A Petrobrás anunciou e vem implementando, desde 2016, sua decisão de vender metade do seu parque de refino nacional para concentrar-se apenas nas refinarias localizadas na região Sudeste. Nas refinarias remanescentes, que a princípio ainda continuarão pertencendo à empresa, nota-se um processo de redução de investimentos e uma crescente incerteza quanto à manutenção da produção…
A assessoria jurídica do sindicato já protocolou nos autos do processo e junto a REDUC a listagem de associados para cumprimento da liminar deferida, determinando que a Petrobrás e Petros não descontem acima de 13% da margem o valor da AMS. Os associados deverão acompanhar seus contracheques para verificarem o cumprimento da decisão judicial.
Boleto…
Tanto a Petros quanto a Petrobrás protocolaram petição no processo judicial afirmando que estão cumprindo a liminar do equacionamento do deficit do PP1 para fins de desconto do Imposto de Renda, observando a margem de 12%. A partir do mês de setembro o sindicato receberá os contracheques para análise.
A ação movida pelo Sindipetro Caxias foi julgada improcedente, contudo isto dá margem não só para recurso, mas para futuras ações, pois a juíza entendeu que a empresa não pratica o desconto de Saldo AF. Apesar do entendimento da juíza, a assessoria jurídica do sindicato já está preparando o recurso, uma vez que resta claro…
Conforme o sindicato vem publicando em seus boletins, os processos movidos questionando o desconto abusivo dos dias de greve nas férias dos trabalhadores foram julgados procedentes. As empresas não poderão descontar os dias de greve das férias e, caso já o tenha feito, deverá ressarcir o empregado e conceder os dias descontados. Todavia, cada processo…
Após mais de um ano de negociação, a categoria por meio do Sindipetro Caxias, obteve uma grande vitória no início deste ano com a implementação da Tabela de Regime de Turno ininterrupto de 12 horas, escolhida pelos trabalhadores da Reduc e UTE-GLB. Estabelecido o impasse negocial, o Sindicato teve que entrar com um pedido de…
O sindicato ingressou com ação judicial requerendo a imediata reposição dos móveis que garantam a integridade e saúde física dos seus trabalhadores que laboram sentados operando painéis. A denúncia dos equipamentos velhos e desgastados foi realizada ao sindicato pelos trabalhadores que estão com a saúde comprometida devido à falta de manutenção com equipamentos de uso…
Após denúncias sobre a falta de manutenção preventiva e o baixo efetivo de pessoal na refinaria realizadas pelo Sindipetro Caxias e a FUP ao Ministério Público do Trabalho, uma equipe do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), responsável pela auditoria do Serviço Próprio de Inspeção de Equipamentos (SPIE), que fornece certificação de segurança a unidades da…
Para o relator, senador Romário Faria, a Resolução 23 é inconstitucional e viola direitos adquiridos dos trabalhadores
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 342/2021, de autoria da Deputada Erika Kokay (PT/DF), que susta os efeitos da Resolução 23 da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR), recebeu parecer favorável do…
Diante de uma crise econômica e sanitária sem precedentes, que no Brasil é potencializada pelo projeto fascista e ultraliberal do atual governo e de seus aliados, os petroleiros e petroleiras enfrentam o maior desmonte da história do Sistema Petrobrás, cuja privatização avança a passos largos. Um cenário desafiador para a IX Plenária Nacional da FUP,…