No dia 25/10, participamos de uma reunião na REDUC com auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), corpo gerencial da REDUC (RH, MA, IE e ES), fiscais, além de encarregados de algumas empresas.
O MTE afirmou que tem como objetivo aprimorar a gestão de SMS da REDUC, intermediando compromissos com a Cia que visam aumentar a segurança nas atividades. Segundo a fala do próprio MTE, esta iniciativa se deve à atuação do Sindipetro Caxias junto aos órgãos externos como a ComCer e o próprio Ministério na área de SMS.
O primeiro ponto abordado foram as condições de trabalho dos empregados terceirizados, principalmente referente a instalações e área de vivência, excesso de jornada e condições de trabalho.
A direção do Sindicato aproveitou a ocasião para abordar pontos de interesse da categoria como efetivo, jornada de trabalho, estrutura e treinamento. O sindicato também denunciou a terceirização da fiscalização e cobrou da Petrobrás distinção entre segurança legal e segurança de campo.
Foi cobrado também um programa de capacitação dos empregados terceirizados com participação de empresas e sindicato e questionada a necessidade de trabalhos aos finais de semana sem turno ou sobreaviso.
O SITICOMMM – sindicato parceiro que representa boa parte dos trabalhadores terceirizados -, por sua vez, sugeriu que sejam realizadas reuniões mensais com o MTE por tema com os sindicatos, o que foi acatado pelo Ministério, além de questionar as enormes filas do almoço que comprometem o horário dos terceirizados.
Além disso, o SITICOMMM reivindicou melhorias nas áreas de vivência, que é um tema antigo e conhecido na Refinaria. O Ministério do Trabalho reconheceu essa necessidade e solicitou um plano de tratamento dessa demanda até a próxima reunião com prioridade.
Ao final, houve uma discussão sobre treinamento, já que, de acordo com o MTE, as empresas não estão atendendo a legislação como deveriam. Apesar das ponderações das empresas sobre viabilidade financeira, MTE reafirmou sua posição e propôs alterações em conjunto com a Petrobrás.
Foi marcada uma próxima reunião para o dia 28/11.