Um abraço do Jurídico

Muito obrigado, muito obrigada!

Agradecemos a confiança e o respeito depositado pela categoria Petroleira da base do Sindipetro Caxias ao longo dos mais de 15 anos de assessoria jurídica prestada a este sindicato. Foram muitas batalhas, várias vitórias, muitas conquistas e algumas derrotas inerentes ao longo dos litígios processuais.
Assim sendo, encerramos esse ciclo que resultou em diversos processos judiciais coletivos e individuais, nas esferas Trabalhista, Cível e Previdenciária e ainda em processos administrativos junto ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público do Trabalho e INSS.

Aproveitamos a oportunidade para informar que os processos coletivos seguirão com os novos Advogados, bem como aqueles processos de cunho político social inerentes a questões coletivas como plano de saúde, por exemplo.
Contudo, se faz necessário informar que o Processo coletivo do Saldo AF foi recentemente confirmado a improcedência, devido questão de provas e não quanto a tese processual, pelo TRT. O próprio MPT concordou. E como não cabe recurso de revista de revisão de provas, o processo será arquivado. A melhor forma de solucionar a questão do saldo AF no Poder Judiciários será com a constituição de novas provas para uma segunda ação coletiva ou de forma individual, como já é feito para aqueles trabalhadores que rescindiram o contrato e tiveram desconto. Devendo então, serem iniciados os processos para aqueles que estão na ativa e, assim, manifestarem interesse.

Há ainda processos coletivos com audiências marcadas como as duas ações do Banco de Horas, dentre outros.
Ainda há outros processos que seguem aguardando sentença, como a PLR Petrobrás/Transpetro e ação da tabela.
Na esfera previdenciária, segue pendente o processo coletivo do Benzeno que reformulará todos os PPP e ASO’s, como já vem ocorrendo com alguns trabalhadores. Possibilitando, assim, a aposentadoria especial nos dias de hoje. Relembrando apenas que esses processos seguirão com o novo departamento jurídico.
Quanto aos processos individuais, como é o caso da RMNR, temos diversas outras ações trabalhistas e previdenciária cujas dúvidas e andamentos podem ser sanadas junto ao contato direto com o escritório Dumani e Motta pelo WhatsApp: 21 97492-8747 ou ainda na nossa sede em Niterói.

A RMNR segue aguardando uma solução pelo STF, que, até o momento, o desfecho se encontra desfavorável aos Trabalhadores. Todavia a documentação fornecida em 2017 seguirá acautelada e nós tomaremos as providências futuras.

Um abraço,
Dra. Danielle Motta
Dra. Roberta Dumani
Dra. Cátia Pinheiro