Companheiras e companheiros,
O Sindipetro Caxias informa que seguem as negociações com a Petrobras no âmbito do CEJUSC da Justiça do Trabalho, buscando uma solução negociada para a Ação Civil Coletiva do Efetivo da REDUC.
A atual mesa de negociação é resultado direto da luta da categoria, das mobilizações realizadas ao longo dos últimos anos…
Jurídico
Decisão sobre ação de 2025 apenas proíbe que Petrobrás utilize, de forma habitual, jornadas excessivas, dobras de turno e convocações em dias de descanso para compensar a falta de efetivo e de planejamento.
O Sindipetro Caxias vem esclarecer à categoria que a Petrobrás tem utilizado de forma distorcida a Ação Civil Pública nº 0100187-60.2025.5.01.0204, proposta…
O Departamento Jurídico do Sindipetro Caxias se reuniu com a direção do sindicato e representantes do escritório Cezar Britto Advogados para integrar o trabalho das equipes responsáveis pelas ações coletivas e individuais da categoria. O encontro serviu para avaliar o andamento dos principais processos em tramitação, definir estratégias para as próximas etapas das ações e…
Orientação aos Anistiados e Anistiadas do Plano Collor
O Departamento Jurídico do Sindipetro Caxias informa que a Lei nº 15.367/2026 alterou a Lei nº 11.907/2009, criando um novo mecanismo de reposicionamento funcional e progressão para os trabalhadores anistiados pela Lei nº 8.878/94 (Anistia Collor). O prazo para exercer a opção vai até 30 de julho…
Clique e Saiba como marcar pelo WhatsApp o atendimento no Plantão Jurídico Especial IRPF NO PED
Dando continuidade às providências relacionadas à vitória judicial da ação do reconhecimento das contribuições extraordinárias pagas à PETROS através dos Equacionamentos, abatendo assim, na base de cálculo para apuração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), limitado a 12%…
IRPF NO PED: VITÓRIA HISTÓRICA DO SINDIPETRO CAXIAS NA AÇÃO DO IRPF SOBRE O EQUACIONAMENTO DA PETROS
Sindipetro Caxias iniciará a fase de execuções individuais para garantir que todos e todas recebam os valores a que têm direito LEIA TAMBÉM:
IRPF NO PED: Sindipetro Caxias prepara etapa operacional para elaboração dos cálculos individuais https://sindipetrocaxias.org.br/irpf-no-ped-sindipetro-caxias-prepara-etapa-operacional-para-elaboracao-dos-calculos-individuais/
IRPF NO PED: Plantão Especial do Jurídico para atender categoria https://sindipetrocaxias.org.br/irpf-no-ped-sindipetro-caxias-cria-plantao-especial-do-juridico-para-atender-categoria/
O Departamento Jurídico do Sindipetro Caxias…
O Sindipetro realizará, no dia 1º de abril de 2026, às 14h, atendimento jurídico coletivo online voltado aos trabalhadores que possuem dúvidas sobre o Acordo Judicial da PLR 2019. A atividade contará com a participação da Dra. Isabela, do Dr. Bruno e do diretor Tito.
O encontro tem como objetivo prestar esclarecimentos, especialmente aos trabalhadores…
O Sindipetro Caxias realizará amanhã (terça-feira, 3 de junho), às 10h, a Reunião de Aposentados, Aposentadas e Pensionistas no mês de junho. Você pode participar presencialmente no auditório do Sindicato ou online via Zoom.
LINK PARA PARTICIPAR VIA ZOOM: https://us06web.zoom.us/j/89889575122 ID da reunião: 898 8957 5122
Pautas: 1. Departamento Jurídico; 2. Acordo Coletivo de Trabalho…
Em uma vitória significativa para a classe trabalhadora, o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) decidiu a favor dos petroleiros e petroleiras de Caxias em dois processos contra a Associação Petrobrás de Saúde (APS). Com isso, foram garantidos direitos fundamentais como saúde e dignidade humana, além de condenar o plano a indenização por…
Corpo jurídico do Sindipetro Caxias se coloca à disposição para sanar eventuais dúvidas de aposentados/as e pensionistas
Desde janeiro de 2019, agentes inescrupulosos vêm aplicando um golpe sutil, mas que lesou milhões de aposentados/as e pensionistas Brasil afora. Com acesso indevido a dados e forjando autorizações, eles conseguiram fazer pequenos descontos no pagamentos do benefício…
