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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA DE APOSENTADOS (AS) E PENSIONISTAS

Pelo presente edital, conforme artigo 12 parágrafo 2º, do Estatuto do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação de Petróleo de Duque de Caxias, situado na Rua José de Alvarenga, 553/Centro, o Presidente convoca aposentados(as) e pensionistas associados(as) ao Sindipetro Caxias a comparecerem à assembleia, a ser realizada na sede do Sindipetro Caxias, conforme pauta e horário abaixo:
Assembleia de Aposentados na sede do Sindipetro Caxias
Terça-feira, 03/02/2026 – 10H

Pauta:
1) Deliberação sobre a adequação da forma de desconto da mensalidade associativa, em razão da Lei nº 15.327/2026, que passou a vedar descontos diretamente sobre benefícios do INSS, com a transferência operacional do desconto para o benefício PETROS, mantendo-se inalterados o percentual de 2%, a base de cálculo sobre o benefício do INSS e as autorizações individuais já concedidas pelos associados, sem criação ou aumento de contribuição.

Assembleia de Aposentados na sede do Sindipetro Caxias
TERÇA-FEIRA, 03/02/2026 – 10H
Rua José de Alvarenga, 553/Centro

SINDIPETRO CAXIAS | 29/01/2026

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