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Petroleiros nas ruas em defesa do pré-sal para a educação

Nesta quinta-feira, 30 de maio, a FUP e seus sindicatos estão novamente junto com o estudantes, professores e trabalhadores ligados à educação ocupando as ruas do Brasil contra os cortes de verbasnas universidades e institutos federais, pretendidos pelo governo Bolsonaro. É mais um esquenta para a greve geral do dia 14 de junho, que contará com a participação da categoria.

O objetivo é ampliar as mobilizações do último dia 15, quando mais de dois milhões de brasileiros tomaram as ruas em pelo menos 200 cidades, em um gigantesco tsunami de defesa da educação pública.

Com seus jalecos laranja e faixas em defesa do pré-sal para a educação, os petroleiros se somam às manifestações em vários estados, reafirmando a importância da Petrobrás para o povo brasileiro.  

Pela manhã, houve atos nas portas das unidades do Sistema Petrobrás, com assembléias que estão rejeitando por unanimidade a proposta da empresa de desmonte do Acordo Coletivo, o que pavimenta o caminho para a privatização.

Na Reduc, os petroleiros participaram de uma aula com o historiador e professor da UERJ, Elder Molina, que destacou a importância da luta conjunta dos estudantes com a cartegoria em defesa da soberania, ressaltando a participação da juventude brasileira na construção da Petrobrás, através da campanha “O petróleo é nosso” no final da década de 50.

Na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, os trabalhadores penduraram uma faixa com os dizeres “A nossa riqueza deve ser investida na educação. O pré-sal é a única garantia do futuro”.

Em Salvador, na Bahia, e em outros estados onde as manifestações aconteceram pela manhã, os petroleiros também estiverem presentes, destacando a importância das lutas conjuntas com os estudantes em defesa da democracia e da soberania.

No Rio de Janeiro (RJ), o protesto dos estudantes, professores e trabalhadores reuniu cerca de 100 mil pessoas, segundo a organização. O ato seguiu na região central da cidade, pela avenida Rio Branco em direção à Cinelândia.

Os protestos também serviram de convocatória para a Greve Geral contra as medidas de redução de direitos do governo de Jair Bolsonaro (PSL), no dia 14 de junho.

Pré-sal é para a educação

Junto com os movimentos estudantis, as centrais sindicais e entidades organizadas da sociedade civil, os petroleiros têm lutado há décadas para que os recursos do petróleo sejam utilizados para resolver o histórico problema de desigualdade social do Brasil.

O Regime de Partilha de Produção do Pré-Sal e a destinação de 75% dos royalties e de 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação foram conquistas fundamentais, garantidas na luta pela FUP e seus sindicatos, para que o Estado brasileiro pudesse investir em um ensino de qualidade e inclusivo para todas as crianças e jovens do país. 

O resultado imediato dessa luta foi o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado em junho de 2014, que estabeleceu diretrizes, metas e estratégias para ampliar o acesso às escolas e às universidades e garantir que até 2024 os investimentos públicos no setor sejam de, no mínimo, 10% do PIB.

Os recursos do pré-sal destinados à educação, acumulados de 2013 a 2018, já representam R$ 18,3 bilhões, entre royalties “carimbados” para a educação e 50% do Fundo Social. Isso, levando em conta o curto tempo de implementação da Lei da Partilha e os poucos campos de petróleo em produção neste regime. Nos próximos anos, esse valor tende a aumentar e muito.

Não por acaso, o ataque às universidades, às escolas e aos institutos federais acontece paralelamente ao desmonte da Lei de Partilha e da Petrobrás. Uma coisa está relacionada à outra.

Quando a Petrobrás perdeu a exclusividade da operação do pré-sal, no rastro do golpe de 2016, isso significou uma perda de R$ 1 trilhão para o povo brasileiro. Segundo estimativas da subseção do Dieese na FUP, esse é o valor que o Estado deixará de arrecadar com as empresas privadas operando o pré-sal, pois o custo de extração delas é bem maior do que o da Petrobrás.

Quanto maior o custo da operação do pré-sal, menos o Estado recebe, menos é investido em educação. O resultado dessa conta fica cada vez mais negativo, com o pré-sal sendo entregue a toque de caixa e a Petrobrás privatizada, como quer Bolsonaro.

Por isso a FUP vem se mobilizando em torno de uma ampla campanha nacional em defesa da Petrobrás e do pré-sal.

“A principal luta que temos que travar é com os trabalhadores e a sociedade, fazendo a disputa nas ruas para defender essa que é a maior empresa do nosso país. Só a Petrobrás tem a capacidade de fazer com que as riquezas do pré-sal sejam transferidas para a população, garantindo recursos para a saúde, educação e capacitando a nossa engenharia para gerar empregos e renda no Brasil, com a retomada da nossa indústria”, afirma José Maria Rangel, coordenador da FUP.

[FUP]