Os petroleiros e petroleiras que participaram das assembleias realizadas entre os dias 30 de maio a 6 de junho em todas as bases do Sindipetro Caxias, rejeitaram quase que por unanimidade a contraproposta da Petrobrás de Acordo Coletivo de Trabalho e aprovaram a participação da categoria na Greve Geral de 14 de junho.
Esta contraproposta rebaixa o atual ACT e retira muitos direitos dos trabalhadores do Sistema Petrobrás, além de tentar acabar com a representatividade dos sindicatos. A proposta da FUP é de nenhum direito a menos. E iremos brigar por nosso Acordo, que levamos anos e muito sangue e suor para conquistá-lo. Todos à greve!
Alguns dos principais ataques:
1 – HORAS
EXTRAS
Redução do acréscimo das horas extras à metade –
dos atuais 100% passariam a ser 50%, inclusive para os casos do
extraturno (dobradinhas – atuais cláusulas 11, 12, e 13). Fim da
hora extra troca de turno (minutex – atual cl. 14). fim das horas
extras de parada e partida de produção (atual cl. 11, § 7°).
2 –
RMNR
Quitação (redução a zero) do passivo das ações de
RMNR (cl.15, § 3°, da contraproposta).
3 –
AMS
Aumento de nosso custeio na AMS. Passaríamos a pagar 50% do
custo em 2022, já aumentando para 35%, ano que vem.
4 – DISPENSA
SEM JUSTA CAUSA
Fim do Mobiliza e retirada dos capítulos iv
(“da segurança no emprego”), e v (“planejamento, recrutamento,
seleção e movimentação de pessoal”) — acabaria com todas as
proteções contra despedidas arbitrárias, e contra despedidas por
inovações tecnológicas, mudanças organizacionais, e vendas de
ativos.
5 –
HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO CONTRATUAL
Fim da obrigação de
homologação da rescisão no sindicato (atual cl. 48) — o que é
ainda mais grave ante as regras do PDV, que dão quitação geral de
qualquer direito trabalhista não pago.
6 – ATAQUE
AOS SINDICATOS
Fim da liberação de dirigentes com ônus para a
Petrobrás e fim do desconto em folha das contribuições sindicais.
7 –
PAGAMENTOS
Fim da antecipação do 13° em fevereiro, ou nas
férias (atual cláusula 2ª).
8 –
SALÁRIOS
Congela a tabela salarial. Reduz gratificação de
férias para 1/3.
9 – DIA DE
DESEMBARQUE E INTRAMUROS
Acaba com a preservação de acordos
regionais como Dia de Desembarque e Intramuros em Imbetiba.
10 –
VIGÊNCIA
Reduz para um ano.