A Refinaria Duque de Caxias (REDUC) funciona 24 horas por dia, durante os 7 dias da semana, com ininterrupta necessidade de serviços de Manutenção e Inspeção de Equipamentos para garantia da continuidade operacional. Prova disso está na elaboração dos contratos de prestação de serviço, que preveem e definem a atuação dos trabalhadores das empresas terceirizadas fora do horário administrativo.

Ainda, as gerências de manutenção e inspeção possuem uma rotina fixa de serviços fora do horário administrativo (H.A.). O rodízio dos funcionários é estabelecido para trabalhos à noite e nos finais de semana, deixando-os sistematicamente em horários deslocados para acompanhamento de diversos serviços. São eles: continuidade dos serviços programados na rotina do H.A., manutenções corretivas, monitoramento diferenciado de equipamentos e fiscalização do trabalho das empresas contratadas.

IRREGULARIDADE Os trabalhadores não são remunerados pela escala informal a que são submetidos, embora ocorra um turno clandestino. A categoria é mantida sob disponibilidade de serem chamados a qualquer tempo para atendimentos emergenciais definidos gerencialmente. Nas folgas ou no horário noturno.

É importante ressaltar que as ações feitas nesses horários irregulares foram fundamentais para que a empresa deixasse de perder milhões de reais pelo período no qual o equipamento, sistema ou mesmo a unidade ficariam parados para reparo ou pela perda de contenção em função da falha catastrófica de um equipamento. Um custo evitável certamente superior ao investimento necessário à regularização e reimplantação do Turno Ininterrupto de Revezamento (TIR) aos trabalhadores da Manutenção e Inspeção de Equipamentos.

Lutamos pela implementação do TIR na Manutenção e na Inspeção de Equipamentos, não só porque é necessário regularizar a atuação dos trabalhadores nas demandas concretas existentes hoje em horários deslocados, quanto para valorizar a capacidade técnica das equipes cuja relevância contribui decisivamente nos resultados obtidos pela REDUC.

O Sindipetro Caxias exige a regulamentação do regime de trabalho destes profissionais com a remuneração de acordo com as necessidades impostas pela refinaria. Tal avanço tem o potencial de evitar problemas contratuais referentes à fiscalização fora do horário administrativo, já que estes contratos preveem trabalhos noturnos que precisam ser inspecionados e não há regime próprio para isso – apesar de necessário para garantia da segurança das pessoas e das instalações.

Em um momento em que as Refinarias estão atingindo recordes de produção com elevado Fator de Utilização das Unidades, e que são anunciados investimentos na área do Refino, nada mais coerente e justo do que implementar o Turno Ininterrupto de Revezamento para os trabalhadores da Manutenção e Inspeção de Equipamentos.