Petroleiros ganham duas batalhas judiciais contra a Petrobrás e mantêm ocupação pacífica no edifício-sede da empresa Após garantir direito de ocupação no edifício sede da Petrobrás por diretores da FUP e do Sindiquímica-PR, Justiça determina religação de energia e água, cortadas pela empresa, sob pena de multa horária de R$ 100 mil.
Balanço da greve nacional já contabiliza milhares de petroleiros de 17 bases, em dez estados. Rio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2020 – A Comissão Permanente de Negociação formada por diretores da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e do Sindiquímica-PR, que desde a tarde de sexta-feira (31/1) ocupa de forma pacífica uma sala do edifício sede da Petrobrás, obteve outra vitória na Justiça. Após reconhecer o direito de ocupação, a Justiça determinou que a Petrobrás religasse a energia elétrica e água do andar onde está a sala, cortadas pela empresa de forma unilateral no sábado (1/2), sob pena de multa de R$ 100 mil por hora de não-fornecimento.
A comissão, formada por Deyvid Bacelar, Cibele Vieira, Tadeu Porto e José Genivaldo da Silva, da FUP, e Ademir Jacinto, do Sindiquímica-PR, pretende manter a ocupação da sala até que a diretoria da Petrobrás sinalize com a abertura de um canal efetivo de diálogo sobre a paralisação das atividades da Ansa/Fafen-PR. O grupo pleiteia a suspensão imediata do fechamento da unidade e do processo de demissão de cerca de 1.000 trabalhadores da fábrica. Também exigem da gestão da companhia o cumprimento das negociações determinadas no fechamento do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), em novembro passado, que foi mediado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). “Está muito claro, desde as negociações do ACT no ano passado, que não são os trabalhadores e as trabalhadoras da Petrobrás que não querem negociar. Estamos aqui para isso, para abrir um canal direto de negociação com a empresa. Mas os espaços de negociações coletivas vêm sendo esvaziados. Queremos negociações de fato. A Petrobrás não tem o direito de regular nossas mentes e nossos corpos. Ela tem o direito de exigir nossa conduta profissional, e isso nós temos”, explica a diretora da FUP, Cibele Vieira, que integra a comissão.
Os petroleiros de sindicatos filiados à FUP iniciaram uma greve nacional por tempo indeterminado à zero hora de sábado (1/2). O balanço parcial feito pela federação até o início da noite deste domingo (2/2) contabiliza a adesão de cerca de 8 mil petroleiros de 17 bases, em dez estados. Contudo, pelo fato de o movimento ter sido deflagrado no fim de semana e pela dinâmica específica de trabalho de algumas bases, sobretudo do pessoal administrativo, a expectativa é que esses números aumentem a partir desta segunda-feira (3/2).
A greve reivindica a suspensão imediata do programa de demissões de 1.000 funcionários da Fafen-PR, que segundo comunicado pela Petrobrás, será iniciado em 14 de fevereiro. As demissões ferem a cláusula 26 do ACT, que determina que qualquer demissão em massa deve ser negociada previamente com os sindicatos, o que não ocorreu.
Na sexta-feira (31/1), ocorreu um vazamento de amônia na Fafen-PR, provocado pela decisão da companhia de parar a caldeira que mantém a fábrica operando e, assim, acelerar sua paralisação. Os trabalhadores da fábrica, que ocupam a Fafen-PR há 13 dias, alertaram sobre os riscos do fechamento à segurança não apenas dos funcionários, mas de toda a comunidade do entorno. Ontem, o Ministério Público do Trabalho (MPT) esteve na unidade e constatou as condições insalubres. Além de autorizar a saída imediata da equipe de trabalhadores que estava há 24 horas na fábrica, o MPT determinou que a Petrobrás tome medidas imediatas para garantir o bom funcionamento da unidade e a segurança da população. Além da suspensão do fechamento da Fafen-PR, os petroleiros em greve querem que a Petrobrás estabeleça todos os grupos de trabalho (GTs) determinados no Acordo Coletivo de Trabalho para negociar pontos que não foram consensuais entre a empresa e a categoria. São questões relativas a tabela de turno dos trabalhadores da Petrobrás; banco de horas; plano de saúde; e participação nos lucros e resultados (PLR). Ainda que já tenha aberto alguns GTs, a empresa tem tomado decisões por conta própria, sem o devido diálogo com os sindicatos, como determinado pelo ACT.
[FUP]