O Ministério Público Federal em São João de Meriti denunciou a Petrobrás à 4ª Vara Federal da Justiça do município pelo derramamento de óleo da Refinaria de Duque de Caxias no rio Iguaçu, no ano de 2011. Os gerentes da REDUC foram omissos ao tentar esconder um vazamento de óleo que afetou todo o ecossistema da Baía de Guanabara e do manguezal, causando a morte de animais e destruição significativa da flora
Segundo o procurador, a REDUC agiu com completo descaso, pois já sabiam desde 2007, pelo menos, que as estações de tratamento encontravam-se obsoletas, sem funcionar de forma adequada, e nada fizeram até dezembro de 2010.
Em 2011, o crime foi multado pelo órgão ambiental do Estado em R$ 3,3 milhões. No mesmo ano, o Tribunal de Justiça do Rio também manteve, por unanimidade, a condenação da empresa em primeira instância pelo vazamento de resíduos poluidores em 2001, aplicando multa de R$ 6 milhões.
Além da poluição, o MPF acusa a empresa de obstrução à ação fiscalizadora do Instituto Estadual do Ambiente, que aplicou a multa. Ele também pede punição para dois funcionários da Petrobrás que foram responsabilizados por não tomarem nenhuma providência para evitar a poluição e a obstrução.
Um fato relevante em 2011, foi quando a gerência da REDUC mandou espalhar mato picado em cima da Bacia de Contenção, criando um disfarce. Ocorre que um empregado ao caminhar no gramado, afundou até o pescoço, revelando a farsa. Este fato demonstra o que os gerentes fazem para garantir sua gratificação de função.
Os gerentes se aposentaram, mas os atos cometidos estão sendo julgados agora. A responsabilidade não pode ficar só na corporação. Até hoje ninguém foi responsabilizado pela morte do técnico de operações Cabral, mas o sindicato continua na luta por justiça.
O julgamento ocorreu 10 anos depois do acidente e está em fase de sentença. Vamos aguardar o resultado.