Entre os dias 12 e 15 de agosto, acontecerá de forma virtual a IX Plenária da Federação Única dos Petroleiros (PLENAFUP) com o tema “ENERGIA PARA RECONSTRUIR O BRASIL”. Desta forna, os petroleiros dos Sindipetros Caxias e Norte Fluminense, reunidos no II CONPERJ, realizado entre os dias 23 de 25 de junho elegeram os delegados para representação na plenária além da construção de propostas de resoluções e bandeiras de luta, assim como moções.
O Congresso dos Petroleiros e das Petroleiras do Rio de Janeiro), realizado de forma remota, abordou discussões sobre as estratégias das lutas da categoria petroleira. Parte do conteúdo, no entanto, foi transmitido ao vivo, de modo aberto, e está disponível para ser acessado nas redes sociais do Sindipetro Caxias.
O Congresso produziu discussões importantes sobre a conjuntura brasileira e sobre temas como AMS, Petros, home office e retorno ao trabalho presencial, Covid-19 na Petrobrás, desafios do setor petróleo privado, diversidade e privatizações. Também houve apresentação cultural com o cantor e humorista Marcelo Marrom.
Veja no site (sindipetrocaxias.org.br) a lista dos delegados e as propostas, bandeiras e moções que serão apresentadas no Plenafup.
Propostas de resoluções e bandeiras de luta
1. PETROS
a) CONTRA o PP-3
NÃO AO FIM DO PP-1 E SIM POR MUDANÇAS PARA FORTIFICAR O PLANO SEM PERDAS FINANCEIRAS AOS PARTICIPANTES;
b) PP-2
GARANTIR A CONTRIBUIÇÃO PARITÁRIA COM A PATROCINADORA EM RELAÇÃO A APOSENTARIA ESPECIAL EM AMBIENTE INSALUBRE PARA OS BENEFICIÁRIOS DO PP2;
2. CGPAR-23
LUTAR JUNTO AOS DEPUTADOS E SENADORES PELA mudança ou revogação da Resolução CGPAR 23, PARA RESTABECER O CUSTEIO DO PLANO DE SAÚDE 70X30 OU, DEPENDENDO DA CORRELAÇÃO DE FORÇAS, AO MENOS permanecer a relação 60×40.
LEMBRANDO: PDC 956/2018 da Dep. Erika Kokay (PT-DF) Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo apresentado em 28 de maio de 2018. Venceu na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados – 10/07/2019, aprovada em duas comissões na Câmara e depende de data para seguir para votação no plenário, onde precisará de maioria simples para ser aprovado.
3. PRÁTICAS ANTISSINDICAIS
a. LUTAR CONTRA AS PRÁTICAS ANTI SINDICAIS DA DIREÇÃO DA PETROBRÁS COBRANDO A SUSPENSÃO DE TODAS AS PUNIÇÕES E DEMISSÕES DOS GREVISTAS E DIRIGENTES SINDICAIS DA EMPRESA COM A GARANTIA DE REINTEGRAÇÃO AOS QUADROS DA COMPANHIA CUMPRINDO O ACT VIGENTE.
b. Abrir um canal de diálogos permanente com os trabalhadores por meio do movimento sindical, respeitando a organização e a representação dos trabalhadores.
4. REGRAMENTO DO TELETRABALHO
COBRAR INTERLOCUÇÃO DA EMPRESA COM AS ENTIDADES SINDICAIS PARA ESTABELECER UM REGRAMENTO DO TELETRABALHO COM RELAÇÃO A ALIMENTAÇÃO, ERGONOMIA, AJUDA DE CUSTO (MOBILIÁRIO, ACESSO À INTERNET, CONTA DE LUZ, etc) QUE GARANTA O INGRESSO E/OU SAÍDA DO REGIME DE TELETRABALHO A CRITÉRIO DO TRABALHADOR
5. VACINAÇÃO JÁ
A TODOS OS PETROLEIROS e PETROLEIRAS – PRÓPRIOS e TERCEIRIZADOS; PELA EXECUÇÃO DO PNI QUE PREVÊ A INCLUSÃO DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA COMO ESSENCIAIS
6. CONTRA O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL
a) ENQUANTO NÃO HOUVER IMUNIZAÇÃO NÃO SÓ DOS TRABALHADORES, MAS TAMBÉM AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A QUEBRA DO ISOLAMENTO SOCIAL COM A IMUNIZAÇÃO AMPLA E MASSIVA DA POPULAÇÃO BRASILEIRA;
7. APOIO AO #FORABOLSONARO NO ATO DO DIA 24 JULHO
a) PROVOCAR A SOCIEDADE, MOSTRANDO A IMPORTÂNCIA DA LUTA PELA DEFESA DE NOSSOS DIREITOS, DA VIDA E DO RESTABELECIMENTO DE UM GOVERNO DEMOCRÁTICO;
- COMUNICAÇÃO MÍDIA E LOCAIS FÍSICOS;
- ORIENTAR AS PESSOAS SOBRE OS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA SANITÁRIA COMO DISTANCIAMENTO SEGURO (2 m), HIGIENIZAÇÃO DA MÃOS COM UM FRASCO DE ÁLCOOL EM GEL DE BOLSO e USO DE MÁSCARA PFF2.
8. ACT
a. Buscar retomar todos os direitos retirados dos petroleiros nos últimos anos, garantindo a manutenção das nossas conquistas históricas, o fortalecimento da Petros e da AMS (cancelamento do projeto da APS) e o fim da política de perseguição dos trabalhadores;
9. SMS E EFETIVO
a. Recomposição do efetivo em todas as unidades da empresa;
b. A adoção de uma nova política de SMS que valorize efetivamente a vida dos trabalhadores e a segurança das unidades produtivas e do meio ambiente;
10. REGIME DE TRABALHO
- Buscar garantir o regime de trabalho 1 por 1,5, limitado a 14 por 21, em todas as unidades produtivas da indústria de Óleo e Gás no país;
- Buscar que a Petrobrás respeite e implemente os regimes de trabalho e escala escolhidos pelos trabalhadores de turno das refinarias, abstendo-se de impor clausulas que exijam que se abra mão de direitos
- Buscar que a Petrobrás se abstenha de impor regimes de trabalho unilateralmente, garantindo a mesa de negociação como ferramenta para as mudanças que impactam a vida dos trabalhadores
11. AMS
a) Pelo cancelamento da criação da APS
b) Continuar exigindo da Petrobrás a discriminação do passivo que ela diz que existe para apuração
c) Buscar o reestabelecimento do plano com todos os credenciados e todos os procedimentos
d) Inclusão de todos os tipos de procedimentos de planejamento familiar de longa duração e seus dispositivos com custeio total pelo plano de saúde
e) Tornar o benefício farmácia menos burocrático, facilitando a sua utilização pelos trabalhadores
12. DIVERSIDADE
a) Retomada e fortalecimento de comitês de gênero e diversidade nas empresas que tenham a tarefa de promover ações afirmativas e de conscientização para todos os trabalhadores
b) Capacitação da ouvidoria para tratar e investigar de forma eficaz denúncias de machismo, racismo e LGBTfobia
c) Censo de trabalhadores(as) não-brancos e LGBTQIA+ nas empresas, para acompanhamento de indicadores de ambiência e tratamento justo na evolução da carreira
13. UNIDADE NA LUTA
a) Reafirmar a necessidade da unidade da classe trabalhadora frente aos ataques do governo e da gestão da Petrobrás
14. TRABALHADOR NÃO É COLABORADOR
a) Solicitar a retirada do termo “colaborador” dos textos das empresas alterando-o por “trabalhador”, visando o resgate do pertencimento de classe.
Moções
– LIBERDADE SINDICAL – aumento da perseguição desde o golpe
- APOIO AO trabalhador ALESSANDRO, diretor do SINDIPETRONF DEMITIDO POR REALIZAR ATOS DE SOLIDARIEDADE – ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS;
- APOIO AO trabalhador LUCIANO, diretor do SINDIPETROCX SUSPENSO POR 10 DIAS POR DENUNCIAS DE PRECARIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO NA REDUC;
- APOIO AO trabalhador DEYVID BACELAR, diretor do SINDIPETRO BA e coord. da FUP SUSPENSO POR 29 DIAS PELA LUTA CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA RLAM;
- Arthur Ferrari que foi demitido (TRABALHADOR NA BASE DO SINDIPETRO RJ);
- APOIO a todos os trabalhadores e sindicalistas punidos pelas gestões/direções da PETROBRAS.
– VACINA NO BRAÇO, COMIDA NO PRATO
– CONTRA A VENDA/PRIVATIZAÇÃO DA ELETROBRÁS
– CONTRA A VENDA DA PBIO E DESCUMPRIMENTO DO ACT – INCORPORAÇÃO DOS 150 TRABALHADORES CONCURSADOS
– CONCURSO PÚBLICO JÁ
– CONTRA O PL 490/2007 QUE FRAGILIZA OS LIMITES DAS TERRAS DOS POVOS INDIGENAS