A Desembargadora da SEDI-2 do TRT do Rio de Janeiro, após ouvir a Petrobrás, o MPT e a Juíza de primeira instância, deferiu a liminar requerida pelo Sindipetro-Caxias em Mandado de Segurança, determinando, conforme publicação em 13 de agosto, que:
“(…) a interpretação emprestada pela impetrada (PETROBRÁS) ao art. 58. § 2º da CLT tampouco…
Jurídico
Quer ficar informado e entender como cada ação que o sindicato está envolvido? Pensando nisso, nossos departamentos do jurídico e da comunicação produziram o boletim nº 701 exclusivamente com informes para você.
Também produzimos o nosso boletim geral com todas as notícias e informativos das bases do Sindipetro Caxias.
Abaixo você pode clicar e acessar…
TELETRABALHO
Estar ciente não é concordar, e 1 mil reais não é solução
Ante o comunicado que todas as empregadas e empregados da Petrobrás receberam, a FUP vem alertar para o seguinte:
- acusar o recebimento do comunicado, ou não, é indiferente para a solução do problema dos custos de equipamentos e programas de informática,…
Em áudio, a advogada Danielle Motta, assessora jurídica do Sindipetro Caxias, explica os efeitos da ação coletiva cível que suspendeu o pagamento do equacionamento do mês de março de 2018.
O Novo PED foi construído em acordo com os sindicatos e federações representantes dos trabalhadores. As ações judiciais ajudaram no processo negocial que foi vitorioso…
No início da pandemia, a gerência da REDUC implantou de modo unilateral o turno de 12h com 5 grupos, sem nenhum acordo com o sindicato.
A gerência prometeu pagar as Horas Extras que poderiam envolver mais 4 horas, como prorrogação de jornada ou 12 hora, ambas devido a falta de efetivo. Estas horas, segundo os…
AMS
O Sindipetro Caxias está na luta contra o arrocho promovido pela Petrobrás. O coordenador Luciano Santos está trabalhando junto com a assessoria jurídica, na elaboração de ações para impedir a cobrança por boleto na AMS.
Reunião aposentados e pensionistas
A próxima reunião de aposentados e pensionistas acontecerá no dia 5 de maio, de 9h…
Conforme demanda da categoria, o Sindipetro Caxias ingressou na quinta-feira, dia 30 de janeiro, com ação judicial em face da Petrobrás, requerendo a não implantação da alteração da tabela de turno.
Conforme reunião do Jurídico da FUP e seus sindicatos, cada sindicato deveria ingressar com a presente ação em suas bases territoriais.
Assim…
A Contrarreforma Trabalhista extingui um importantíssimo direito do trabalhador: a homologação em seu sindicato de classe. Ao empregado, agora, se destina a realização sua rescisão no departamento de recursos humanos. Na Petrobrás, inclusive, é via eletrônica.
Contudo, tal suposta celeridade e facilidade, não permitem sequer a inclusão de ressalvas no TRCT (Termo de rescisão de…
A assessoria jurídica do Sindipetro Caxias fará a revisão do INSS denominada “A revisão da vida toda”.
Tem direito a esta revisão os segurados aposentados que tenham contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994. O foco deve estar naqueles segurados que tenham as maiores contribuições anteriores a este marco, pois rompendo a barreira inicial…
FUP comunica à Petros aprovação da proposta do GT e aguarda assinatura do acordo
Os participantes e assistidos da Petros nas bases da FUP referendaram a proposta alternativa de equacionamento dos Planos Petros do Sistema Petrobrás - Repactuados e Não Repactuados (PPSP-R e PPSP-NR). A proposta foi debatida e aprovada em todas as assembleias realizadas…