleiras dia após dia.
O Fórum das Entidades é composto pela Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), Federação Única dos Petroleiros (FUP), Associação de Mantenedores Beneficiários da Petros (Ambep), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos (Contmaff) e Federação das Associações de Participantes de Fundos de Pensão, Anistiados, Empregados e Ex-Empregados do Sistema Petrobrás (Fenaspe).
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