Propostas da Petrobrás para o ACT: reajuste abaixo da inflação e retirada da AMS

Sindicatos devem fazer assembleias até o dia 8 de julho com indicativo da FUP de rejeição

Nesta segunda-feira (20), a Petrobrás apresentou a primeira contraproposta para o ACT 2022/2023 aos sindicatos e federações. Segundo Marcello Bernardo, da direção do Sindipetro Caxias, que esteve presente na reunião, uma proposta absurda que ataca profundamente os direitos dos trabalhadores do Sistema Petrobrás.

Veja alguns pontos:

• Reajuste de 5% na tabela de salário básico, RMNR, adicional de permanência no Amazonas, VA/VR e benefícios educacionais
• Gratificação de campo terrestre de produção: descontinuidade.
• Serviço extraordinário: acréscimo de 50%, exceto em caso em que a legislação preveja diferente.
• Banco de horas: todas horas extras serão creditadas no banco de horas
• Feriado turno: remunerado com acréscimo de 50% 1 de janeiro, segunda e terça carnaval até meio dia de quarta-feira, 1 de maio e 25 de dezembro, suprimindo feriados.
• Hora extra troca de turno: de 75% para 50%
• AMS: Retirar do ACT, deixando a gestora do Plano a APS com custeio de 50X50, oficializando descontos abusivos.
• Segurança no emprego: Exclusão do parágrafo 4⁰, cláusula 42 para a inclusão de uma nova cláusula para: “Gestão ativa de portfólio”
• Jornada de trabalho TIR – turno ininterrupto de trabalho nas áreas administrativas/não industrial em ambiente não confinados: a empresa poderá implementar o turno de revezamento de 12h mantendo a relação de folga 1×1
• Teletrabalho: a empresa quer aprender e promover o seu aperfeiçoamento antes de regrar no ACT
• Vigência do acordo de 01 ano com manutenção da data-base em 01/09/2022

Nesta quarta-feira (22) o Conselho Deliberativo da FUP reuniu-se para avaliar a proposta e indicou a rejeição e um calendário de assembleias até o dia 8 de julho. Em meio à ofensiva privatista do governo Bolsonaro e do presidente da Câmara, Arthur Lira, a empresa faz uma proposta de ACT acintosa à categoria. Enquanto a empresa pede resiliência para os trabalhadores, a Petrobrás tem pago enormes dividendos aos acionistas.

A proposta em relação à AMS aprofunda as dificuldades que a categoria, em especial os aposentados, já vêm sofrendo desde o último ACT além de legalizar a privatização do plano através da APS e da sua retirada do ACT.

Sobre a proposta apresentada pelo Sindipetro Caxias que trata do Adicional de Gasodutos da Transpetro, que já havia sinalização de avanço na negociação por parte do presidente da empresa, foi dito pelo gerente da Transpetro que não houve avanços na negociação e que por isso será apresentada a última proposta da empresa, que acaba com este adicional se não se adequar a cláusula. Além disso, diversos outros ataques aos direitos da ativa, operacionais e administrativos, estão propostos na negociação, como as Horas Extras, não regramento do teletrabalho, entre outros.

Os diretores da FUP, questionaram a falta de vergonha da empresa em apresentar uma proposta com o reajuste muito abaixo da inflação e da realidade do país, tendo em vista as perdas salariais que já vem ocorrendo ao longo dos anos. Em breve o Sindipetro Caxias se reunirá para aprovar o calendário de assembleias e aprovar seu indicativo a partir do que foi debatido na FUP.