Após vários meses de cobranças, definição da redação final e ainda a necessidade de assinatura de todos que participaram, inclusive as assessorias, ontem, 19/12/2024, finalmente o Relatório do Grupo de Trabalho (GT) Petros [CLIQUE AQUI PARA BAIXAR] foi apresentado ao Fórum das Entidades em Defesa dos Participantes e Assistidos da Petros.
É importante salientar que esse relatório reflete as discussões efetuadas durante os trabalhos do GT Petros, que durou quase um ano, entre 2023 e 2024.
Finalizado o GT, vale recordar também que a categoria petroleira realizou uma série de atos e mobilizações, destacando a “Vigília” e o “Acampamento da Luta Petroleira pelo Fim dos Equacionamentos”, em frente ao Edifício Senado (Edisen), sede da Petrobras, no centro do Rio de Janeiro, realizado entre maio e julho deste ano.
Como conquista dessas mobilizações, o Fórum das Entidades conseguiu arrancar a construção da Comissão Quadripartite – que, além das entidades que compõe o Fórum, reúne a Petrobrás, a Petros, a SEST e a Previc (esses dois últimos, órgãos do governo federal).
A Comissão depois de formada avalia, nesse momento, a minuta de um novo regulamento para os participantes e assistidos pós-70 dos Planos Petros do Sistema Petrobrás, repactuados e não repactuados, o PPSP-R e o PPSP-NR.
Depois de concluido os trabalhos na Comissão, há outras estapas a superar, seja no Comitê Mediador do Tribunal de Contas da União (TCU), mas, sobretudo, na direção da Petrobrás e no seu Conselho de Administração, principalmente, quanto aos valores que a Petrobrás vai colocar no Novo Plano Petros, através de uma ampla transação judicial nas ações das entidades que compõem o Fórum e nas quais, há muitos anos, são cobradas uma série de dívidas históricas da empresa com o PPSP-R e o PPSP-NR.
Sobre a formulação deste novo plano, a avaliação é de que ele pode vir até a ser um plano de contribuição definida (CD), porém que seja com todas as características e direitos de um plano de benefício definido (BD).
O relatório do GT Petros traz publicidade e transparência a todos os participantes e assistidos. E demonstra o quão complexo e difícil é avançar para que realmente consigamos ter uma solução definitiva para os atuais e futuros equacionamentos do PPSP-R e do PPSP-NR.
Além disso, esse Relatório representa horas e horas de muita discussão e dedicação dos seus componentes, na busca da melhor solução para esse gravíssimo problema que afeta milhares de participantes e assistidos, que esperam e acreditam no resultado final de todo esse trabalho.
As entidades que compõem o Fórum desejam a todos e todas um Feliz Natal de muita saúde e um Feliz Ano Novo de muita renovação.
CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O RELATÓRIO FINAL DO GT PETROS
Relatorio-GT-Petros-assinado-final-1FÓRUM DAS ENTIDADES EM DEFESA DOS PARTICIPANTES DA PETROS
Federação Nacional dos Petroleiros (FNP)
Federação Única dos Petroleiros (FUP)
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos (Conttmaf)
Federação das Associações de Participantes de Fundos de Pensão, Anistiados, Empregados e Ex-Empregados do Sistema Petrobrás e Petros (Fenaspe)
Associação de Mantenedores-Beneficiários da Petros (Ambep)