Por ocasião do avanço da ação coletiva da RMNR, o antigo escritório jurídico do Sindipetro Caxias recolheu uma verba para que houvesse o cálculo da ação.
Tendo em vista que o processo está parado no STF e ocorreu a mudança da gestão e do jurídico, a nova direção do Sindicato irá organizar a devolução desses…
Jurídico
Muito obrigado, muito obrigada!
Agradecemos a confiança e o respeito depositado pela categoria Petroleira da base do Sindipetro Caxias ao longo dos mais de 15 anos de assessoria jurídica prestada a este sindicato. Foram muitas batalhas, várias vitórias, muitas conquistas e algumas derrotas inerentes ao longo dos litígios processuais. Assim sendo, encerramos esse ciclo que…
É dever da nova diretoria convocar a assembleia com os contribuintes e assistidos do Plano Petros 1, Repactuados e Não Repactuados para decidir sobre o pagamento do reajuste de 12% para aqueles que Não Repactuaram e ganham mais de R$ 27 mil reais por mês. Os trabalhadores repactuaram já tiveram o reajuste, porém os não…
Clique no botão abaixo para conferir o andamento das ações coletivas!
Clique aqui para conferir a planilha de ações coletivas
Atualizado pela última vez em 8/10/2021
O banco de horas aplicado a todos os trabalhadores foi estabelecido no acordo coletivo de 2019 e sua implantação ocorreu em primeiro de janeiro de 2020. Entretanto, as diretrizes básicas do banco de horas não foram respeitadas pela empresa, pois já na sua implementação a empresa tinha um cadastro com as horas realizadas pelos empregados…
Falando de banco de horas, o trabalhador também deve ficar atento as horas extras troca de turno – o minuto a minuto. No presente ano, ocorreu o julgamento do processo da central de ponto, cuja liminar foi deferida no ano passado (2020) determinando o retorno da central ao arco da REDUC. Todavia, o sindicato recebeu…
Outro processo que foi julgado pela segunda instância no segundo semestre de 20 e manteve a decisão favorável aos trabalhadores foi o da não emissão de boletos bancários para o pagamento da AMS. O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, entendeu que não é possível efetuar tal mudança em um momento como o…
Com base no Acordo Coletivo de Trabalho o departamento jurídico teve muita munição para questionar judicialmente a empresa, como por exemplo, na vitoriosa ação contra o aumento abusivo do desconto da AMS. A empresa alterou a margem consignável no primeiro trimestre do ano, aumentando o desconto de 13 para 30%, fazendo com que os trabalhadores…
Foi necessário ingressar com ação judicial também para todos os associados da ativa e aposentados questionando o equacionamento da AMS imposto pela empresa sem observação, novamente, do pactuado no Acordo Coletivo de Trabalho. A ação questiona a impossibilidade de realização de equacionamento sem o aval do sindicato conforme prevê o ACT. Esta ação está aguardando…
Também com a finalidade de evitar outro crime, o sindicato ingressou com ação em face de empresa requerendo o fornecimento de máscaras aos empregados, pois no começo da pandemia o fornecimento era feito pelo sindicato. Havia escassez de máscaras e quando disponíveis não eram de qualidade. Após o ingresso da ação judicial, as máscaras na…
