MPF na luta contra o fechamento da planta de lubrificantes da REDUC

A Petrobrás anunciou e vem implementando, desde 2016, sua decisão de vender metade do seu parque de refino nacional para concentrar-se apenas nas refinarias localizadas na região Sudeste. Nas refinarias remanescentes, que a princípio ainda continuarão pertencendo à empresa, nota-se um processo de redução de investimentos e uma crescente incerteza quanto à manutenção da produção…

ByImprensa imprensa13 de agosto de 20210Comments

Boletim Jurídico

Ação do aumento abusivo da AMS

A assessoria jurídica do sindicato já protocolou nos autos do processo e junto a REDUC a listagem de associados para cumprimento da liminar deferida, determinando que a Petrobrás e Petros não descontem acima de 13% da margem o valor da AMS. Os associados deverão acompanhar seus contracheques para verificarem o cumprimento da decisão judicial. Boleto…

ByImprensa imprensa13 de agosto de 20210Comments

Boletim Jurídico

Ação do imposto de renda do equacionamento Petros

Tanto a Petros quanto a Petrobrás protocolaram petição no processo judicial afirmando que estão cumprindo a liminar do equacionamento do deficit do PP1 para fins de desconto do Imposto de Renda, observando a margem de 12%. A partir do mês de setembro o sindicato receberá os contracheques para análise.

ByImprensa imprensa13 de agosto de 20210Comments

Boletim Jurídico

Saldo AF

A ação movida pelo Sindipetro Caxias foi julgada improcedente, contudo isto dá margem não só para recurso, mas para futuras ações, pois a juíza entendeu que a empresa não pratica o desconto de Saldo AF. Apesar do entendimento da juíza, a assessoria jurídica do sindicato já está preparando o recurso, uma vez que resta claro…

ByImprensa imprensa13 de agosto de 20210Comments

Boletim Jurídico

Ação do desconto dos dias de greve nas férias

Conforme o sindicato vem publicando em seus boletins, os processos movidos questionando o desconto abusivo dos dias de greve nas férias dos trabalhadores foram julgados procedentes. As empresas não poderão descontar os dias de greve das férias e, caso já o tenha feito, deverá ressarcir o empregado e conceder os dias descontados. Todavia, cada processo…

ByImprensa imprensa13 de agosto de 20210Comments

Boletim Jurídico

Tabela de Turno

Após mais de um ano de negociação, a categoria por meio do Sindipetro Caxias, obteve uma grande vitória no início deste ano com a implementação da Tabela de Regime de Turno ininterrupto de 12 horas, escolhida pelos trabalhadores da Reduc e UTE-GLB. Estabelecido o impasse negocial, o Sindicato teve que entrar com um pedido de…

ByImprensa imprensa13 de agosto de 20210Comments

Boletim Jurídico

Ação de obrigação de fazer: cadeiras das salas de operação

O sindicato ingressou com ação judicial requerendo a imediata reposição dos móveis que garantam a integridade e saúde física dos seus trabalhadores que laboram sentados operando painéis. A denúncia dos equipamentos velhos e desgastados foi realizada ao sindicato pelos trabalhadores que estão com a saúde comprometida devido à falta de manutenção com equipamentos de uso…

ByImprensa imprensa13 de agosto de 20210Comments

Boletim Jurídico

MPT pelo aumento do efetivo

Após denúncias sobre a falta de manutenção preventiva e o baixo efetivo de pessoal na refinaria realizadas pelo Sindipetro Caxias e a FUP ao Ministério Público do Trabalho, uma equipe do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), responsável pela auditoria do Serviço Próprio de Inspeção de Equipamentos (SPIE), que fornece certificação de segurança a unidades da…

ByImprensa imprensa13 de agosto de 20210Comments

Notícias

Projeto que susta efeitos da CGPAR 23 recebe parecer favorável da relatoria no Senado

Para o relator, senador Romário Faria, a Resolução 23 é inconstitucional e viola direitos adquiridos dos trabalhadores O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 342/2021, de autoria da Deputada Erika Kokay (PT/DF), que susta os efeitos da Resolução 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), recebeu parecer favorável do…

ByImprensa imprensa13 de agosto de 20210Comments

FUP Notícias

Com o tema “Energia para reconstruir o Brasil”, IX Plenafup discutirá projetos para o Brasil e a Petrobrás

Diante de uma crise econômica e sanitária sem precedentes, que no Brasil é potencializada pelo projeto fascista e ultraliberal do atual governo e de seus aliados, os petroleiros e petroleiras enfrentam o maior desmonte da história do Sistema Petrobrás, cuja privatização avança a passos largos. Um cenário desafiador para a IX Plenária Nacional da FUP,…

ByImprensa imprensa10 de agosto de 20210Comments

Imprensa imprensa

MPF na luta contra o fechamento da planta de lubrificantes da REDUC

Ação do aumento abusivo da AMS

Ação do imposto de renda do equacionamento Petros

Saldo AF

Ação do desconto dos dias de greve nas férias

Tabela de Turno

Ação de obrigação de fazer: cadeiras das salas de operação

MPT pelo aumento do efetivo

Projeto que susta efeitos da CGPAR 23 recebe parecer favorável da relatoria no Senado

Com o tema “Energia para reconstruir o Brasil”, IX Plenafup discutirá projetos para o Brasil e a Petrobrás

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