APS é obrigada a realizar cirurgia essencial e promover fisioterapia domiciliar
O Departamento Jurídico do Sindipetro Caxias ganhou a luta contra a APS e garantiu a realização de procedimento cirúrgico à esposa de um de nossos associados aposentado. O plano havia negado a cirurgia para a dependente, então, ajuizamos a ação contra a decisão equivocada da operadora.
Vitória! Nosso pedido liminar foi deferido e a implantação do marca-passo – procedimento necessário devido as complicações cardíacas e ao elevado risco de morte súbita – foi realizada com sucesso.
A liminar foi integralmente confirmada pela sentença e condenou a empresa, ainda, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Home care para aposentado
Autuada desde abril de 2023, a APS do mesmo modo negou para outro aposentado do Sindicato o acesso à fisioterapia e à fonoaudiologia domiciliar após grave acidente.
Nosso Departamento Jurídico entrou com liminar que foi bem-sucedida e garantiu ao associado: a manutenção integral do home care e uma indenização de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por danos morais.
É um alívio para o paciente, familiares e amigos. Segundo o laudo médico, “a condição para sua alta é a realização de fisioterapia em regime domiciliar cinco vezes por semana e atendimento fonoaudiológico três vezes por semana”. Vemos que a liminar conquistada foi imprescindível para o avanço da recuperação do aposentado.
Este é um caso emblemático e o Sindicato se alegra em poder colaborar positivamente para a solução em prol do trabalhador, em especial pelo grave acidente sofrido pelo associado.
SINDIPETRO CAXIAS | 23/05/2024