Em nota divulgada nesta terça-feira, 02/07, a bancada dos trabalhadores na Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz) informa que não há previsão da retomada dos trabalhos da Comissão e “por isso a próxima reunião da bancada, marcada para dia 5 de julho em São Paulo está cancelada”.
No dia 21 de março foi realizada em Brasília uma reunião extraordinária com os coordenadores das três bancadas da CNPBz – governo, empregadores e trabalhadores – para discutir o calendário de reuniões em 2019. No entanto, não se chegou a um consenso e nenhuma reunião da Comissão foi realizada este ano.
Leia a íntegra da nota da bancada dos trabalhadores:
Governo Bolsonaro está destruindo CNPBz
Lamentamos que uma Comissão, como a CNPBz, que existe desde 1995 seja suspensa pelo atual governo. Esse fato demonstra a falta de preocupação dos atuais gestores públicos com as questões relacionadas à saúde e segurança dos trabalhadores.
Essa reunião aconteceria em junho, mas o Ministério da Economia, que assumiu as funções do Ministério do Trabalho, extinto por decreto pelo governo Bolsonaro, comunicou que “em função de ajustes na Agenda Regulatória” a reunião da CNPBz, estava cancelada.
No boletim “Em Linha” publicado em maio desse ano pelo Sindipetro Unificado de SP, o diretor e membro da CNPBz, Auzélio Alves afirmou que esses cancelamentos “são um grande atraso e mais uma demonstração de que este governo está deliberadamente destruindo os órgãos de participação e representação dos trabalhadores, é uma forma de esvaziar o importante trabalho que a comissão vem desenvolvendo anos”. No mesmo boletim, o coordenador nacional da CNPBz, Carlos Eduardo, disse que há em curso uma mudança geral das comissões tripartite. “As coisas estão muito difíceis! A ideia do secretário é fazer uma mudança geral. Ainda não sabemos como serão essas comissões no futuro” – disse.
A CNPBz
A Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz) foi produto de um processo negocial que culminou com a efetivação do Acordo Nacional do Benzeno, firmado em 20 de dezembro de 1995 e regulamentado através da Portaria SSST n.º 14 de 20 de dezembro de 1995, publicada no DOU de 22 de dezembro de 1995, com o objetivo de acompanhar a implementação do Acordo e do Anexo 13 – A da NR 15 – Atividades e Operações Insalubres.
A CNPBz tem por princípio a busca de soluções consensuadas para a implementação do Acordo Nacional do Benzeno e é composta por representantes da Bancada do Governo, empresas e trabalhadores.
[FUP e CNPBz]