A direção da Petrobrás, mais uma vez, se aproveita da crise gerada pela pandemia da Covid-19 para retirar direitos e reduzir salários, transferindo para os trabalhadores a conta dos erros de uma gestão, que intensificou o desmonte da empresa e hoje amarga os prejuízos dessas escolhas.
De gigante do setor energético, que atuava de forma integrada, do poço ao poste, a Petrobrás foi reduzida a uma exportadora de óleo cru. Agora, quando o valor do barril do petróleo desaba, a empresa está totalmente vulnerável no momento em que o setor sofre uma redução drástica na demanda e quando o povo brasileiro mais precisa de investimentos estatais.
Os mesmos gestores responsáveis por este receituário cobram resiliência dos trabalhadores diante de cortes de direitos e reduções de salários, enquanto protegem seus interesses, demitem e punem companheiros, em plena pandemia.
Sem negociação com os sindicatos, nem qualquer tipo de consulta à categoria, a Petrobrás vai desimplantar trabalhadores de turno, que perderão gratificações adicionais de 60% nas refinarias e de 95% nas plataformas. Isso significará perdas de até 50% em suas remunerações.
Os petroleiros do regime administrativo também serão penalizados com cortes de um quarto dos salários.
As medidas, que irão impactar cerca de 46 mil trabalhadores da Petrobrás e 7 mil da Transpetro, deixam milhares de famílias vulneráveis, neste momento em que a crise da Covid-19 avança no Brasil.
Enquanto pede resiliência dos trabalhadores, a gestão protege os gerentes, assistentes, consultores, coordenadores, assessores, supervisores e outros cargos de chefia, cujas gratificações continuarão intactas. Serão apenas postergadas, entre 10% e 30%.
As medidas anunciadas nesta quarta-feira, 01/04, acontecem menos de uma semana após a empresa ter comunicado a suspensão do recolhimento do FGTS, dos pagamentos da gratificação de férias e das horas extras, além do cancelamento do avanço de nível e promoção dos trabalhadores que aderiram ao PCR.
Antes, a Petrobrás já havia alterado as escalas de trabalho dos petroleiros offshore e de turnos terrestres, sem falar nas demissões e punições arbitrárias que os gestores estão impondo aos trabalhadores que participaram da greve de fevereiro, descumprindo o que havia acordo com o TST.
Todas essas ações arbitrárias feitas pela gestão da empresa foram decididas à revelia das representações sindicais, na contramão do que assegura o Acordo Coletivo de Trabalho e a própria CLT.
“A desimplantação dos trabalhadores de turno, sem indenização, fere o artigo 9° da Lei 5.811/72. A redução de jornada e remuneração do pessoal administrativo fere o artigo 468 da CLT”, esclarece o assessor jurídico da FUP, Normando Rodrigues. “As medidas da Petrobrás também não têm amparo na MPV 927/20”, alerta.
Para o coordenador da FUP, José Maria Rangel, as medidas tomadas pela gestão da Petrobrás são reflexo da atuação de Jair Bolsonaro, que, em vez de proteger os trabalhadores e a população, age de forma insana, violando direitos e descumprindo o que determinam as organizações internacionais, que cobram dos governos garantias de saúde, segurança e solidariedade.
“A palavra solidariedade não existe para essa gestão, que demitiu covardemente trabalhadores e agora pede resiliência com redução de salários. Nós não vamos aceitar essa forma de agir”, afirma o petroleiro.
A FUP e seus sindicatos estão discutindo ações jurídicas, políticas e de mobilizações para garantir os direitos dos trabalhadores.
[FUP]