Com presença do ministro Luiz Marinho, debate destacou soberania, participação social e proteção aos trabalhadores na transição energética
Por Vítor Peruch, de Belém (PA)
A transição energética brasileira precisa ser justa, soberana e construída com participação popular. Essa foi a mensagem central do painel promovido pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) na COP30, realizado às 17h30 no Pavilhão Brasil, em Belém (PA). O evento reuniu representantes do governo, do movimento sindical, da academia e de comunidades atingidas para discutir o papel do Sul Global na construção de modelos energéticos mais democráticos.
A diretora da FUP (Federação Única dos Petroleiros), Bárbara Bezerra, mediou o encontro destacando que o país não pode reproduzir modelos externos: “A gente precisa abrasileirar a transição energética. As soluções devem ser nacionalizadas e respeitar a matriz de cada país”.
Trabalhadores no centro do debate
O coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar, abriu o painel defendendo que a transição não pode ignorar quem sustenta o setor energético hoje: “Se não tivermos uma transição que inclua diálogo com os trabalhadores, teremos injustiça. São quase 1 milhão de pessoas atuando no setor de óleo e gás que não podem ficar de fora deste debate”, afirmou.
Bacelar reforçou que o atual modelo precisa ser revisto para garantir soberania nacional: “A transição precisa ser soberana. A tecnologia e a neoindústria devem ser instaladas no Brasil. E isso exige que o Estado coordene o processo — se deixarmos tudo para a iniciativa privada, não haverá soberania”.
Ele também defendeu participação social e novas bases de financiamento: “A transição deve envolver comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e povos originários. E precisa de financiamento. A indústria de óleo e gás pode cumprir esse papel, especialmente com uma legislação específica para a Margem Equatorial que proteja a Amazônia e gere desenvolvimento sustentável”.
Soberania energética e papel das estatais
O diretor técnico do INEEP, Mahatma Ramos, apresentou o novo Observatório de Óleo e Gás – Soberania Energética e Transição Justa, criado para monitorar impactos econômicos, sociais e de emissões do setor: “Sem trabalhadores e movimentos sociais, não há transição justa. Estamos falando de um modelo de desenvolvimento. E as empresas estatais devem ser elementos estruturantes desse processo”, explicou.
Impactos sobre empregos e qualidade do trabalho
O DIEESE, representado pelo economista Cloviomar Cararine, apresentou dados sobre os 802 mil empregos formais da cadeia de petróleo e gás (dez/2024) e alertou para o risco de precarização: “Estamos trocando empregos de qualidade por empregos ruins. Se o consumo de petróleo cair rapidamente, quem sofre primeiro são os trabalhadores da ponta, como os frentistas”.
Segundo ele, o desafio é evitar que a transição repita desigualdades históricas: “O efeito da mudança está na base da cadeia, nos empregos mais vulneráveis. É preciso discutir como manter essas pessoas inseridas nos novos setores de energia”.
Movimentos sociais e sindicalismo internacional
A coordenadora da TUED na América Latina, Lala Peñaranda, destacou a força do movimento sindical brasileiro: “O Brasil tem uma força sindical que pode ser um contraponto às pressões capitalistas na transição energética”.
Do lado das comunidades atingidas, Moisés Borges, do MAB, lembrou que transições energéticas no Brasil sempre ocorreram às custas dos mais vulneráveis: “O problema não é mudar a matriz, mas repetir as mesmas contradições. Comunidades atingidas por barragens nos anos 70 agora estão sendo expulsas por parques solares e eólicos. Mudança só ocorre com pressão popular”.
Marinho: transição justa é colocar pessoas no centro
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, encerrou o painel reforçando que justiça social precisa ser o eixo principal: “Falamos de várias transições — tecnológica, climática, justa. Mas justo para quem? Para o morador de rua, o jovem de aplicativo, a trabalhadora doméstica? Transição justa exige colocar as pessoas no centro do debate”.
Marinho também defendeu mobilização social e reformas estruturais: “Preservar empregos atuais e preparar novos exige participação e diálogo social. As conquistas recentes são importantes, mas ainda são um copo d’água no oceano diante das reformas que o país precisa”.
Ao final do painel, a FUP entregou ao ministro Luiz Marinho o tradicional jaleco laranja dos petroleiros, reconhecido nacionalmente como símbolo de resistência da categoria. O ministro agradeceu o gesto e ressaltou a importância política da mobilização dos trabalhadores. “Quero agradecer aos companheiros e companheiras petroleiros, e ao companheiro Deyvid Bacelar — se Deus quiser, nosso deputado federal. Precisamos de gente desse quilate para ajudar a classe trabalhadora na Câmara Federal. O Parlamento brasileiro vem sendo cruel com a classe trabalhadora e precisamos mudar esse perfil”, afirmou.
Marinho também enfatizou o significado do jaleco e a centralidade das empresas públicas para o projeto de país defendido pelos trabalhadores. “Vocês fizeram desse uniforme um símbolo de resistência. O governo que passou tentou desmontar a Petrobras, esfacelou, enfraqueceu e vendeu elos importantes do nosso sistema de óleo e gás. Precisamos continuar e recuperar, porque as empresas públicas têm um valor inestimável para o povo brasileiro e para nossa soberania. Portanto, parabéns pela luta de vocês. Estamos juntos!”