Após 6 anos de perdas com os governos Temer e Bolsonaro, esta gestão reconectou o sindicato com a categoria e promoveu muitas lutas para as conquistas que temos obtido junto com a categoria. Elas são a maior prova da importância do nosso sindicato no cotidiano do trabalhador petroleiro. Veja alguns exemplos de lutas e conquistas que obtivemos nesta gestão e que demonstram a importância do sindicato:
VR/VA na REDUC: uma conquista histórica
Cansados com o descaso da Petrobrás no fornecimento de alimentação precária, em 2014 em uma assembleia, os trabalhadores e trabalhadoras do H.A. da REDUC votaram por ampla maioria a luta pelo Ticket Alimentação e por Isonomia. A gestão anterior não respeitou a deliberação da categoria e nunca levou à frente a luta do H.A. Estabelecemos desde o primeiro dia de nossa gestão este tema como prioridade.
Os colegas do turno também reivindicaram a defesa do ticket VR/VA, iniciamos então uma jornada de mobilizações que durou exatos 1 ano e 4 meses até a assinatura do acordo regional do VR/VA em 10/07/2023 e que foi renovado em setembro de 2024, virando referência para todo o país.
Esta mobilização contou com a criatividade e participação da base através de grupos de WhatsApp, construindo uma rede de denúncias dos problemas na alimentação que recolheu dezenas de casos absurdos e organizando o boicote da alimentação da REDUC e outras mobilizações. Essa participação da base foi fundamental para nossa vitória.
Adicional de Dutos da Transpetro: conquistamos, agora é estender a todos!
Outra pauta fundamental que esteve relegada a segundo plano pela diretoria anterior e que foi central no início de mandato de nossa gestão foi a luta contra a retirada do Adicional de Gasodutos dos trabalhadores e trabalhadoras da Transpetro, que diminuía muito a renda destes colegas. Foi um ataque absurdo que o governo Bolsonaro desferiu contra a categoria, até que os trabalhadores do TECAM se levantassem junto ao Sindipetro Caxias, e nacionalizaram a luta pelo adicional.
Foram dezenas de assembleias, quase semanais por 4 meses, para organizar esta briga. Foram momentos diversos da luta, entrega do sobreaviso, operação padrão, atrasos, negociações, ato na Sede, entrega de brigada, entendendo sempre os limites que a conjuntura impunha.
A conquista veio no ACT 2023/2025. Caxias protagonizou a luta que conquistou o direito a quase todos(as) trabalhadores(as) da Transpetro no país que deveriam receber o adicional. Infelizmente, a empresa não incluiu os(as) trabalhadores(as) da Automação, do SMS e da Inspeção. Seguimos na luta para garantir a extensão do direito para estes, que também se enquadram no acúmulo de função, e em condições de trabalho, conforme os demais.
ACT 2022-2023 e 2023-2025: reconquistando direitos!
Nossa gestão passou por dois Acordos Coletivos de Trabalho. O primeiro ainda no governo Bolsonaro, onde nosso foco foi impedir novas retiradas de direitos e o segundo já no governo Lula, onde focamos na reconquista de direitos. Temos orgulho de ter coordenado campanhas de acordo coletivo em que privilegiamos a construção da unidade entre as federações para que tivéssemos força para resistir. Não foi o Acordo que sonhávamos, mas garantimos alguns direitos importantes, como o Adicional de Dutos, cláusulas contra o assédio e da pauta das mulheres, a volta do 70×30 na AMS e da Hora Extra Troca de Turno (HETT) a 100%, entre outras. Com transparência e democracia estivemos em todas negociações sempre garantindo o respeito à vontade da categoria sobre a decisão dos rumos dos ACTs.
Luta pelo Turno para a Manutenção e Inspeção segue!
Os trabalhadores da manutenção e inspeção trabalham na prática em horário de trabalho de turno. Trabalhando de forma extenuante, sem reconhecimento da empresa pelas horas trabalhadas. Os trabalhadores e trabalhadoras da Inspeção e da Manutenção se organizaram com o auxílio da direção sindical para demonstrar para a empresa os problemas jurídicos e técnicos da forma de organização do trabalho destes colegas. Estamos em negociação com a sede e a gestão da REDUC sobre este tema já há quase 1 ano, mas sabemos que sem nossa luta e organização não conquistaremos esse direito. Portanto, o Sindipetro Caxias seguirá lutando para termos essa conquista!
Paradas de Manutenção: conquistamos a manutenção do PHT/THM
É sabido há anos o desrespeito que a empresa tem com os trabalhadores e trabalhadoras do turno diante das Paradas de Manutenção, que geram redução das folgas, aumento da carga horária de trabalho e redução do valor da Hora Extra. A jornada extenuante durante estes momentos e o sacrifício de mudar seu horário de trabalho para se adequar às demandas da empresa, influenciando enormemente a rotina familiar da categoria e eram sendo “recompensadas” pela empresa com retirada de direitos(!).
Na REDUC, não. Aqui temos conquistado, desde a segunda parada de manutenção de nossa gestão, com setoriais e mobilização no Arco da refinaria, o respeito ao PHT. A FUP e a FNP estão iniciando agora a discussão acerca de um Acordo Nacional para regulamentar as Paradas de Manutenção.
Ampliação do efetivo na UTE é urgente!
Passados quase 3 anos dessa gestão que renovou a diretoria do SINDIPETRO CAXIAS, nós podemos afirmar que a UTE TermoRio passou a ser parte efetiva das preocupações de nosso sindicato. Abrimos diálogo permanente com a categoria e a gestão, seja com presenças nas assembleias, rodas de conversa, comunicações virtuais, seja com a participação institucional, com diálogos regulares com a gestão e participação ativa na CIPA.
Foi assim que o sindicato cumpriu um importante papel no compromisso da gerência da UTE de não implementar câmeras de monitoramento que pudessem violar a intimidade nem servir de instrumento de assédio, especialmente no interior da sala de controle. Também participamos da construção do acordo entre UTE e REDUC para a ampliação do atendimento de saúde e resgate.
Seguimos na batalha para resolver o problema da falta de estacionamento na TermoRio. Este não é um problema de conforto. É uma questão de segurança da força de trabalho. Além deste tema, seguimos cobrando uma resposta definitiva para as férias parceladas em dia ótimo do turno, como é praticado na REDUC. E o aumento do efetivo próprio, com grande preocupação para a manutenção e engenharia, que foram muito esvaziadas. Em breve será construída a sala de apoio da operação na área e um banheiro no P2. Seguimos cobrando mais bebedouros na área e um espaço de repouso para o intervalo das refeições.
Luta dos novos: conquistamos efetivo, mas não queremos precarização!
Talvez os novos empregados e empregadas que estão chegando na REDUC agora não tenham a dimensão da felicidade que temos ao vê-los chegar. Foram anos sem recomposição do efetivo, com transferências forçadas pelo governo bolsonarista de colegas de outros estados e aumento dos acidentes e de problemas operacionais. A chegada destes companheiros possibilita o início de uma melhora no efetivo.
Entretanto, a Petrobrás recebeu estes trabalhadores de forma muito precária. Mas os entrantes mostraram que já aprenderam o mais importante: que ser petroleiro(a) é ser lutador(a) e já estão se organizando para resistir desde o Curso de Formação. O Sindipetro Caxias está acompanhando esta luta de perto.
Derrotamos Bolsonaro nas urnas
Em 2022 nosso sindicato não teve dúvidas e se comprometeu na luta política pela derrota eleitoral de Bolsonaro, com independência em relação a Lula, sabíamos de que lado estávamos e atuamos para tirar o presidente mais privatista da história do poder. Esta conquista fortaleceu nossa luta para outras demandas da categoria.
Sindipetro Caxias protagoniza lutapela unidade em defesa da Petros
Muitos podem não se lembrar, mas em 2023, quando as federações titubeavam, o Sindipetro Caxias puxou uma manifestação no EDISEN pelo fim dos PEDs que reuniu cerca de 500 petroleiros, convocando os demais sindicatos e federações para participarem. Isso forçou a que as federações se unissem em uma convocatória de um ato no mês seguinte que reuniu 2000 petroleiros.
O movimento seguiu com uma série de manifestações regionais e nacionais. Com a chapa Unidade em Defesa da Petros elegemos todos os Conselheiros Deliberativos e Fiscais da Petros e mostramos que a união faz nossa força. Diante da demora da Petrobrás em dar uma saída aceitável, organizamos um acampamento em frente ao EDISEN com aposentados e a ativa de todo país. Após quase 1 mês de ocupação, foi criada uma Comissão Quadripartite, incluindo o governo e a Previc para que consigamos chegar finalmente a uma proposta aceitável para a categoria.
Seguimos na luta, organizando nossos aposentados, aposentadas e pensionistas, participantes e assistidos do fundo de pensão. A única saída é a nossa luta e unidade!
Luta por Saúde e Segurança dos Trabalhadores e Trabalhadoras
A REDUC é conhecida por ser uma das refinarias mais precárias, em termos de saúde e segurança, do país. Entendemos que não podemos normalizar isso em nosso cotidiano. Estamos diante de uma epidemia de acidentes com colegas de trabalho, que cresce a cada dia, inclusive com fatalidades. É preciso dar prioridade na defesa da vida de nossos trabalhadores e trabalhadoras. Neste sentido, demos atenção às demandas vindas da base, acompanhamento das investigações de acidentes, parceria com as Comissões Internas de Prevenção de Acidentes (CIPAs), e pressão sobre a gestão por melhorias.
Esta gestão estabeleceu parcerias Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), a Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz), o Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (CESTEH), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com especialistas contratados pelo sindicato para colaborar em projetos, assim como em parcerias com Sindicatos Petroleiros de todo o Brasil.
Nos colocamos também na luta contra o benzeno. E assim, trabalhamos pela volta de uma Comissão Nacional de Regulamentação do Benzeno, para defender um programa de garantias da saúde e da segurança da categoria. Não aceitaremos nenhum retrocesso em relação às nossas conquistas históricas sobre a exposição a esse agente cancerígeno e que já levou tantos dos nossos.
Volta do 70×30 na AMS: uma conquista da nossa luta no ACT
O governo Bolsonaro esteve obstinado em atacar nosso plano de saúde, a AMS, para facilitar a privatização do plano e da Petrobrás. No ACT de 2021 os petroleiros sofreram um grande golpe com a mudança da relação de custeio para 60×40, com a defesa da aprovação pela direção da FUP, aumentando o custo do Grande Risco para os trabalhadores. Isso afetou com maior gravidade a vida dos aposentados, aposentadas e pensionistas que já contavam com os descontos da Petros e têm custos mais elevados de saúde por conta da idade.
No ACT de 2023, colocamos como prioridade de negociação com a nova gestão a volta do 70×30. Diferente do que muitos falaram no fechamento do ACT, conquistamos a volta no Acordo Coletivo do 70×30 com nossa luta, e a Petrobrás se comprometeu a debater em Comissão Tripartite com o governo federal e os Sindicatos a revogação da CGPAR 42, o que ocorreu em abril de 2024, possibilitando a volta do 70×30 a todos petroleiros. Mais uma vitória que nossa luta conquistou!
Aposentados, aposentadas e pensionistas: na luta por recuperar a dignidade
Assumimos a atual gestão com um compromisso e uma enorme responsabilidade: resolver o problema dos Equacionamentos para os aposentados, aposentadas e pensionistas do PPSP (Petros 1). Entendemos que a solução só poderia passar pela mais ampla unidade e pela luta de toda a categoria. Ainda que não tenhamos uma solução definitiva ainda, avançamos muito neste sentido. A unidade entre os sindicatos, as federações petroleiras e as associações de participantes e assistidos mudaram a relação de forças com a empresa.
Reforma da sala dos aposentados e contratação de Assistente Social
A atual diretoria está reformando nossa sede no Centro de Caxias, com especial atenção aos aposentados, aposentadas e pensionistas. A Sala dos Aposentados, que era uma pequena sala, foi mudada, ampliada e recém reformada, com espaço e conforto, além de ser junto à sala do Jurídico e da Assistência Social (novo serviço do Sindicato) para facilitar a vida daqueles que construíram a empresa em seus atendimentos.
Reconstruindo o patrimônio da categoria petroleira de Duque de Caxias
A primeira prestação de contas da nova gestão, apontou que assumimos o Sindicato com saldo negativo em conta. O desafio foi enorme. Reestruturamos os gastos por inteiro, cortando despesas desnecessárias e equivocadas e renegociamos contratos.
Apesar disso, ao organizarmos as receitas, conseguimos limitar a contribuição sindical dos aposentados, aposentadas e pensionistas para diminuir o impacto dos descontos abusivos que sofrem no ordenado. Investimos na regularização da sede do Sindicato, e estamos fazendo obras para garantir conforto do corpo de funcionários e da categoria.
Priorizamos o gasto com a luta e obtivemos vitórias com isso, como a luta pelo VR/VA na REDUC, do Adicional de Dutos no TECAM e nas ações jurídicas. Assim, estamos aos poucos construindo uma economia e hoje podemos afirmar que a categoria tem um fundo de greve. O que não existia no Sindipetro Caxias e agora pode garantir uma maior segurança para a luta dos petroleiros e petroleiras.
Até o fim da gestão apresentaremos mais um balanço financeiro anual de 2024 para a aprovação da categoria após produção de parecer do Conselho Fiscal.
Fundo de greve: conquista da categoria
O principal foco da gestão Reage Petroleiro foi dar continuidade às demandas apontadas pela categoria que impactaram e impactam a saúde, a segurança e as condições de trabalho. Pensando na autonomia da luta por direitos, o Sindipetro Caxias, após aprovação unânime dos trabalhadores e trabalhadoras, criou um Fundo de Greve. O objetivo desta reserva é dar fôlego a mobilizações, paralisações e greves, caso a empresa faça boicotes financeiros à categoria.
SETOR PRIVADO
Sindipetro Caxias passa a representar também setor privado: Rocha & Filho e NTS
Vivemos nos últimos anos uma intensa privatização de ativos da Petrobrás. Como fruto dessa realidade, diversos Sindipetros cresceram sua representação entre empresas privadas. Em nosso sindicato não foi diferente. Com a privatização da NTS entre 2017 e 2021, a NTS de Campos Elíseos deixou de ser administrada pelos trabalhadores da Transpetro e passou a ser controlada pela nova empresa privatizada. Com isso, esta base seguiu sob base de representação do Sindipetro Caxias, mas agora sendo uma empresa privada.
Mais recentemente, em 29 de maio de 2023, os trabalhadores da Rocha & Filho e Rocha & Borges, empresas do Pólo Petroquímico de Duque de Caxias que eram representadas pelo SINTRAMICO, solicitaram a representação pelo Sindipetro Caxias. Estas pequenas empresas são fundamentais na transferência e estocagem de derivados da REDUC para as distribuidoras, operando há mais de 50 anos no mesmo local.
Em ambas as empresas o Sindipetro Caxias já se envolveu na negociação dos Acordos Coletivos destas empresas. É fundamental que os petroleiros diretos da Petrobrás estabeleçam relação com estes trabalhadores para fortalecer nossa luta.