Em reunião realizada com a Transpetro sobre problemas de SMS, RH e condições de trabalho, foi evidenciada uma série de problemas já antigos, reiteradamente cobrados pelo Sindipetro Caxias, e que precisam de solução concreta por parte da empresa. As demandas apresentadas envolvem condições de trabalho, segurança operacional, efetivo, direitos trabalhistas e saúde dos trabalhadores.
Sala de controle e condições operacionais
Cobramos melhorias na estrutura da sala de controle, incluindo layout e mobiliário adequados para garantir melhores condições de trabalho. A empresa informou que está realizando adequações, com pendências ainda relacionadas à mobília e organização do espaço.
Atividades na Parada do Duto Rota 3
Sindicato cobrou que a empresa negocie a implementação de regime especial para as atividades de manutenção previamente programadas que exigem longas jornadas e trabalho nas folgas, como está programado para o Rota 3 e aconteceu em Itacuruçá e no OCERJ.
Respostas aos ofícios do sindicato e atendimento ao plano de trabalho da CIPAA
Reforçamos a cobrança por respostas formais aos ofícios encaminhados pelo Sindipetro Caxias e às demandas recorrentes apresentadas na CIPA, algumas que seguem sem solução desde 2023.
Efetivo insuficiente nas áreas
Denunciamos a falta de efetivo na manutenção, operação e inspeção, impactando diretamente a segurança e a sobrecarga de trabalho. Sindicato também cobrou aumento do efetivo da Higiene Ocupacional. A empresa alegou que há estudo de efetivo definido e que o número atual estaria em alguns casos acima do previsto, citando quantitativos na área. Cobramos que a empresa preveja a designação de convocados no último concurso para atender a esses problemas.
Sobreaviso
Cobramos adequação para garantir o pagamento mínimo de 4 horas em casos de acionamento de sobreaviso.
Diárias acumuladas
Apontamos o não pagamento de diárias acumuladas conforme o padrão para trabalhadores que ficam dez ou mais dias em trabalho externo.
Inclusão no Sobreaviso Parcial
Reforçamos a situação já colocada no GT do Adicional de Dutos, de que existem pessoas que não recebem adicional, mesmo cumprindo todos os requisitos, além de atuar na mesma atividade se pessoas que já recebem.
Segurança operacional e vazamentos
Cobramos providências diante de vazamentos, e a implementação das recomendações feitas pelas comissões de aprendizado que se analisaram os vazamentos nos dutos enterrados e o vazamento de etanol.
A empresa afirmou que houve reforço na inspeção de linhas e participação em grupos de trabalho sobre o tema.
Riscos nos dutos e segurança pública
Alertamos para riscos relacionados às questões de segurança por conta de furto nos dutos, trazendo o acontecimento da operação policial em Guapimirim contra essas quadrilhas.
Placas de risco para cumprimento da legislação estadual
Reivindicamos a instalação de placas de risco conforme legislação estadual.
A empresa afirmou que não há regulamentação por decreto e, portanto, não haveria obrigatoriedade legal. O Sindicato vai analisar as medidas necessárias para garantir o atendimento de medidas para segurança dos trabalhadores e da população no entorno.
Brigada de incêndio e simulados
Cobramos o problema da falta de efetivo de brigada de emergência fora do horário administrativo e a participação e problemas sobre a participação do terminal no Plano de Ajuda Mútua (PAM-CE). A empresa respondeu que atende a regulamentação e que quanto a participação no PRM participam quando é convocada e que não havia convocação formal fora do horário, o sindicato irá apurar.
Investigação de casos de adoecimento
Solicitamos que a empresa faça investigação e análise a respeito dos casos de adoecimento da força de trabalho e solicitamos também a abertura da CAT uma vez para os casos recentes.
Saúde e atendimento médico
Apontamos problemas no atendimento de saúde e a necessidade de melhorias no acompanhamento ocupacional, inclusive a demanda de garantia de médico próprio.
Condições de trabalho extramuros
Cobramos questões como falta de estrutura adequada e necessidade de instalações básicas como banheiros e fornecimento de água potável em locais remotos.
Teletrabalho e organização do trabalho
Solicitamos resposta da companhia em relação a possibilidade de utilização de teletrabalho para atividades administrativas de manutenção e inspeção no terminal.
Treinamento e qualificação
Cobramos melhorias nas ferramentas de treinamento e atualização profissional. A empresa indicou que irá verificar cursos com maior defasagem.
Portaria
Empresa informou que está trabalhando para regularização da questão de portaria dos terminais
Demandas da Base
Também reclamações e problemas da categoria referentes ao Atendimento da Saude Petrobras, problemas com Empréstimo e-social, retorno das Máquinas de Café e solicitação de divulgação de cenários críticos operacionais do TECAM.