Eleito há quase dois anos para o CA da Transpetro, petroleiro terá posse homologada, após acordo jurídico com a Petrobrás

Após uma longa batalha, Homero Pontes finalmente ocupará a vaga dos trabalhadores no Conselho de Administração da Transpetro

 [Da imprensa da FUP]

Quando foi eleito para o Conselho de Administração da Transpetro, em fevereiro de 2020, o petroleiro Felipe Homero Pontes jamais pensou que enfrentaria uma via-crúcis para fazer valer os mais de 1.200 votos que recebeu dos trabalhadores nos dois turnos da eleição. Passados mais de 20 meses após sua vitória nas urnas, ele, finalmente, terá a posse homologada nos próximos dias.  Foi uma longa batalha que resultou em um acordo com o jurídico da Petrobrás, após denúncias encaminhadas por Homero ao presidente da empresa, Joaquim Silva e Luna, relatando as arbitrariedades cometidas pela antiga gestão na tentativa de impedir o seu ingresso no CA da Transpetro.

Em carta enviada em maio deste ano ao então recém empossado presidente da Petrobrás, Homero relatou o passo a passo dos acontecimentos: o registro de sua candidatura, em dezembro de 2019; a confirmação da sua vitória após vencer os dois turnos da eleição, o ofício da Transpetro em abril de 2020 admitindo a aptidão dele para ocupar o cargo de Conselheiro; os obstáculos impostos pela gestão da Transpetro ao longo de 2020 para tentar impedir a sua posse no Conselho; e o comunicado da empresa, em fevereiro de 2021, informando que o seu nome havia sido rejeitado pelos acionistas, sem qualquer justificativa, o que levou o petroleiro a ingressar com ação na Justiça, exigindo a homologação de sua posse no CA.

Em reunião no final de agosto com o RH da Transpetro e com o jurídico da Petrobras, o conselheiro eleito foi informado de que sua posse seria homologada por decisão de Silva e Luna, após tomar conhecimento das denúncias feitas por ele. A partir daí, foi iniciado um processo de negociação, mediante o compromisso de Homero suspender a ação jurídica que pleiteava o cumprimento de seu mandato. Após dois meses de negociação, o conselheiro deverá ser empossado na próxima Assembleia Geral da subsidiária.

Homero já está organizando um calendário de conversas em formato de lives com aos trabalhadores para relatar tudo o que aconteceu e como ficará o seu mandato nos próximos anos. “Vamos explicar com toda a transparência como se deu esse processo, a importância de termos garantido o mandato que nos foi delegado pelos trabalhadores e o papel que a categoria terá na construção desse espaço coletivo”, afirma o conselheiro.

Via-crúcis começou em fevereiro de 2020

Homero venceu o primeiro turno da eleição para o CA da Transpetro em janeiro de 2020, com 42% dos votos, e foi eleito no segundo turno, em fevereiro de 2020, com 63,5% dos votos. A partir de então, ele começou uma via-crúcis para fazer valer o resultado da eleição e assumir a vaga que os trabalhadores lhe garantiu nas urnas.

Após receber em 14 de abril de 2020 um ofício da Transpetro informando que o Comitê de Elegibilidade o considerou apto para assumir a vaga no CA, Homero foi comunicado que a sua posse havia sido adiada para setembro de 2020 por questões estatutárias, mas que o seu mandato estaria garantido até setembro de 2022. A alegação da empresa foi de que o mandato do conselheiro eleito deve acompanhar o dos demais conselheiros, pois o estatuto exige esta unidade, com todos assumindo e terminando os mandatos juntos.

Toda documentação exigida pela Transpetro para homologação da posse do conselheiro eleito foi enviada à empresa dentro do prazo estabelecido, inclusive a renúncia do mandato de Homero junto ao Sindipetro-ES. Ele, no entanto, não recebeu qualquer explicação ou sequer um telefonema, nem mesmo após ter enviado em novembro uma notificação extrajudicial questionando a subsidiária.

No dia 02 de fevereiro de 2021, Homero foi surpreendido, ao ser informado por mensagem eletrônica enviada pela Gerência Setorial de Remuneração, Relações Trabalhistas e Sindicais da Transpetro, de que o seu nome havia sido rejeitado pela assembleia geral dos acionistas, sem qualquer justificativa. “Sem dúvida, a gestão da empresa traduz o desrespeito ao estado democrático de direito e a classe trabalhadora, conforme a cartilha do atual desgoverno”, afirmou o conselheiro.

Resistência x tapetão

A FUP e seus sindicatos denunciaram as arbitrariedades da gestão da Transpetro de tentar impedir no tapetão a posse de um representante dos trabalhadores. “Por trás desta manobra está a intenção de afastar a categoria do principal fórum de decisão da empresa e, assim, os gestores ficarem livres para acelerar e intensificar o processo de desmonte e de privatização do Sistema Petrobrás. Mas, nós não vamos permitir esse descalabro. Daremos todo apoio e suporte a Homero para que os votos que recebeu da categoria sejam respeitados e sua posse garantida”, afirmou, na época, o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar.

Esta não foi a primeira vez que conselheiros eleitos do Sistema Petrobrás enfrentaram a resistência da gestão para assumir a vaga dos trabalhadores nos Conselhos de Administração. Em 2018, a Petrobrás já havia tentado impedir a nomeação de Danilo Silva, que teve que brigar muito para assumir a cadeira no CA da empresa, após renúncia do então conselheiro eleito, Christian Alejandro Queipo. A direção da estatal também tentou embarreirar a posse de Fabiana dos Anjos no Conselho da Transpetro, eleita em agosto de 2017, mas que só teve a posse homologada no final de dezembro daquele ano, após pressão da FUP e dos seus sindicatos.

Publicado em Sistema Petrobrás