Você já se perguntou para que serve uma empresa estatal? A Lei Nº 13.303, de 2016, conhecida como “Lei das Estatais”, determina que toda empresa pública ou de economia mista deve respeitar uma função social.
A definição do que seria a função social é detalhada no Artigo 27 da referida Lei. “A empresa pública e a sociedade de economia mista terão a função social de realização do interesse coletivo ou de atendimento a imperativo da segurança nacional (…)”.
A Petrobrás é uma empresa estatal de economia mista, ou seja, é resultado da união entre o Estado e entes privados. É importante destacar que, nas empresas de economia mista, pela lei brasileira, o Estado sempre tem a maior parte das ações. Portanto, o povo brasileiro é o maior acionista da Petrobrás.
Feitas tais considerações, o que chama atenção é a postura que a direção da estatal adota sob a gestão do governo Jair Bolsonaro. Mantém uma política de preços dos combustíveis no país atrelada às cotações do dólar e do barril de petróleo no mercado internacional, diminui cada vez mais o tamanho da empresa através da venda de ativos (privatização fatiada), acaba com milhares de empregos diretos e terceirizados por meio de PDVs ou do fim de contratos de prestação de serviços, sucateia os parques industriais com aa diminuição agressiva dos recursos para a manutenção, reduziu drasticamente os investimentos em pesquisa, entre outras ações que vão à contramão da função social da empresa.
O presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, por mais de uma vez declarou que pensa no que é melhor para o acionista. Porém, a afirmação está incompleta. Ele sempre pensa no que é melhor para o acionista “privado”; logo, o lucro a qualquer custo. O povo brasileiro é explorado e menosprezado.
Coronavírus: Petrobrás podia fazer muito pelo povo
Se a empresa honrasse com sua função social, que seria de zelar pelo interesse coletivo e pela segurança nacional, a direção da Petrobrás poderia realizar uma série de ações que ajudariam muito no combate à proliferação do novo coronavírus (Covid-10), bem como beneficiariam a população mais exposta aos riscos. Veja algumas sugestões.
– Fornecimento de combustíveis gratuitos para ambulâncias, viaturas de Polícia e Corpo de Bombeiros;
– Doação de máscaras, luvas e demais equipamentos de proteção individual para hospitais;
– Reduzir e controlar os preços dos combustíveis à população (gasolina, óleo diesel e gás de cozinha);
– Subsídio do preço do gás de cozinha para a população carente e, portanto, mais vulnerável à contaminação pela Covid-19.
A Petrobrás na Pandemia
Quem esperava da direção da empresa uma postura diferente da usual diante da Covid-19 se enganou. Castello Branco e sua diretoria fazem justamente o contrário: mais austeridade ao povo e aos trabalhadores da Companhia.
Ainda que tenha reduzido os preços dos combustíveis nas refinarias, a diminuição dos valores não se equipara a queda de 70% que o valor do barril de petróleo no mercado internacional sofreu ao longo deste ano. É a tentativa de lucrar na crise.
Poderia reduzir mais e controlar os preços, mas deixa o povo à mercê da vontade do mercado. O resultado são preços que não refletem a diminuição feita pela Petrobrás na gasolina e no diesel. Com relação ao gás de cozinha é ainda pior. Como houve aumento da demanda, os preços dispararam, mesmo com a redução dos valores nas refinarias.
Já acerca dos trabalhadores da Petrobrás, a situação é ainda pior. A empresa aumentou a jornada dos empregados em regime de turno de 08h para 12h. Além disso, implantou unilateralmente um plano chamado de “medidas de resiliência”, no qual demonstra todo seu ódio aos trabalhadores. Sem ouvir qualquer representação sindical, Castello Branco e sua trupe determinaram que os funcionários do regime administrativo terão redução de trabalho de 08h para 06h, com redução de salários.
No rol de maldades, também impôs à categoria que vai retirar gratificações dos trabalhadores de turno e das plataformas. Isso significará perdas de até 50% em suas remunerações.
As medidas, que irão impactar dezenas de milhares de trabalhadores da Petrobrás e da Transpetro, deixam milhares de famílias vulneráveis, neste momento em que a crise da Covid-19 avança no Brasil.
Enquanto pede resiliência dos trabalhadores, a direção protege os seus. Gerentes, assistentes, consultores, coordenadores, assessores, supervisores e outros cargos de chefia continuarão com suas gratificações intactas. Serão apenas postergadas, entre 10% e 30%, que são comumente conhecidas como “subornus” na categoria.
Também acabou de pagar o Prêmio por Performance (PPP) para a sua turma, distribuiu R$ 1,7 bilhão em dividendos aos acionistas e triplicou o teto para pagamento de bônus aos diretores da Petrobrás – de R$ 3,3 milhões para R$ 12,5 milhões.
Por um valor muito inferior à premiação dos “amigos do rei”, a Companhia sangra a maioria dos seus trabalhadores. Na Petrobrás sob o comando de Castello Branco, pau que bate em Chico, não bate em Francisco.
[Texto de Davi Macedo, jornalista do Sindipetro-PR/SC]