“Não existe almoço grátis e quem paga a banda, escolhe a música.”
Quem já ouviu essas frases, deve saber que no mundo em que vivemos, tudo tem um custo. Não só monetário, mas de tempo, de energia, de trabalho.
Com a luta da classe trabalhadora em busca de melhores condições e rendas não é diferente. O modelo que foi construído ao longo dos quase 300 anos de capitalismo como modo de produção dominante no mundo passa pela luta entre capital e trabalho de forma organizada. Assim, os patrões se organizam em seus sindicatos, em seus governos, em suas diretorias e conselhos. A classe se reúne em seus sindicatos, federações, confederações, centrais, associações e partidos.
A batalha não é igualitária. Não há paridade de armas entre patrões e empregados. O trabalhador, individualmente, sustenta sua vida e seus dependentes. A empresa detém o poder de prejudicar ou não nossa saúde. Mas não é só desigual na relação CNPJ versus CPF. Existe uma disparidade entre Empresa e Sindicato. Basta comparar os dois últimos balancetes contábeis entre Petrobrás e a soma de todos os 17 Sindicatos petroleiros: a diferença supera a centena de bilhões.
Sem Sindicatos, ainda que fragilizados em recursos financeiros, a nossa disputa nem existe. É como não ter 11 atletas para entrar em campo. O Sindipetro Caxias, por exemplo, existe e organiza a luta coletiva da categoria da qual você faz parte, utilizando um pedacinho do fruto de seu trabalho, a mensalidade sindical. Estes recursos ficam sob responsabilidade de uma diretoria eleita de 3 em 3 anos.
QUAL A DIFERENÇA ENTRE MENSALIDADE SINDICAL, CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL e CONTRIBUIÇÃO SINDICAL?
MENSALIDADE:
Os 2% sobre o Salário Base que os filiados ao Sindipetro Caxias doam ao seu sindicato todo mês, são o principal recurso utilizado na sua defesa e de seus colegas de trabalho, dependentes, sejam da ativa, sejam aposentados e pensionista.
A mensalidade, exclusivamente paga por filiados ao sindicato, paga os 11 funcionários diretos do Sindicato. Paga também a conta de energia, escritório de advocacia, escritório de contabilidade, caminhão de som, aluguel de barracas para assembleia, café, água. Ela custeia todo o funcionamento da organização e suas principais atividades de apoio às demandas da categoria.
O Sindipetro Caxias repassa, todo mês, pelo menos 5% da arrecadação para a FUP.
CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL:
Recentemente foi aprovado em assembleias realizadas na REDUC, uma contribuição extra para os filiados dessa base. O Sindicato ainda fará essa solicitação nas bases da TermoRio e do TECAM.
Esta contribuição extra, de 1,5% da RMNR por 3 meses, para todos os trabalhadores e trabalhadoras dessa base, se soma aos valores da mensalidade, mas não se confunde no destino. A conta bancária é a mesma. porém, o objetivo desse valor é outro. A contribuição assistencial atende a demanda maior de recurso que a negociação do Acordo Coletivo de Trabalho exige. Assim, contando com esse valor, por exemplo, o sindicato reforçou o corpo jurídico, contratando mais um advogado de forma temporária. Estamos fechando também contrato com uma assistência técnica no setor de saúde do(a) trabalhador(a).
Nossos gastos com assembleias estão altas, devido às assembleias permanentes e estado de greve nas bases da TRANSPETRO e à longa batalha pelo VR/VA na REDUC.
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL:
A Contribuição Sindical é aquela em que se desconta, de forma voluntária, um dia de trabalho no mês de março. Com a “deforma” das leis trabalhistas em 2017, Michel Temer acabou com a obrigatoriedade da Contribuição Sindical. Essa contribuição precisa ser aprovada pelo(a) trabalhador(a) no sistema da empresa quando ela realiza a consulta. Atualmente, os recursos da contribuição sindical são distribuídos da seguinte forma: 60% para os Sindicatos, 15% para as federações, 5% para as confederações e 20% para a chamada “conta especial emprego e salário”, administrada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
QUAL A NOSSA SITUAÇÃO FINANCEIRA ATUAL?
Todas essas contribuições são voluntárias. A mensalidade é paga ao se associar ao Sindicato. As contribuições assistencial e sindical precisam da concordância do(a) trabalhador(a).
A atual gestão do sindicato assumiu o Sindicato no dia 09/04/2022 e temos reconstruído a saúde financeira e patrimonial da entidade, conforme demonstramos no balanço apresentado no Boletim Reage Petroleiro #19, do dia 18/04/2023. Porém, esbarramos em uma limitação grande. Os recursos ordinários, advindos das mensalidades, somente custeiam, com pouca margem, à vida cotidiana da entidade e as mobilizações principais.
Assim, gostaríamos de iniciar uma discussão com os filiados do Sindicato de que será necessário rever a política de mensalidades. Queremos chegar a um valor que traga equidade na participação de cada filiado, sem desequilíbrios entre turneiros, administrativos, aposentados e pensionistas. Necessitamos ter uma política de mensalidade que seja justa e garanta a continuidade da filiação, mesmo após a aposentadoria, sem impactar capacidade do Sindicato de batalhar por maiores conquistas para nossa categoria, ao mesmo tempo em que essas mudanças não implique em um peso grande sobre os ombros dos sindicalizados.
Nosso compromisso é com a transparência e essa proposta será construída com vocês e qualquer mudança só será implementada devidamente aprovada em assembleias de base.