TRANPARÊNCIA SINDICAL
Apresentamos para categoria balanço financeiro com informação dos cortes de gastos que fizemos, novos investimentos e construção de fundo de greve
Completamos em 9 de abril, um ano do início da gestão Reage Petroleiro à frente do Sindipetro Caxias. Neste período, tivemos uma importante mudança na correlação de forças do país com a eleição de Lula presidente. Nosso sindicato esteve na linha de frente da batalha por essa mudança e agora, 3 meses após a posse do novo presidente, seguimos a luta para que hajam mudanças significativas em nossa empresa e direitos.
Nestes 12 meses de gestão iniciamos diversas mudanças em nosso Sindicato. Algumas a categoria está vendo a olhos nus. Organização da luta em defesa do VA/VR e pelo Novo Adicional do TECAM, assembeias na porta das unidades, prioridade nas demandas de base, transparências das ações, melhorias na comunicação… Agora, há também uma série de iniciativas da nova gestão que a categoria ainda não teve acesso.
Neste boletim iremos apresentar as ações que a Diretoria Colegiada, através de sua Secretaria de Administração e Finanças, tem realizado do ponto de vista da gestão patrimonial e financeira do Sindicato. Uma série de projetos estão elencados para os próximos anos, mas para tal, precisamos organizar a casa e esse tem sido o principal trabalho “invisível” que temos nos dedicado neste último período.
Informativo Financeiro 2022 | SINDIPETRO CAXIAS
Conforme nosso compromisso com a categoria, estamos prestando contas dos 9 (nove) primeiros meses de nossa gestão,
com parecer financeiro do período e informe das providencias e pagamentos efetuados.
Balanço Administrativo:
IMÓVEIS: O Sindipetro Caxias tem como patrimônio, sua sede, localizada no Centro de Duque de Caxias, 2 (dois) terrenos localizados em Jardim Primavera/Duque de Caxias e 1 (uma) Reserva Ambiental com 540 hectares, em Tinguá/Nova Iguaçu.
Sobre a sede localizada no centro de Duque de Caxias, identificamos a falta e/ou renovação de licenças obrigatórias para seu funcionamento, já abrimos as solicitações dessas licenças. A estrutura de computadores está obsoleta e sendo atualizada. O Sindicato não tinha licença para utilização dos softwares, o que já normalizamos nos primeiros meses da gestão. É necessária uma reforma da sede que apresenta problemas estruturais, elétricos, estéticos e de segurança. Já estamos contratando profissionais e empresas especializadas para elaboração de projetos e propostas para análise.
Fizemos a recarga dos extintores da sede e da Reserva Ambiental no valor R$ 2.341,09.
Sobre o terreno de Jardim Primavera/DC ficou evidenciado abandono e falta de acompanhamento do patrimônio do sindicato. E, na verdade, descobrimos que existem dois lotes de terreno em Jardim Primaveira, um ao lado do outro.
Sobre a Reserva Ambiental de Tinguá/Nova Iguaçu, existem pendências na documentação. As instalações da Reserva precisam de reforma, os containers foram retirados por não estarem em boas condições e os carros precisam de manutenção. Vale destacar que nenhum desses veículos possui documentação e, portanto, não podem transitar em vias públicas, somente dentro da reserva. Estamos identificando as necessidades da Reserva e providenciando sua regularização. A próxima obra será a recuperação da cerca, a fim de prevenir invasões, e que já está processo de compra de material. Vamos elaborar uma cartilha para uso da reserva por parte dos associados do sindicato.
FUNCIONÁRIOS: Sobre os empregados do sindicato, em 09/04, data de nossa posse, tínhamos 10 (dez) empregados com a carteira assinada, diferente do passado pela gestão anterior. Tínhamos um prestador de serviços que recebia por recibo sem o devido recolhimento do INSS. Assinamos a carteira e regularizamos essa pendencia trabalhista. Garantimos o reajuste salarial com 100% do IPCA, igual ao ACT dos empregados da Petrobras e apresentamos proposta de manutenção do atual acordo, por ocasião do ACT dos empregados do sindicato junto ao SINTESI-RJ.
Assinamos contrato com a FIRJAN/SESI para gestão do PPRA e PCMSO dos empregados do sindicato.
AUTOMÓVEIS: Sobre os veículos do sindicato, possuímos 7 (sete) veículos, incluído o carro de som. Assim que assumimos encontramos problemas na manutenção dos veículos, multas não pagas e seguros dos carros feitos com indicação de condutores principais diretores e com endereço em suas residências. Já fizemos a manutenção necessárias para o bom uso dos carros, multas pagas e renovamos o seguro dos veículos do sindicato como frota, sem condutores principais e no endereço do sindicato.
CONTADOR: Sobre o contrato do contador, este não foi rescindido efetivamente e a empresa Contabilidade Contemporânea continua prestando serviços ao sindicato.
MOPEDE: Sobre o apoio ao MOPEDE – Movimento dos Petroleiros Demitidos, mantivemos todas as condições e estrutura necessárias ao seu bom funcionamento.
JURÍDICO: Sobre a área jurídica, recebemos o sindicato com contrato do jurídico rescindido e aguardando a definição do novo escritório para transição dos processos em andamento. Contratamos o escritório Cezar Britto Advogados Associados, nas mesmas bases financeiras e com acréscimos de serviços e vantagens para categoria.
FILIAÇÕES: Sobre as filiações, o Sindipetro Caxias mantém-se filiado à CUT, FUP e DIEESE, com a manutenção dos repasses rigorosamente em dia. Sobre a CNQ, não localizamos dados sobre essa filiação e nem encontramos repasses feitos a mesma.
OUTROS: Adquirimos 100 (cem) cadeiras novas para as assembleias, no valor de R$ 5.000,00. E mais 40 cadeiras e 10 mesas, para a Reserva dos Petroleiros.
O contrato de telefonia móvel da operadora TIM, possuía 26 linhas de telefonia móvel. Em 04/2022 3 (três) linhas pertencentes a ex-diretores tiveram sua portabilidade autorizada por ex-diretor responsável, com custo de R$ 1.172,44, pagos na fatura de 05/2022. Dessas 23 linhas restantes, 6 (seis) são institucionais, porém as outras 17 linhas seriam de diretores e assessores da antiga diretoria. Dessas 17 (dezessete) linhas, 2 (duas) foram devolvidas, referente ao departamento jurídico. As restantes permaneceram ativas. Como o contrato com a TIM é de permanência e o vencimento do contrato é 04/10/2022, qualquer cancelamento acarretaria multas, a exemplo do que aconteceu com as 3 (três) linhas citadas. Estamos cancelando essas linhas a partir do termino do prazo de permanência e ficaremos somente com as linhas institucionais.
Balanço Financeiro:
Abaixo demonstramos o trabalho feito por nossa Secretaria de Administração e Finanças de sanemaento das contas do Sindicato, rearranjo de investimentos e construção de um fundo de greve para dar segurança à categoria.
Nas tabelas ao lado queremos destacar o balanço do ano de 2022 que foi de um saldo negativo para um valor do saldo em contas de mais de 800 mil reais.
Recebemos o Sindicato com:
Saldo Conta Corrente, Aplica›es e Poupanas dispon’veis | ABRIL 2022
Conta Corrente CEF – 10017-0 11/04/2022 R$ 5.625,92
Aplicação SIGMA 11/04/2022 R$ 119.358,73
Conta Poupança 2 – 99614-6 11/04/2022 R$ 2.140,47
Conta Poupança 1 – 99615-4 11/04/2022 R$ 4.460,97
Conta Poupança 3 – 9077-5 11/04/2022 R$ 3.854,16
Saldo das Contas R$ 135.440,25
Contas a Pagar
Pagamento de Luz -R$ 8.874,68
Telefone -R$ 1.186,52
Encargos Trabalhistas -R$ 28.016,87
Multas de Trânsito (*) -R$ 2.858,38
Ação Civil n° 0010503-52.1999.8.19.0021 (*) -R$ 96.367,04
Total -R$ 137.303,49
Valor Disponível -R$ 1.863,24
Recebemos os recálculos da indenização referente a processo da 7° Vara Cível de Duque de Caixas/RJ, tendo o sindicato como réu, processo n° 0010503-52.1999.8.19.0021, onde o sindicato deverá ainda pagar a quantia de R$ 96.367,04, atualizados até 04/04/2022, a título de diferenças relativas a valores pagos ao autor anteriormente.
Tendo em vista essa execução judicial e considerando os saldos nas contas do sindicato abatidos das contas a pagar, afirmamos que recebemos o sindicato para a gestão 2022/25 com saldo negativo de R$ 1.863,24, com todos os fundos de greve e de apoio a punidos zerados, tendo somente o valor de R$ 75.786,93 bloqueados pelo TST, conforme descrito abaixo.
Diferente do que foi dito pela gestão anterior, não localizamos os 250 mil de crédito junto ao TST. O que identificamos foram 2 (dois) bloqueios em nossas contas correntes e poupança, num valor total de R$ 75.786,93, onde já solicitamos aos nossos advogados que reiterem o pedido junto ao TST para que façam o desbloqueio desses valores imediatamente. Temos de bloqueio R$ 24.446,32 na conta corrente e R$ 51.340,61 numa poupança. O sindicato tem uma dívida junto ao INSS, parcelada, que na data de nossa posse estava em R$ 390.727,75.
O sindicato possui dívida junto a Vivo, telefonia móvel, no valor de R$ 28.862,45, devido a rescisão do contrato antes do prazo contratual. Essa dívida é anterior a nossa gestão, e não foi nos informada pela gestão passada, encerrada em 08 de abril de 2022.
Sobre a contribuição assistencial foi recolhido dos filiados o valor bruto de R$ 378.566,67, porém, como a contribuição para a FUP foi de R$ 249.863,24 – correspondente a 66% da receita total –, o valor creditado para o Sindipetro Caxias foi de R$ 128.703,43, valor divergente ao informado pela diretoria anterior nas reuniões de transição. Importante destacar que este repasse à FUP foi definido pela diretoria anterior, por ofício, sem ser aprovado em Assembleia, e enviado a Petrobras, antes de nossa posse.
Sobre a mensalidade dos aposentados e pensionistas, identificamos que existiam 298 aposentados com mensalidades mensais acima dos valores pagos pelo pessoal da ativa, pois os aposentados contribuem sobre o valor bruto de seu benefício, enquanto que os associados da ativa contribuem sobre o salário básico. Com isso, apresentamos uma proposta de teto na contribuição do aposentado, no valor de R$ 180,00 e possui dívida a promessa de apresentarmos a categoria uma revisão na contribuição dos filiados da ativa e melhor distribuição do rateio entre aposentados e ativa. Com essa medida renunciamos a uma receita de R$ 32.000,00, aproximadamente.
Importante destacar que a mensalidade do sindicato tem uma incoerência, onde os aposentados pagavam proporcionalmente a mais que a ativa, e os trabalhadores do H.A. pagam proporcionalmente a mais que o pessoal do turno.
Saldo Conta Corrente, Aplica›es e Poupanas | DEZEMBRO 2022
Conta Corrente CEF – 10017-0 31/12/2022 R$240.838,18
Aplicação SIGMA 31/12/2022 R$ 0
Conta Poupança 2 – 99614-6 31/12/2022 R$ 337.078,31
Conta Poupança 1 – 99615-4 31/12/2022 R$ 8.357,1
Conta Poupança 3 – 9077-5 31/12/2022 R$ 285.058,5
Saldo das Contas R$ 871.332,09
Importante destacar que o que estamos divulgando é um demonstrativo das receitas e despesas. O Conselho Fiscal ainda avaliará os balancetes e os documentos contábeis, para parecer elaboração do seu parecer, quando da assembleia das prestação de contas, conforme nosso estatuto.
Secretaria de Administração e Finanças do Sindipetro Caxias