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Notícias

Dia 28 de abril de 2021, dia de lembrar dos mortos e das vítimas de acidente de trabalho

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o dia 28 de abril como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No Brasil, a Lei 11.121/2005 instituiu o mesmo dia como o DIA NACIONAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DE ACIDENTES E DOENÇAS…

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Ação para fornecimento de máscaras protetivas ao COVID

A direção do Sindipetro Caxias entrou com ação na justiça cobrando que a Petrobrás forneça máscara de proteção individual ao combate à COVID-19 nas especificações estipuladas pelas normas de segurança à saúde ocupacional a todos seus empregados na base territorial do sindicato. Porém a justiça alega que só irá conceder tutela de urgência quando “houver…

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Participação do sindicato nas reuniões locais de EOR e nas reuniões nacionais

No dia 31 de março, a Federação Única dos Petroleiros – FUP comunicou à Petrobrás que não mais participará das reuniões meramente informativas junto à Estrutura Organizacional de Resposta – EOR – nas quais o papel das entidades sindicais tem sido passivo, limitando-se a tomar ciência das parcas ações da Petrobrás e suas subsidiárias no…

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TRCT – Termo de rescisão de contrato de trabalho homologação eletrônica

A homologação com auxílio do sindicato permanece mesmo durante a pandemia, porém, não é presencial e precisa da ação direta do trabalhador. O sindicato, por não ter acesso ao programa de demissão da empresa, teve que ingressar com ação judicial solicitando o cumprimento do ACT, no sentido de ser enviado os TRCT’s ao sindicato. Este…

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