As patrocinadoras do Plano de Previdência PP-2 vêm esquivando-se do seu dever contido em regulamento. Qual seja, informar ao Fundo de Pensão – Petros, a lista dos trabalhadores expostos as atividades especiais. Sendo assim o jurídico do Sindipetro Caxias entrou com ação em face da Petrobrás e da Transpetro para o cumprimento da cláusula do…

Em decorrência da pandemia e o descaso gerencial com a segurança dos trabalhadores, foi necessário o Sindipetro Caxias ingressar com ação judicial para requerer a entrega de máscaras do tipo PFF2 (indicada para a proteção contra o COVID-19) aos empregados. Cabe salientar, que a obrigatoriedade do uso de máscaras PFF2 se dá, graças a determinação…

Em agosto de 2020, o Sindipetro conquistou o retorno da central de ponto ao seu local de origem, no Arco da REDUC. Esta ação foi baseada na segurança, pois se a refinaria explodir é preciso que saibamos quem estava no local. Como consequência do retorno da central de ponto, os trabalhadores voltaram a receber a…

A Petrobrás anunciou e vem implementando, desde 2016, sua decisão de vender metade do seu parque de refino nacional para concentrar-se apenas nas refinarias localizadas na região Sudeste. Nas refinarias remanescentes, que a princípio ainda continuarão pertencendo à empresa, nota-se um processo de redução de investimentos e uma crescente incerteza quanto à manutenção da produção…

A assessoria jurídica do sindicato já protocolou nos autos do processo e junto a REDUC a listagem de associados para cumprimento da liminar deferida, determinando que a Petrobrás e Petros não descontem acima de 13% da margem o valor da AMS. Os associados deverão acompanhar seus contracheques para verificarem o cumprimento da decisão judicial. Boleto…

Tanto a Petros quanto a Petrobrás protocolaram petição no processo judicial afirmando que estão cumprindo a liminar do equacionamento do deficit do PP1 para fins de desconto do Imposto de Renda, observando a margem de 12%. A partir do mês de setembro o sindicato receberá os contracheques para análise.

A ação movida pelo Sindipetro Caxias foi julgada improcedente, contudo isto dá margem não só para recurso, mas para futuras ações, pois a juíza entendeu que a empresa não pratica o desconto de Saldo AF. Apesar do entendimento da juíza, a assessoria jurídica do sindicato já está preparando o recurso, uma vez que resta claro…

Conforme o sindicato vem publicando em seus boletins, os processos movidos questionando o desconto abusivo dos dias de greve nas férias dos trabalhadores foram julgados procedentes. As empresas não poderão descontar os dias de greve das férias e, caso já o tenha feito, deverá ressarcir o empregado e conceder os dias descontados. Todavia, cada processo…

Após mais de um ano de negociação, a categoria por meio do Sindipetro Caxias, obteve uma grande vitória no início deste ano com a implementação da Tabela de Regime de Turno ininterrupto de 12 horas, escolhida pelos trabalhadores da Reduc e UTE-GLB. Estabelecido o impasse negocial, o Sindicato teve que entrar com um pedido de…

O sindicato ingressou com ação judicial requerendo a imediata reposição dos móveis que garantam a integridade e saúde física dos seus trabalhadores que laboram sentados operando painéis. A denúncia dos equipamentos velhos e desgastados foi realizada ao sindicato pelos trabalhadores que estão com a saúde comprometida devido à falta de manutenção com equipamentos de uso…