O 13º salário foi instituído em julho de 1962 pelo presidente João Goulart. Os trabalhadores da Pirelli, de Santo André, foram uns dos primeiros na região a conquistarem o pagamento.
O coordenador de relações sindicais do Dieese, José Silvestre Prado de Oliveira, lembrou que essa luta transformou-se numa conquista para toda a sociedade: “O 13º salário aquece a economia. Um salário a mais significa maior consumo e, com isso, mais produção e emprego”.
As lutas pelo pagamento começaram durante os efervescentes anos 1960.
Antes disso apenas algumas categorias tinham conquistado este benefício. O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Telefônicas de São Paulo (Sintetel), por exemplo, sob a presidência de Hélcio Maghenzani, conseguiu oficializar o abono de natal em 1956. Exemplos como esse impulsionavam os trabalhadores a reivindicarem que o 13º se tornasse lei.
Mas para que isso ocorresse, foram precisas muitas mobilizações em todo o País.
O contexto político da época era turbulento pela forte oposição de setores conservadores ao governo de João Goulart. Os operários se uniram e realizaram protestos e greves nas fábricas, e foram às ruas.
O ex-prefeito de Santo André, João Avamileno, naquele ano havia começado a trabalhar na Pirelli como ajudante-geral, aos 18 anos, e relembra alguns atos: “A luta sindical no ABCD sempre foi muito forte, os trabalhadores iam às ruas, deflagravam greve e isso resultou em uma série de benefícios aos trabalhadores. Por isso, é importante lembrar que esses direitos foram conquistados com muito suor e união e ao custo de muitas demissões e até de mortes de trabalhadores. Acompanhei de perto a luta pelo 13º e me orgulho dessa conquista”.
“Mesmo a Pirelli dando o abono de Natal, lutamos para que o benefício fosse reconhecido por lei como direito do trabalhador e assim estendido a todas as categorias. A união dos operários do ABCD representou força ao movimento que outros sindicatos faziam pelo País. A região era o palco das principais lutas trabalhistas”, disse o aposentado Nerci Domingues.
Em 5 de julho de 1962 milhares de trabalhadores organizaram, junto com o CGG (Comando Geral de Greve), uma greve geral no País. As principais reivindicação eram de caráter político, como a criação de um gabinete ministerial nacionalista e democrático, até itens sindicais como melhorias de condições de trabalho, abono salarial, liberdade sindical, entre outros.
Em 13 de julho de 1962 a gratificação salarial foi enfim instituída pela Lei nº 4.090, assinada pelo presidente João Goulart, que oficializou o abono de Natal na legislação do trabalho.
Mesmo com muitos empresários contrários ao benefício à época, hoje o 13º salário é considerado um dos instrumentos para aquecer a economia do País.
Em 2011 o benefício pago aos trabalhadores com carteira assinada injetou, somente na região do ABCD paulista, R$ 1,8 bilhão na economia, de acordo com os dados divulgados pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).
Em setembro de 2018, o vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, chamou o salário extra de “jabuticaba”, por só existir no Brasil. E falou que era o tipo de coisa que deveria ser cortada.
Mas a gratificação de Natal existe como lei nacional em vários outros países do mundo: Portugal, México, Alemanha e Áustria são alguns exemplos.
Conquista não é favor! Reflita!
Fonte: Centro de Memória sindical