Dia 5 de outubro marca a data nacional de luta contra a exposição ao benzeno, substância cancerígena presente em processos nos quais milhões de trabalhadores atuam e já causou o adoecimento e a morte de muitos de nós.
O dia foi escolhido em decorrência da luta da categoria e da família de um companheiro, Roberto Viegas Krappa, morto por leucemia mieloide aguda em 2004, e que tiveram que recorrer à justiça pelo reconhecimento do benzeno como agente causador da doença. Reconhecimento até hoje negligenciado pela Petrobrás.
O Sindipetro Caxias participa das discussões nacionais sobre o tema ao lado da FUP, FNP, centrais, entidades e órgãos públicos e outros sindicatos, na tentativa de retomar uma Comissão de discussões sobre o tema, nos moldes da antiga Comissão Nacional Tripartite de Prevenção à Exposição ao Benzeno. A nossa luta no momento pede a volta desta comissão, extinta pelo governo Bolsonaro em 2019, para debater uma mudança sensível nas normas regulamentadoras em curso e que pode trazer retrocessos absurdos à nossa classe em relação ao Benzeno.
Queremos impedir a mudança do conceito existente em relação ao VRT (Valor de Referência Tecnológico), a partir da revisão da Norma Regulamentadora (NR) nº 15, hoje em curso, que trata dos limites de exposição a substâncias químicas, incluindo o benzeno. Atualmente, a norma define que não há limite seguro de exposição a esse agente e, portanto, é usado o termo “Valor de Referência Tecnológico”, VRT, para o monitoramento do benzeno no ambiente de trabalho. Entretanto, há uma pressão das empresas e parte do governo para substituir o VRT, uma conquista da Comissão Nacional, pelo conceito de Limite de Exposição Ocupacional (LEO), um termo que pode ser facilmente confundido, inclusive juridicamente, como limite de tolerância. Somos contra essa mudança, afinal a ciência atesta que não há este limite seguro e a nomenclatura dará uma falsa impressão ao trabalhador de que há um mínimo saudável possível – o que é mentira. Ao mesmo tempo, dificulta a implementação de políticas de redução de contato e exposição, tornando-o tolerável.
CONQUISTA DEPOIS DE UMA DÉCADA
Agora no final de setembro, nossa categoria e o Sindipetro Caxias obtiveram uma grande vitória em relação a esse assunto na justiça. Uma ação movida há dez anos pelo MPT conquistou o reconhecimento do benzeno como substância de risco ocupacional, em qualquer percentual de exposição. Ou seja, o reconhecimento qualitativo de exposição.
A luta contra o benzeno é uma luta pela vida e dignidade no trabalho. Nosso sindicato tem trabalhado pela volta de uma Comissão Nacional de Regulamentação do Benzeno, exigindo este retorno ao governo cuja eleição apoiamos para defender um programa de garantias da saúde e da segurança dos trabalhadores. Não aceitaremos nenhum retrocesso em relação às nossas conquistas históricas sobre a exposição ao benzeno.
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9 de outubro de 2024
Sindipetro Caxias