Tese do Movimento Sindical Proletário para o Conduc – 2022

Conjuntura

O governo proto-fascista de Jair Bolsonaro não permite qualquer ilusão à classe trabalhadora brasileira. Avança nas reformas que visam o aprofundamento da exploração através da retirada de direitos legais, permite a ação quase que irrestrita das empresas contra os trabalhadores e  obstaculiza a ação de sindicatos na defesa dos interesses de suas respectivas categorias. Quanto a isso não há nenhuma surpresa. Em um país capitalista todo governo tem a função de gerenciar os negócios da burguesia e para tanto é necessário o aumento da exploração dos de baixo. Essa realidade só poderá ser superada por outro Estado. Um estado só de trabalhadores para os trabalhadores. E esse outro estado não é outro senão o socialismo, a ditadura do proletariado.

A crise do capitalismo iniciada no ano de 2008 ainda não pode ser considerada como superada. Dela advieram um rearranjo de forças no cenário internacional que, no caso do Brasil, levou ao impeachment de Dilma Roussef em 2016. Apesar de o governo petista de então aplicar com zelo as medidas neoliberais exigidas pelo capital era necessário mais. E as bases proletárias que o Partido dos Trabalhadores tinha – e ainda tem – o impediam de aprofundar ainda mais as reformas necessária à ânsia pantagruélica da burguesia acossada ainda pela crise.

Assume então Temer. Em alguns poucos meses são destruídos em grande parte os benefícios legais obtidos para os trabalhadores. Bolsonaro é eleito. Desde seu primeiro dia de mandato ele prepara um golpe para sua manutenção no poder.

Esse ano representa um ponto de inflexão a esses acontecimentos. As pesquisas eleitorais apontam para uma larga e consistente vantagem de Lula sobre Bolsonaro. Não há alternativa a Bolsonaro a não ser uma tentativa de golpe. As condições materiais para isso não podem ser ignoradas. No Brasil a classe média é representada principalmente por pequeno-burgueses hedonistas, individualistas e de baixíssimo níveis intelectual, moral e educacional. Grossas camadas do proletariado mais pauperizadas estão afogadas em ideologias religiosas pseudo-cristãs de corte fascitoide. As polícias militares do país inteiro – salvo indivíduos que representam raríssimas exceções – são bases cegas do bolsonarismo. As Forças Armadas regulares têm muitos de seus altos quadros obscenamente remunerados pelo governo de Jair Bolsonaro. E as Armas emitem declarações dúbias relativas a um eventual golpe.

Grande parte da própria mídia burguesa já tem afirmado que a questão não é se Bolsonaro tentará ou não um golpe mas sim quando será isso. Independentemente disso e ainda se esse golpe se sustentará o que de fato nos cabe é qual o papel dos trabalhadores.  Não há qualquer dúvida quanto a piora significativa das condições gerais dos trabalhadores em um governo golpista e efetivamente fascista de Bolsonaro. Logo é preciso resistir a isso!

No entanto aos trabalhadores não pode caber a hipótese de defender um Estado que há séculos o explora: a democracia como forma mais sofisticada de poder burguês.

Não cabem aos trabalhadores nesse momento outra alternativa a não ser a criação de uma Frente Revolucionaria Anti-fascista. Somente a organização em luta da classe trabalhadora sem as ilusões eleitorais visando o seu Estado será capaz de fazer frente aos ataques que se avizinham.

Partido x Sindicato

É preciso que se tenha claro as diferenças entre essas instâncias de organização da classe trabalhadora. Partidos são entes que organizam toda a classe trabalhadora. Seus interesses estão ligados ao que une toda essa classe independentemente das peculiaridades que as diversas parcelas do proletariado pode ter. O sofrimento que cotidianamente os trabalhadores negros sofrem é um resultado anacrônico dos séculos de escravidão que o Brasil teve. As humilhações que as mulheres trabalhadoras vivem em seus lares e trabalho é fruto do patriarcalismo que inclusive está na base do surgimento das sociedades divididas em classes (a mulher como propriedade do homem). Porém é preciso que se tenha claro que a superação dessas mazelas características das sociedades de classe só serão plenamente superadas com a superação dessa mesma sociedade, a superação da sociedade capitalista. E portanto é preciso que os trabalhadores todos se unam como classe, como proletários para lutarem juntos  – submetendo suas reivindicações de grupos à luta comum – para a construção dessa nova sociedade, a sociedade socialista. E para essa existir será somente após uma revolução que coloque o proletariado no poder. Qualquer outra alternativa somente será a manutenção da sociedade capitalista. Ou seja a continuidade por tempo indefinido dessa mesma exploração dos trabalhadores e todas as suas subdivisões.

Sindicatos são escolas da luta de classe. Porém não podem ser confundidos com um necessário partido revolucionário marxista leninista. O sindicato alcança somente o nível da consciência sindical. No entanto, conforme nos ensina Lênin, a classe trabalhadora só supererá os limites das reivindicações sindicais quando liderada por esse partido revolucionário que efetivamente faça jus a essa denominação.

Sindicatos organizam uma categoria de trabalhadores. Como o Sindipetro Caxias que é a instituição de defesa dos petroleiros da cidade de Duque de Caxias nos termos em que temos no estatuto. Logo é preciso que saibamos que os interesses específicos que cada partido que compõe qualquer direção sindical diz respeito aos militantes desses mesmos partidos e não ao sindicato e nem mesmo à direção desse mesmo sindicato. É absolutamente legítimo que qualquer diretor orientado ou não pelo seu partido ou organização defenda tenazmente a linha mais adequada para a luta da nossa categoria. Porém o que deve ser combatido é que se use de quaisquer artifícios ilegítimos para que esse interesse particular (partidário) seja aplicado como uma ação do sindicato ou da categoria que ele representa. Deve-se combater o hegemonismo que é uma forma de marginalização de lideranças sindicais por meras divergências políticas. E no mesmo sentido privilegiar grupos políticos em detrimento da própria representatividade da nossa categoria. Nesse intuito qualquer e todos os diretores sindicais assim como qualquer trabalhador da nossa categoria devemos estar atentos para impedirmos esse tipos de estratagemas.

FNP E FUP

A atual gestão do Sindipetro Caxias foi eleita com a proposta de uma aliança entre as duas federações de sindicatos petroleiros. Até o atual momento essa ação tem sido bem sucedida inclusive já entregando em conjunto as propostas de ACT a Petrobrás. O Sindipetro Caxias permanece filiado a FUP e participou dos congressos de ambas as federações. O que de fato interessa a nossa categoria é garantir a manutenção e avanço de suas conquistas. Ambas as federação têm seus acertos e erros que devem ser submetidos ao escrutínio dos trabalhadores. Qualquer trabalhador defenderia que a condição ideal, a de maior força para nossa luta seria a existência de uma única federação com atuação ampla e debate franco e livre. Porém a realidade se  sobrevém mais complexa que a capacidade humana de entendê-la. E não podemos ignorar o fato de interesses por vezes velado das forças políticas que compõem essas federações. Exatamente por não levar a efeito o item acima sobre as relações entre partidos e sindicatos. Também aí cabem aos trabalhadores a avaliação criteriosa e acompanhamento dos rumos tomados por aqueles que devem ser a vanguarda nacional das lutas da nossa categoria

Lutas

O ano de 2022 tem sido de extremo tensionamento para nossa categoria. Não há como negar que as eleições gerais influenciam os petroleiros afinal nosso real patrão é o governo federal. Bolsonaro ensaia um golpe de Estado o que pode vir a ter muitas consequências na nossa atuação. A epidemia de COVID-19 parece não retroceder tanto quanto se esperava. A privatização da Petrobrás volta a ser discutida. E por último, porém o mais importante para uma parcela relevante dos trabalhadores, esse será o ano de discussão do nosso Acordo Coletivo de Trabalho.

Portanto é fundamental que estejamos preparados para essas lutas que estão por vir. Cabe o sindicato uma ação independente de quaisquer candidaturas e governos. Todos os eventuais futuros presidentes já declararam – excluídas as retóricas eleitoreiras – que não irão reduzir – significativamente – os ataques já sofridos por nossa categoria. Logo não nos cabem ilusões para apoiar nenhuma candidatura. Os trabalhadores devem pautar suas lutas na manutenção e avanço das nossas conquistas no nosso ACT.

Como nos preparar? Uma das formas é a formação política e sua prática. Nas eleições há a oportunidade para discutir a sociedade burguesa, o capitalismo. Para isso propomos a realização de debates no Sindipetro Caxias com transmissão ao vivo e presencial no auditório. A proposta visa à participação de todos que queiram discutir as eleições, suas propostas e visões. Um debate que seja aberto às matizes no campo da esquerda e não somente aos candidatos. As mesas terão como temática obrigatória energia – Petrobrás, Eletrobrás, Serviços Públicos, obrigatoriedade do voto, eleição e organização de bases de trabalhadores. Outra forma, em paralelo, seria utilização das mídias sindicais para falar sobre eleições de todo o campo da esquerda eventualmente com candidatos, mas também com militantes proletários das diversas correntes como comunistas, socialistas, anarquistas e autônomos. A prioridade seria de petroleiros sindicalizados, mas também trabalhadores de outras categorias.

A privatização da Petrobras é um tema que assombra os trabalhadores. De fato a privatização de uma empresa estatal representa uma piora generalizada em todos os aspectos das relações patronais e legais. E é exatamente por essa razão que os trabalhadores devem lutar contra a privatização. Por que as condições gerais de seu trabalho, seus direitos e sua garantia – mesmo que quase informal – de emprego estarão sob sério risco. Privatizar não é uma problema da economia nacional ou interesses do estado. Uma empresa privatizada pode até ser melhor para o Estado. Não é isso que dizem os liberais burgueses?! Logo a luta contra a privatização é e deve ser uma luta em defesa dos direitos dos trabalhadores.

A Petrobrás cada vez mais tem abdicado da sua já antiga máxima de ser uma empresa legalista. Em diversos casos tem agido conforme a prática das empresas privadas onde se descumpre o acordado e o trabalhador deve buscar seus direitos na justiça. Os exemplos são vários e entre eles estão o desconto do famigerado saldo AF de aposentados e as mudanças das tabelas de turno das paradas de manutenção. O sindicato deve encampar uma luta incansável contra essas práticas não se limitando às ações jurídicas. É preciso discutir com os trabalhadores a luta direta como atrasos, paralisações, greves e outras forma de luta combativas.

Ou seja, está claro que nossos desafios pela frente são serão fáceis. Será preciso nossa ação coordenada visando um sindicato forte e combativo no interesse da nossa categoria. Não podemos nos deixar cair em esperanças infrutíferas. Qualquer governo – golpista ou democrático – deve saber que os petroleiros estão dispostos à luta pela defesa da nossa categoria!

Pela efetiva representatividade dos petroleiros de Caxias!
Pela defesa e ampliação do nosso ACT!
Nenhum atrelamento a nenhum governo!
Fora Bolsonaro golpista!

Assinam esta tese:

• Alexandre Gioia MA/PM
• Alexandre Travesedo – diretor Sindipetro Caxias
• André Arruda – TEU/ML/Reduc
• Braulio Santos – TEU/ML/Reduc
• Cláudio Braga – TEU/ML/Reduc
• Edson Oliveira – aposentado base LP
• Evandro Vicente – TEU/ML/Reduc
• Ismael Granato- Aposentado
• Luiz Mario ex-diretor Sindipetro RJ
• Marcio Gabriel – diretor Sindipetro Caxias
• Marcos Mendonça do Lago – aposentado
• Mizael de Souza Rocha – PL I/Reduc
• Sergio Luiz Alonso – Aposentado LP