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Notícias

MP cobra da REDUC padrões de emissões de gases

O Ministério Público Federal recomendou à Petrobrás a elaboração de um planejamento organizacional e financeiro para adequar a atividade exercida na REDUC aos padrões de emissão de gases na atmosfera, previstos na Resolução 436 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O inquérito civil foi instaurado após o Sindipetro Caxias informar irregularidades na REDUC.…

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Decisão do STJ derruba liminares que suspendiam cobrança do PED

No dia 26 de setembro, o Superior Tribunal de Justiça suspendeu liminar de uma ação coletiva contra o equacionamento do Plano Petros 1 (PPSP). O Tribunal estendeu os efeitos dessa decisão para todas as liminares do País. Ou seja, no curto prazo podem deixar de existir todas as liminares contra o equacionamento, sejam coletivas, individuais,…

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