Sabemos que a qualidade da comida da REDUC sempre foi alvo de reclamação – intensificada no turno da noite e aos fins de semana e feriados. A direção do Sindipetro Caxias sempre esteve atenta a estas e outras demandas, disponibilizando um e-mail (https://sindipetrocaxias.org.br/boletins/un707.pdf e https://sindipetrocaxias.org.br/boletins/un710.pdf) para receber as denúncias, participando das reuniões com o SOP que ocorrem toda segunda e quinta-feira e levando sugestões à gestão para melhorar o fornecimento da alimentação para os trabalhadores e trabalhadoras da Refinaria. Chegamos inclusive a levar a vigilância sanitária à REDUC em junho de 2019 (https://sindipetrocaxias.org.br/sindicato-realiza-vistoria-nos-refeitorios-da-reduc-e-ute-glb/).
Existe uma discussão sobre a implementação de VA/VR no lugar da alimentação in natura porém essa é uma discussão complexa que envolve muitas questões:
– como fica o turno, com a lei 5811 garantindo a alimentação in natura no ambiente de trabalho?
– a REDUC não fica em um local onde há grande oferta de restaurantes próximos, onde se pode ir a pé; também não há copas e microondas/estufas suficientes hoje; como garantir a alimentação de todos?
– como ficariam os trabalhadores e trabalhadoras do refeitório?
– como fica o pagamento do HRA?
Em 2018 na UTE-GLB, que é uma base menor e menos complexa, fizemos essa discussão com os trabalhadores. E levamos para a gerência a opinião da categoria sobre concessão de vale-refeição para os trabalhadores. Em janeiro de 2019, o Sindipetro Caxias enviou Ofício 011/19 formalizando os termos da negociação, registrando a proposta de substituição do almoço fornecido no local de trabalho por vale-refeição, no modelo do ACT vigente, somado a disponibilização de transporte que acomode e transporte satisfatoriamente até o local da refeição, sem prejuízo do fornecimento do café da manhã conquistado na via judicial.
Após diversos ofícios solicitando nova reunião, em abril de 2019 foi realizado um novo encontro para debate do tema. Sendo proposto à empresa que inicialmente fosse implantado o vale-refeição apenas para o pessoal do Horário Administrativo sem prejuízo do café da manhã, deixando o turno para uma discussão mais aprofundada. A gerência da UTE- GLB se posicionou contrária à proposta, causando paralisação do avanço das negociações até o presente momento.
O Sindipetro Caxias após ouvir a categoria, enviou nova proposta para empresa contanto que fosse inserida a seguinte cláusula no acordo:
“Ficam as partes cientes de que o fornecimento de vale-refeição ou vale-alimentação aos trabalhadores do turno desta base em nada prejudica a percepção do adicional HRA previsto no Acordo Coletivo de Trabalho, sendo permitida a cumulação das duas vantagens e vedada a compensação ou substituição de uma vantagem pela outra.”
Até hoje a gestão da UTE-GLB não respondeu nosso ofício sobre a permanência do adicional demonstrando fragilidade na permanência do AHRA aos trabalhadores para futuro.
Um sindicato de verdade avalia conjuntura protegendo os interesses dos trabalhadores no presente e no futuro, garantindo o seu bem-estar a longo prazo e preservando os direitos conquistados.