Atuar a frente de um sindicato em tempos de crise política, sendo oposição ao governo federal que tem como presidente o genocida Bolsonaro não é um mar de águas calmas para se navegar.
De 2017 até os dias de hoje, foram árduas batalhas. Enfrentamos a gestão da Petrobrás que vem precarizando a empresa com a intenção de vender cada pedaço. Com isso, enfrentamos a falta de efetivo, o aumento nas ocorrências de acidente de trabalho, além da fome que atinge milhares de famílias devido ao crescente aumento do número de desempregados.
Lutamos junto da Federação Única dos Petroleiros pelo Acordo Coletivo digno para todos os trabalhadores próprios, assim como os aposentados e pensionistas.
Sobrevivemos ao coronavírus e ainda vivemos em estado de pandemia, onde foi necessária a atuação incansável de nossa diretoria e do setor jurídico para garantir o mínimo que qualquer ser humano deveria ter que é o acesso a máscaras apropriadas e exames, assim como a vacinação em massa da categoria.
Vivemos, os que conseguiram, tempos ainda muito duros. O ano de 2022, é estratégico para a classe trabalhadora desse país e os empobrecidos. É preciso colocar o nosso pé no chão e juntos eleger LULA presidente do Brasil. Só assim, será possível reverter o que foi feito até aqui com a destruição da maior fábrica de energia desse país. A Petrobrás precisa voltar a ser do povo.
Esperamos que a nova direção do Sindipetro Caxias mantenha essa e as demais lutas da categoria que estão descritas neste boletim e que em 2023 possamos começar a escrever uma nova história com os trabalhadores e trabalhadoras com Lula eleito.
Lembrando a história
2017
• O ano começa dando continuidade contra o golpe e com o #FORATEMER.
• Derrubamos a imposição do transporte de carros de passeio blindados para os trabalhadores de turno da REDUC que iriam trabalhar de madrugada dentro de um estado violento como Rio de Janeiro. Uma luta que uniu os trabalhgadores de Regime de Turno.
2018
• Tivemos uma luta desigual na eleição presidencial, com LULA preso. Apoiamos HADDAD presidente, mas o ataque da internet e antipolitica fez florecer o ovo da serpente com a eleição do Bolsonaro.
• Sindipetro Caxias e MPF conquistam aumento do número mínimo na área do HDT depois do acidente na área da URE U-3350 (GV-335001), em 5 de julho.
Conquistamos melhorias no atendimento ao aposentado e pensionista com a contratação de uma empregada, dedicada e ajudando os associados nas programações pela internet para reembolso do benefício farmácia, períodos de recadastramento da PETROS, programações demoradas da AMS ou não realização de procedimentos médicos, toda a dificuldade que a aposentada e pensionista tiver a funcionária atenderá os associados.
• O transporte do turno para Volta Redonda seria encurtado o caminho para 100km deixando trabalhadores no meio da pista para se virarem com seus meios próprios – Maldade gerencial derrubada pela direção do Sindipetro Caxias.
• Site moderno www.sindipetrocaxias.org.br bem estruturado, leve e fácil de acessar em qualquer lugar, com linguagem de programação robusta e atual, inovando e seguindo as tecnologias atuais para melhor informar a categoria petroleira.
• Serviço anual de ajuda aos associados para preenchimento do IRPF com funcionário contratado orientando presencialmente o companheiro no ajuste fiscal de forma profissional e sem erros.
• Os trabalhadores e o Sindipetro Caxias resistiram e conseguiram a participação dos resultados PR-2018 aos 400 petroleiros da FAFEN-PR. E todos dos sistemas PETROBRAS com bases da FUP receberam juntos o resultado de nosso esforço. Já a oposição do Sindipetro Caxias queria receber o dinheiro logo e fez campanha com um abaixo assinado ridículo com assinaturas dos oposicionistas, gerentes e pessoas que nem associadas eram ao sindicato para realizar assembleias de aprovação da PR sem a FAFEN-PR, pois suas bases da FNP aprovaram e já tinham recebido o dinheiro.
• Trabalhadores no PCAC receberam seus níveis automaticamente a cada 24 meses conforme as regras do plano de cargo – A atual direção Sindipetro Caxias fez valer as regras e os companheiros seus direitos garantidos pressionando o RH a codificar e pagar os atrasados aos trabalhadores.
• Secretaria do Sindipetro Caxias com sistema de cadastro mais sofisticados e robustos com dados atualizados dos associados ao sindicato e foto.
2019
• Redução das 22 copas nos locais de trabalho do turno para 12 – versão da empresa: melhorar a qualidade da comida in natura. A gestão queria tirar o abastecimento da comida aos trabalhadores do turno nas CCLS, setor médico, vigilância patrimonial e segurança industrial e fazer o trabalhador andar por caminhos de até 403m em uma copa mais próxima e disponível. Sindipetro Caxias e os trabalhadores derrubam essa loucura gerencial em março de 2019.
• Realização do ASO fora da folga do trabalhador – principalmente para os que trabalham no turno.
• Reforma do estatuto do sindicato correspondendo o desejo da categoria com as escritas para os tempos atuais: Representação de terceirizados, diminuição de diretores de 50 para 35, dinamismo com definição de grupos de trabalhos onde os atuais diretores conseguem trabalhar e ajudar o petroleiro da base.
• Atual direção do Sindipetro Caxias lutou e fez com que o gestor da REDUC comprasse 3 ambulâncias novas para pronto atendimento na base e nas indústrias da PETROBRAS em Campos Elíseos. O negócio estava tão ruim que as ambulâncias antigas estavam enguiçando antes de chegar ao hospital (uma de várias: em 2019 – o carro quebrou na BR-040 para levar uma fiscal da prefeitura que fazia vistoria na REDUC e passou mal)
• Atual direção do Sindipetro Caxias depois de 40 anos levou suas assembleias para dentro da sede no centro de Duque de Caxias nas negociações do ACT de 2019/2020 no período de 21 a 30/08/19. O abono gerencial apoiado pela direção da companhia queria influenciar os resultados das assembleias do ACT com a participação dos seus mais chegados, mas a organização sindical junto com os trabalhadores reverteu o resultado favorável a categoria petroleira com um resultado superior a 80% de reprovação de um acordo rebaixado não dando espaço para os cargos gratificados em alterar o resultado da votação. A atual direção do Sindipetro Caxias até alugou o CRC (Centro Recreativo Caxiense) para acomodar mais de 450 trabalhadores do H.A. para a assembleia – até o gerente geral esteve presente sendo seguido por mais de 90 gerentes e coordenadores – ficaram sentados na frente perto dos diretores do sindicato para que pudéssemos exigir deles que não assediassem os companheiros, sequer olhassem para trás, com o intuito de intimidar a maioria dos trabalhadores que ali estavam e assim foi feito. Um marco de organização e força da classe petroleira.
• A Greve de 2019 (25 a 29 nov) – Perseguição de Ivis Granda – TST e bloqueio de contas dos sindipetros por meses. A atual direção e trabalhadores conseguiram impedir bloqueio e subtração do dinheiro da categoria com agilidade no movimento sindical organizado.
• Atuação semanal junto com o CEREST (CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR DE DUQUE DE CAXIAS) levando os problemas da base e resultando em uma fiscalização no refeitório da REDUC detectando diversos problemas na qualidade da comida na fábrica.
2020
• JUN/2020 – Incêndio na U-1210 de uma linha explodida de 6” de óleo combustível esquecida pela gerência por 35 anos. Integrante da oposição e cipista da REDUC leu o documento e aceitou em assinar o termo de confidencialidade do gerente obrigando-a a se calar por 20 anos sobre o incêndio criminoso que quase matou trabalhadores. O representante da atual direção do sindicato ao ler o documento, se indignou e expos na mesa, rebatendo no grupo investigativo do acidente diante dos gerentes este absurdo em amordaçar os trabalhadores. Um verdadeiro representante de trabalhadores tem que ter coragem na correlação de forças em favor da categoria. A integrante da oposição se amordaçou, e amordaçou a CIPA e toda a categoria da base. O mesmo representante da atual direção, Luciano Leite, do Sindipetro Caxias foi punido por 10 dias pela atuação em expor a verdade para a categoria sem recuar diante desta pressão do GG pois só a luta da categoria poderá reverter a onda reacionária da atual direção da Petrobrás.
• Atestados médicos entregues para gerentes ao inves de serem encaminhadas direto ao setor médico. Medida derrubada pelo sindicato voltando como era antes.
• O Sindipetro Caxias é o sindicato (de todos os 18 Sindipetros espalhados pelo Brasil) com uma das maiores representações de base com mais de 85% de petroleiros e petroleiras sindicalizados (atualmente, são 1.350 trabalhadores da base em Duque de Caxias).
• Atuação em 100% das investigações de acidentes na base com postura firme e sempre do lado do trabalhador, segurança industrial e o meio ambiente. Sem medo denunciar as más gestões que são as consequências de boa parte dos casos. Exemplo: acidente de julho de 2020 – U-1210 o diretor Luciano atuou na busca da verdade dos fatos e na proteção aos trabalhadores não permitindo que o gerente do combustível estivesse presente no testemunho dos trabalhadores da operação e segurança industrial – vendo como uma forma de assédio e intimidação aos trabalhadores.
• Plano de resiliência do Castelo Branco para afetar os salários dos trabalhadores com redução de 25% aos companheiros do H.A. e corte dos adicionais do turno (Noturno, AHRA,). A ação judicial do sindicato venceu em todas as instâncias e garantiu a remuneração integral dos trabalhadores em teletrabalho. – A Petrobrás queria reduzir o salário dos trabalhadores, do Turno e H.A., que ficam em Home Office, o jurídico impediu esta resiliências da Petrobrás.
• Sindipetro Caxias conquista atualização de PPP com reconhecimento de 15 agentes nocivos no ambiente de trabalho do LP/PLII da REDUC. O reconhecimento da exposição laboral é fundamental para, além da garantia da aposentadoria especial, o estabelecimento de um possível futuro nexo causal devido à exposição aos agentes nocivos presentes nas plantas industriais.
• Continuidade em melhorar a qualidade da comida preparada na cozinha industrial do refeitório da REDUC e seu transporte às copas espalhadas na refinaria com fiscalização no refeitório da REDUC e mudando diversos problemas de organização, há muito a que fazer, mas com alguns resultados positivos na qualidade da comida na fábrica: COPA do CIC, no carioquinha (vila dos contratados) e no próprio refeitório.
• Central de ponto próximo ao arco da REDUC foi desativada em janeiro de 2020 e retornou depois da ação judicial do sindicato em agosto de 2020 – Assessoria jurídica do Sindipetro Caxias e direção na luta pela elaboração dos processos como arma na luta pelos direitos.
• Em período de pandemia, em maio de 2020, Sindipetro Caxias e o SITICOMMM resgatam 4 trabalhadores da NIPLAN com mais de 60 anos da demissão injusta do patrão, pois estavam em casa para se protegerem do COVID-19 conforme orientação dos órgãos de saúde, mas o chefe não queria pagar o salário deles sem trabalhar – Lutamos e os companheiros foram readmitidos.
• Contas do Sindipetro Caxias equilibradas para financiar a luta da categoria petroleira e graças à categoria que, em 2019, confiando na atual direção, aprovou com mais de 75% a contribuição assistencial. Foram 3 contribuições. Parabéns a categoria que confia em seu sindicato.
• Ação jurídica vencedora sobre parada de manutenção de 2013, onde vem pagando os trabalhadores que fizeram parte da Parada de Manutenção, mas tiveram uma escala trabalho X folga toda alterada de forma unilateral pelo gerente indo de encontro ao ACT e as leis.
• Reserva biológica dos petroleiros e petroleiras de Tinguá – uma área de lazer e conscientização ambiental para o trabalhador e sua família, disponível para os associados há décadas, sendo conservada pela atual direção do Sindipetro Caxias. As reformas vêm acontecendo ao longo dos anos. Já foi concluída a cozinha para realização de eventos, um galpão com capacidade para mais de 100 pessoas, área de lazer com piscinas para as famílias e as quitinetes reformadas para melhor acomodar os visitantes.
• Desde março de 2020 até 2021 a sede do sindicato esteve fechada devido a pandemia do Coronavírus, para preservar a vida de todos os frequentadores da entidade, mas sem paralisar as atividades sindicais de atendimento aos trabalhadores, aposentados, pensionistas e associados, com organização de atendimento em teletrabalho, atuando de forma virtual e telefônica sem perder eficiência nas conclusões de interesse dos companheiros petroleiros.
• Atuação direta da diretoria de base do Sindipetro Caxias nas fábricas, mesmo em pandemia pressionando o gestor a melhorar as práticas de segurança sanitária contra o COVID-19 com reuniões do sindicato e CIPA todas terças e quintas-feiras para resolver problemas de segurança da saúde dos trabalhadores terceirizados e próprios.: distribuição de máscaras (sindicato pressionando pois a empresa não fazia sua parte), álcool gel e 70°, mais CODINs na saída do turno (refeitório) e distantes um dos outros, 7 ônibus grandes de turno, entres diversas mudanças continuas para proteger os petroleiros do COVID-19.
• Vitória de ação na justiça do trabalho em dez/2020 obrigando a empresa a fornecer os dados quantitativos de contaminados na base do Sindipetro Caxias.
• Vitória de ação na justiça do trabalho em dez/2020 obrigando a empresa a suspender a malvadeza do RH em zerar os contracheques dos trabalhadores sem respeitar a margem consignável de 40% na base do Sindipetro Caxias.
• Ação da justiça do trabalho ganha pelo Sindipetro Caxias impedindo a empresa na cobrança por boleto aos trabalhadores e aposentados da base de Duque de Caxias no pagamento dos custos da AMS que ultrapassaram a margem consignável (2020 eram 13%, e 2021 passou indevidamente a 30%).
• Durante a pandemia entregamos 10 ton de alimentos às famílias pobres da baixada fluminense e 4.000 máscaras nas fábricas da Petrobrás e comunidades.
• Acordo de regime de turno da TRANSPETRO de 12 horas (4 X 6) favorável aos trabalhadores – sem perdas por 2 anos.
• A Central de Ponto próximo ao arco da REDUC foi desativada só retornando depois da ação judicial do sindicato em agosto de 2020. A Petrobrás cortou a HETT e descentralizou o relógio de ponto, o jurídico reverteu esta decisão e a central de ponto retornou e, com isso, o HETT.
2021
• Instalação de cinco CODINS operando na saída do turno pelo refeitório com iluminação adicional
• Durante a pandemia entreguemos 13 ton de alimentos às famílias pobres da baixada fluminense e 8.000 máscaras TNT/pano nas fábricas da PETROBRAS e comunidades e 2.000 máscaras PFF2.
• Sindipetro Caxias ganha a ação de isenção de IR sobre o HRA, com direito a restituição dos valores pagos à maior desde 11/11/2017. A Categoria conquistou em primeira instância, o direito a isenção do Imposto de Renda sobre a Hora de Repouso Alimentação, bem como a restituição do imposto que incidiu sobre a referida verba desde 11/11/2017.
• Ações individuais – aposentadoria por tempo de contribuição convertida em aposentadoria especial. Acréscimo de R$ 1.800,00 no benefício mensal, com o direito ao pagamento dos atrasados desde 11/11/2017.
• Uso de máscaras PFF2 na REDUC passa a ser obrigatório. O Sindicato atuou desde o início da pandemia com muita pressão pela compra de máscaras PFF2. A Petrobrás negava a máscara PFF2. Foi o jurídico do Sindipetro Caxias que brigou e conquistou a obrigatoriedade da distribuição e uso da máscara correta.
• Parada do compressor C-5302 da U-1530 (Desparafinação do óleo) da REDUC para manutenção depois de o gestor manter mesmo instável e com alto ruído (110 dB) pelo vazamento de de vapor de alta #600.
• O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 342/2021, de autoria da Deputada Erika Kokay (PT/DF), que susta os efeitos da Resolução 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), recebeu parecer favorável do relator do projeto, senador Romário Faria (PL/RJ), na última terça-feira (10/8/21). Ajuda na luta contra o nosso plano de saúde além do ACT ter cláusulas de barreira de custeio em 60X40 para 2022.
Ao apresentar seu relatório com voto pela aprovação da matéria, o relator justificou que a Resolução 23 é inconstitucional, por restringir indevidamente o direito dos empregados à saúde e por violar direitos adquiridos dos trabalhadores à manutenção das condições do contrato de trabalho. Por isso, pontua ser fundamental a aprovação do PDL, que estabelecem diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados.
• Vacinação em frente à REDUC. Mais de 1.000 trabalhadores próprios e terceirizados receberam a vacina contra o COVID-19 da JANSEM (única dose), os próprios foram 130 vacinados.
• Sindipetro Caxias ganha a ação de não desconto dos dias de greve de fevereiro/2020 nas férias para os empregados da Petrobrás. Além de determinar a devolução dos valores descontados, a juíza deferiu ainda tutela antecipada para o caso de algum empregado que ainda não tenha tirado férias, impedido a empresa de efetuar tal desconto.
• Sindipetro Caxias ganha ação contra desconto abusivo da AMS
Em sentença procedente, a juíza determinou que Petrobrasá e Petros não aumentem a margem consignável de desconto da AMS, retornando inclusive, imediatamente, para o patamar de 13% sob pena de multa.
Em fevereiro/2020 de forma totalmente abusiva, a Petrobrás e Petros aumentaram o documento do Plano de Saúde dos aposentados e pensionistas de 13% para 30%. Contudo, tal comportamento contraria o acordo coletivo firmado, uma vez que as empresa não respeitaram as regras pactuadas.
O departamento jurídico ingressou com ação judicial e a sentença de primeira instância com tutela antecipada foi proferida a favor dos trabalhadores determinando ao retorno a 13% para fins de desconto do AMS, sendo seu cumprimento imediato.
• Sindipetro Caxias fez valer o ACT e obrigou a empresa a realizar investigações de acidentes. Os incêndios da U-1710 e U-1250 tiveram a participação das diretoras do Sindipetro Caxias – Ninguém da oposição do sindicato e representantes da CIPA teve interesse em continuar a investigação da U-1710.
• Vitória da base e a atual direção do Sindipetro Caxias com uma tabela de turno de 12 h (4 X 6) escolhida por 60% dos trabalhadores do turno da REDUC e da UTE-GLB sem perder nenhum direito.
• A Petrobrás tentou implantar boleto na AMS, jurídico derrubou voltou a ser consignado conforme ACT.
• A Petrobrás não disponibilizava o extrato analítico da AMS, jurídico obrigou a empresa a dar esta informação.
• A Petrobrás vem negando autorização de cirurgia, o jurídico vem revertendo esta decisão.
• A Petros queria cobrar empréstimo consignado em boleto, a FUP e os sindicatos já reverteram esta decisão na justiça.
• Reajuste de 100% do INPC: 10.42. Graças ao Acordo Coletivo de Trabalho negociado pela Federação Única dos Petroleiros juntos dos sindicatos filiados, os petroleiros e petroleiras tiveram o reajuste salarial garantido.
• Seguramos a terceirização do ETA/ETDI, SMS/SO E SMS/SI, na REDUC – esta ocorrendo reposição de efetivo agora.
• Tabela de turno no TST , nov/2021 – assinado sem entrega de direitos e com aprovação de mais de 96%
• Benzeno – Sindipetro Caxias conquista a realização de exames médicos de todos os empregados da REDUC– próprios e terceirizados.
De acordo com a decisão Liminar deferida em 24 de novembro, a Petrobrás deve subsidiar uma série de exames, que ficarão sob responsabilidade do Instituto Nacional do Câncer (INCA), de todos os trabalhadores próprios e terceirizados da REDUC.
Ressalta-se que existem vários outros pedidos que garantem a saúde e a integridade do trabalhador petroleiro que ainda serão julgados no mérito.
2022
• PLR: Após dois anos sem PLR, petroleiros e petroleiras voltaram a receber a participação nos lucros da empresa. O acordo de PLR anterior, que vigorou de 2013 a 2018, possibilitou um regramento mais igualitário entre os trabalhadores (principalmente os menores salários), com um montante de 6,25% do lucro líquido em 2013 e 2018. Também garantiu o pagamento da PLR em 2014 e 2017, mesmo sem a empresa apresentar lucro líquido, entre outras cláusulas.
• Central de Ponto da REDUC vence na 1ª instância.
• Ações de ajuda aos trabalhadores e seus familiares atingidos pelas enchentes em Petrópolis pelo atendimento da assistente social da Petrobrás
• Assessoria contábil para declaração do IR ajudando toda a categoria da base no desenvolvimento anual de suas contas diante do leão da Receita Federal – ajudou mais de 120 associados por ano (são 5 anos de serviços bem prestados)
• De mar/2021 até fev/2022 (12 meses) os desconto nas mensalidades dos aposentados/pensionistas foi de 50% para aliviar as contas dos companheiros.
• A direção do Sindipetro Caxias finaliza as ações de solidariedade na pandemia com a entrega de mais de 20 ton de alimentos às famílias pobres da baixada fluminense e capital do Rio como também a venda a preço justo de mais de 3000 botijões de gás as comunidades pobres junto com o Sindipetro NF
• Vitória no processo de supressão da hora extra do minuto a minuto – Desembargadores da Decima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região julgaram procedente a indenização aqueles empregados substituídos que comprovarem a supressão de horas extras habituais