Companheiras e companheiros,
O Sindipetro Caxias informa que seguem as negociações com a Petrobras no âmbito do CEJUSC da Justiça do Trabalho, buscando uma solução negociada para a Ação Civil Coletiva do Efetivo da REDUC.
A atual mesa de negociação é resultado direto da luta da categoria, das mobilizações realizadas ao longo dos últimos anos e da atuação do Departamento Jurídico do Sindicato, que conseguiu reverter, no TRT, a sentença de primeira instância que havia julgado improcedente a ação, anulando aquela decisão e determinando a realização de nova perícia técnica. Esse novo cenário fortaleceu a posição do Sindicato e abriu espaço para a construção de uma solução negociada.
Pela primeira vez desde o ajuizamento da ação, a Petrobras apresentou uma sinalização concreta de recomposição dos efetivos operacionais. Embora ainda esteja distante da integralidade do pedido formulado pelo Sindicato na ação, a proposta recompõe parte do efetivo que perdemos em 2017. Na avaliação da diretoria, trata-se de um passo importante na luta pela segurança e pela saúde na REDUC.
Em resposta ao ofício encaminhado pela Companhia, o Sindipetro Caxias reafirmou que não reconhece o Estudo O&M, não abre mão de nenhuma das teses defendidas no processo e deixou claro que a negociação não implica qualquer renúncia aos direitos discutidos na ação. O Sindicato também apresentou propostas de aperfeiçoamento das premissas apresentadas pela Petrobras, defendendo maior clareza sobre a recomposição dos efetivos, a criação de mecanismos permanentes de acompanhamento e ajustes no cronograma e nas garantias de cumprimento do futuro acordo.
O CEJUSC redesignou a audiência de conciliação para o dia 28 de agosto de 2026, permitindo que as negociações prossigam.
Os próximos passos dependem, agora, da resposta da Petrobras ao ofício encaminhado pelo Sindicato. A partir desse retorno, as partes buscarão construir uma minuta de acordo judicial, que será objeto das negociações finais. Somente após a conclusão dessa minuta e a definição de todas as condições será convocada assembleia para que a categoria decida, de forma soberana, sobre sua aprovação ou rejeição.
Nenhum acordo será firmado sem a deliberação da categoria. A luta continua, a negociação avança e a decisão final será dos trabalhadores e das trabalhadoras, em assembleia.