Exposição ao benzeno

REDUC terá que fazer exames correlacionados a exposição ao benzeno nos trabalhadores até junho de 2022 Após a Ação Civil Pública do Ministério do Trabalho sobre a Exposição do Benzeno em face da Petrobrás, processo em que o Sindipetro Caxias figura como Amicus Curiae, a empresa foi intimada a apresentar o rol de todos os…

ByImprensa imprensa17 de dezembro de 20210Comments

Boletim Notícias

Recadastramento Petros está temporariamente suspenso

A campanha de recadastramento da Petros que começou no dia 30/11 está temporariamente suspensa. Assim que o formulário de recadastramento estiver disponível, todos serão comunicados. De acordo com a nota divulgada pela Petros, os assistidos que já concluíram o recadastramento e tiveram o processo deferido podem verificar o arquivo gerado, que foi enviado por e-mail.…

ByImprensa imprensa17 de dezembro de 20210Comments

Boletim Jurídico

Ação do Banco de Horas

O banco de horas aplicado a todos os trabalhadores foi estabelecido no acordo coletivo de 2019 e sua implantação ocorreu em primeiro de janeiro de 2020. Entretanto, as diretrizes básicas do banco de horas não foram respeitadas pela empresa, pois já na sua implementação a empresa tinha um cadastro com as horas realizadas pelos empregados…

ByImprensa imprensa17 de dezembro de 20210Comments

Boletim Jurídico

HETT minuto a minuto

Falando de banco de horas, o trabalhador também deve ficar atento as horas extras troca de turno – o minuto a minuto. No presente ano, ocorreu o julgamento do processo da central de ponto, cuja liminar foi deferida no ano passado (2020) determinando o retorno da central ao arco da REDUC. Todavia, o sindicato recebeu…

ByImprensa imprensa17 de dezembro de 20210Comments

Boletim Jurídico

Ação dos boletos da AMS

Outro processo que foi julgado pela segunda instância no segundo semestre de 20 e manteve a decisão favorável aos trabalhadores foi o da não emissão de boletos bancários para o pagamento da AMS. O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, entendeu que não é possível efetuar tal mudança em um momento como o…

ByImprensa imprensa17 de dezembro de 20210Comments

Boletim Jurídico

Ação contra o aumento abusivo da AMS

Com base no Acordo Coletivo de Trabalho o departamento jurídico teve muita munição para questionar judicialmente a empresa, como por exemplo, na vitoriosa ação contra o aumento abusivo do desconto da AMS. A empresa alterou a margem consignável no primeiro trimestre do ano, aumentando o desconto de 13 para 30%, fazendo com que os trabalhadores…

ByImprensa imprensa17 de dezembro de 20210Comments

Boletim Jurídico

Ação do equacionamento da AMS

Foi necessário ingressar com ação judicial também para todos os associados da ativa e aposentados questionando o equacionamento da AMS imposto pela empresa sem observação, novamente, do pactuado no Acordo Coletivo de Trabalho. A ação questiona a impossibilidade de realização de equacionamento sem o aval do sindicato conforme prevê o ACT. Esta ação está aguardando…

ByImprensa imprensa17 de dezembro de 20210Comments

Boletim Jurídico

COVID-19: Ação das máscaras

Também com a finalidade de evitar outro crime, o sindicato ingressou com ação em face de empresa requerendo o fornecimento de máscaras aos empregados, pois no começo da pandemia o fornecimento era feito pelo sindicato. Havia escassez de máscaras e quando disponíveis não eram de qualidade. Após o ingresso da ação judicial, as máscaras na…

ByImprensa imprensa17 de dezembro de 20210Comments

Boletim Jurídico

Ação questiona tributação do HRA no IR

Com base no ACT, também foram propostas duas ações em face da União. Na presente ação foi proposta a ação requerendo a isenção do Imposto de Renda sobre o pagamento do Hora de Repouso Alimentação. Como o HRA é indenizatório, o mesmo no deveria refletir no recolhimento do imposto e assim entendeu o juízo Federal…

ByImprensa imprensa17 de dezembro de 20210Comments

Boletim Jurídico

O Acordo Coletivo de trabalho e a AMS

O Acordo Coletivo de Trabalho ao regulamentar a AMS possibilitou o ingresso das ações e para o próximo ano, a briga será pelo retorno a coparticipação ao patamar de 70/30%, pois a CGPAR 23 que previa a obrigatoriedade de pagamento do plano de saúde nas empresas estatais na ordem de 50% cada foi derrubado pela…

ByImprensa imprensa17 de dezembro de 20210Comments

Boletim

Exposição ao benzeno

Recadastramento Petros está temporariamente suspenso

Ação do Banco de Horas

HETT minuto a minuto

Ação dos boletos da AMS

Ação contra o aumento abusivo da AMS

Ação do equacionamento da AMS

COVID-19: Ação das máscaras

Ação questiona tributação do HRA no IR

O Acordo Coletivo de trabalho e a AMS

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