Nesta quinta-feira, 22, a FUP participou da sétima reunião do Grupo de Trabalho que discute com a Petrobrás e subsidiárias o regramento da PLR para o exercício de 2021. A holding apresentou sua proposta, com indicadores, metas e regras para definição do montante e da forma de distribuição, seguindo o escopo das propostas defendidas pela empresa ao longo das reuniões do GT.
Apenas a Petrobrás oficializou a proposta, que será formalizada em documento a ser enviado à FUP. O regramento proposto contraria a própria concepção da PLR, ao segregar os trabalhadores. Pela lógica da empresa, a PLR vale apenas para os trabalhadores da holding sem cargos de confiança e o acordo não será o mesmo para todo o Sistema.
A FUP e os seus sindicatos irão avaliar e se posicionar sobre a proposta da Petrobrás em reunião do Conselho Deliberativo que acontecerá no próximo dia 27. A Transpetro, a TBG e a PBIO ainda não apresentaram suas propostas para o regramento da PLR 2021.
O que a FUP defendeu no GT
Ao longo do processo de discussão no GT, a FUP deixou claro que o regramento da PLR deve contemplar todos os petroleiros e petroleiras, com ou sem função gratificada, independentemente do cargo que ocupe e da área da companhia onde trabalhe. As representações sindicais também enfatizaram que a base de cálculo dos indicadores é o Sistema Petrobrás, cujos resultados são construídos por todos os trabalhadores e, portanto, o lucro obtido deve ser repartido entre todos, da forma mais igualitária possível (veja ilustração abaixo).
A discussão no GT, passo a passo
22/09 – na primeira reunião do GT, a FUP propôs um calendário de negociação dinâmico, para que os trabalhadores possam ter mais tempo para debater a proposta de regramento. As representações sindicais também cobraram a presença das subsidiárias em todas as reuniões do GT.
06/10 – FUP propôs que a negociação do regramento partisse dos pontos que já haviam sido consensuados com a Petrobrás nas negociações de 2018, porém com o texto das sanções disciplinares de 2019. A Petrobrás, por sua vez, apresentou suas premissas, informando que a PLR seria apenas para os trabalhadores sem função gratificada e que as subsidiárias teriam acordo diferenciados. A FUP defendeu um único acordo para todos os trabalhadores do Sistema Petrobrás.
08/10 – na discussão sobre penalidades disciplinares, a Petrobrás reiterou o que já havia acordado com a FUP em 2019, desvinculando a PLR do sistema de consequências, evitando, assim, que perseguições políticas sejam usadas como penalidade para reduzir o pagamento.
13/10 – o debate no GT é sobre parâmetros para definição do montante e formas de distribuição da PLR. A Petrobrás resgatou os pontos da proposta de 2019, que já haviam sido rejeitados pela FUP. Além de limitar o montante da PLR a 6,25% do lucro líquido e a 25% dos dividendos destinados aos acionistas, na proposta da empresa não há piso para o pagamento e o teto é de apenas uma remuneração. Enquanto isso, no PPP os gerentes executivos podem receber até 10,4 remunerações.
16/10 – o tema tratado no GT são indicadores. A Petrobrás apresentou uma cesta com cinco indicadores, cuja composição foi questionada pela FUP, como a ausência de um indicador operacional específico da área de refino. As representações sindicais também criticaram o peso dos indicadores financeiros, inclusive, desinvestimentos.
20/10 – na continuidade do debate sobre indicadores, a FUP apresentou uma contraproposta, que valoriza indicadores de produção, onde os trabalhadores possam se enxergar, privilegiando, assim, os resultados operacionais e não os de gestão financeira, como propõe a Petrobrás.
22/10 – a Petrobrás formaliza a proposta de regramento da PLR, limitada somente à holding e aos trabalhadores sem função gratificada.
[FUP]