Neste ano também foram julgados procedentes os processos movidos em face da Petrobrás e Transpetro determinado a devolução dos dias de férias e dos valores descontados com base na greve de fevereiro de 2020 dos trabalhadores. As liminares foram deferidas em sentença determinando a imediata interrupção do desconto e o processo foi para a segunda…

Fechamos o ano assim, aguardando o julgamento do processo da PLR de 2019. A ação foi movida em face da Petrobrás e Transpetro no meado do ano, sendo requerido o pagamento de 3/12 da PLR, conforme acordo coletivo de regramento que vigorou por 5 anos. O processo já foi todo instruído e aguarda sentença. E…

Em decorrência da Pandemia, a Petrobrás modificou a jornada de trabalho tanto dos empregados de turno quanto dos empregados em regime administrativo e chamou essas modificações de Medidas de Resiliência. Contudo, tais alterações unilaterais do contrato de trabalho foram totalmente prejudiciais ao empregado e por isso foi necessário ingressar com ação judicial para impedir a…

A direção do Sindipetro Caxias vem requerendo o regresso dos testes de antígenos para detecção do coronavírus em trabalhadores da refinaria. O teste é o mais indicado por ser mais eficaz e até mais baratos que os exames que estão sendo realizados no momento. A pandemia requer medidas protetivas e o sindicato vem trabalhando neste…

As patrocinadoras do Plano de Previdência PP-2 vêm esquivando-se do seu dever contido em regulamento. Qual seja, informar ao Fundo de Pensão – Petros, a lista dos trabalhadores expostos as atividades especiais. Sendo assim o jurídico do Sindipetro Caxias entrou com ação em face da Petrobrás e da Transpetro para o cumprimento da cláusula do…

Em decorrência da pandemia e o descaso gerencial com a segurança dos trabalhadores, foi necessário o Sindipetro Caxias ingressar com ação judicial para requerer a entrega de máscaras do tipo PFF2 (indicada para a proteção contra o COVID-19) aos empregados. Cabe salientar, que a obrigatoriedade do uso de máscaras PFF2 se dá, graças a determinação…

Em agosto de 2020, o Sindipetro conquistou o retorno da central de ponto ao seu local de origem, no Arco da REDUC. Esta ação foi baseada na segurança, pois se a refinaria explodir é preciso que saibamos quem estava no local. Como consequência do retorno da central de ponto, os trabalhadores voltaram a receber a…

A Petrobrás anunciou e vem implementando, desde 2016, sua decisão de vender metade do seu parque de refino nacional para concentrar-se apenas nas refinarias localizadas na região Sudeste. Nas refinarias remanescentes, que a princípio ainda continuarão pertencendo à empresa, nota-se um processo de redução de investimentos e uma crescente incerteza quanto à manutenção da produção…

A assessoria jurídica do sindicato já protocolou nos autos do processo e junto a REDUC a listagem de associados para cumprimento da liminar deferida, determinando que a Petrobrás e Petros não descontem acima de 13% da margem o valor da AMS. Os associados deverão acompanhar seus contracheques para verificarem o cumprimento da decisão judicial. Boleto…

Tanto a Petros quanto a Petrobrás protocolaram petição no processo judicial afirmando que estão cumprindo a liminar do equacionamento do deficit do PP1 para fins de desconto do Imposto de Renda, observando a margem de 12%. A partir do mês de setembro o sindicato receberá os contracheques para análise.