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Jurídico

Plano de resiliência

Em decorrência da Pandemia, a Petrobrás modificou a jornada de trabalho tanto dos empregados de turno quanto dos empregados em regime administrativo e chamou essas modificações de Medidas de Resiliência. Contudo, tais alterações unilaterais do contrato de trabalho foram totalmente prejudiciais ao empregado e por isso foi necessário ingressar com ação judicial para impedir a…

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Teste de COVID

A direção do Sindipetro Caxias vem requerendo o regresso dos testes de antígenos para detecção do coronavírus em trabalhadores da refinaria. O teste é o mais indicado por ser mais eficaz e até mais baratos que os exames que estão sendo realizados no momento. A pandemia requer medidas protetivas e o sindicato vem trabalhando neste…

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Máscaras PFF2

Em decorrência da pandemia e o descaso gerencial com a segurança dos trabalhadores, foi necessário o Sindipetro Caxias ingressar com ação judicial para requerer a entrega de máscaras do tipo PFF2 (indicada para a proteção contra o COVID-19) aos empregados. Cabe salientar, que a obrigatoriedade do uso de máscaras PFF2 se dá, graças a determinação…

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MPF na luta contra o fechamento da planta de lubrificantes da REDUC

A Petrobrás anunciou e vem implementando, desde 2016, sua decisão de vender metade do seu parque de refino nacional para concentrar-se apenas nas refinarias localizadas na região Sudeste. Nas refinarias remanescentes, que a princípio ainda continuarão pertencendo à empresa, nota-se um processo de redução de investimentos e uma crescente incerteza quanto à manutenção da produção…

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