Federação e sindicatos cobraram da empresa que identifique questões que estão impossibilitando trabalhadores de realizar exames periódicos dentro do prazo. Responsabilidade de emissão do ASO é da Petrobrás e não pode ser transferida para a categoria.
O Sindipetro Caxias esteve presente em reunião realizada nessa terça-feira, 24, com a Gerência Geral de Saúde da Petrobrás. Expressamos nossa preocupação com a orientação da empresa de punir trabalhadores que não realizaram os exames periódicos para validar o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) dentro do prazo. A reunião foi solicitada pela FUP, após tomar conhecimento do ISA que foi emitido pela empresa, recomendando o lançamento no sistema de “falta não justificada” para os trabalhadores que estão nesta situação.
A Gerência de Saúde tentou justificar a medida autoritária, alegando que procedimentos internos e Código de Conduta Ética já preveem as medidas e a empresa pode utilizá-las se achar necessário. Afirmaram que a orientação faz parte do projeto “ASO válido”, com o objetivo de garantir 100% de realização dos exames médicos periódicos para cumprimento das exigências legais. A Petrobrás informou que já ocorrem medidas disciplinares, como a restrição de acesso às instalações da empresa, advertências e suspensões dos empregados que não estão com o ASO válido, o que representa um contingente de 2% dos efetivos.
Criticamos o caráter punitivista com que a Petrobrás vem tratando o problema, quando o certo seria entender os motivos que levam trabalhadores a não realizarem os exames periódicos. Enfatizamos a importância da realização destes exames não só para monitorar a saúde do trabalhador, como também o quanto o ambiente de trabalho pode gerar adoecimento. Daí a necessidade da empresa identificar que questões estão impossibilitando a realização dos exames periódicos dentro do prazo.
“Apesar da empresa custear os valores dos exames, muitas vezes, principalmente os trabalhadores de regimes especiais, têm que fazer os exames no seu período de folga, pagando por conta própria o seu deslocamento. Outra situação é que o sistema que faz o disparo automático das convocações é falho. Há problemas em diversas unidades da empresa, seja com convocação fora do prazo ou não realização de convocação para os exames”, afirmou a diretora da FUP, Nalva Faleiro.
A responsabilidade com o cumprimento do ASO deve ser compartilhada entre a Petrobrás e os empregados e é inadmissível que a empresa transfira essa responsabilidade exclusivamente para o trabalhador, recorrendo a medidas punitivistas em vez de educativas.
É dever da empresa garantir todas as condições para que os trabalhadores façam exames periódicos de qualidade, em boas redes credenciadas, sem ter que abrir mão de seu período de folga. O ASO precisa garantir a descrição correta e fidedigna dos perigos e dos fatores de risco a que os trabalhadores estão expostos.