A direção do Sindipetro Caxias atendeu a um convite do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e compareceu a uma reunião de mediação com a Petrobrás para discutir a situação dos acidentes e do efetivo da Refinaria de Duque de Caxias.
Esta reunião foi um desdobramento da participação do Sindicato na reunião da ComCer, comissão certificadora do SPIE da REDUC, convocada para tratar dos acidentes ampliados ocorridos na U-4500 este ano, referentes à projeção do TQ-450051 e ao óbito do caldeireiro José Arnaldo.
Mediante a apresentação da empresa e o posicionamento apresentado pelo sindicato à comissão sobre estes eventos, o MTE, que é o representante da bancada de governo na ComCer, decidiu chamar ambas as partes para esta mediação.
Além da direção do Sindipetro Caxias e dos representantes do Ministério, estiveram presentes na reunião os gerentes de SMS, de Inspeção de Equipamentos, de RH, além do gerente geral da REDUC.
Os auditores do MTE demonstraram preocupação acerca da falta de efetivo próprio da REDUC, não só operacional, mas também de manutenção, SMS e outras atividades relativas à fiscalização de campo e das condições de trabalho dos terceirizados.
Segundo o MTE, a gestão de SMS da Refinaria tem sido um ponto frágil a ser corrigido pela empresa.
O sindicato corroborou com esta visão, apontando a insuficiente capacitação dos trabalhadores, principalmente os terceirizados, e em especial os que atuam nas paradas de manutenção. Também trouxe questionamento sobre o planejamento dessas paradas, que não considera o baixo efetivo próprio disponível para liberação e fiscalização dos serviços, ponderando sobre as diferenças entre o trabalho prescrito e o realizável mediante as condições colocadas e sobre a necessidade de recomposição de efetivo com concurso público, não só de técnicos operacionais, mas também de manutenção, SMS e afins.
O sindicato entende que a terceirização é uma forma de precarização do trabalho, com alta rotatividade, baixos salários, pouca autonomia e falta de investimento em capacitação profissional, sendo uma solução insuficiente e danosa para a recomposição do efetivo da Refinaria.
A reunião foi encerrada com o compromisso de se iniciar um trabalho de análise da gestão de SMS da Petrobrás sob as ponderações do MTE e do Sindicato. A partir daí, o Ministério irá elaborar relatórios para que, sendo encontrados pontos de melhorias, a Refinaria faça os ajustes necessários na sua gestão.